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ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O SEMINÁRIO SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS
O lançamento da edição especial da Revista do TCE, intitulada “Concursos Públicos”, e palestra do Conselheiro Vice-Presidente Antônio Andrada (foto) fazem parte da programação de abertura do Seminário. TCE alerta que vagas são limitadas. Leia mais
COMUNICADO URGENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS LIBERADO O CONCURSO DO SAAE DE VERMELHO NOVO
 
26/07/2010 - TCEMG recebe votos de congratulações da Assembléia Legislativa
O Auditor Licurgo Mourão recebeu voto de congratulações da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pelo lançamento do livro “Lei de Responsabilidade Fiscal – Ensaios em Comemoração aos 10 anos da Lei Complementar n.º 101/00”. Leia mais
22/07/2010 - Exercício de mandato classista não conta para aposentadoria especial de professor
Em resposta a consulta apresentada por Presidente de Câmara Municipal, voto do Conselheiro em exercício Gilberto Diniz, aprovado na sessão plenária desta 4ª-feira (21/07), analisa a situação dentro do conceito de efetivo exercício do magistério. Leia mais
21/07/2010 - Abertura de créditos especiais é tema de consulta respondida pelo TCE
Voto do Conselheiro Sebastião Helvecio, aprovado na plenária de hoje (21/07), esclarece que o Legislativo não pode autorizar a abertura de créditos especiais ao Executivo sem que o projeto de lei indique as fontes financiadoras e as justificativas. Leia mais
14/07/2010 - TCE esclarece sobre recursos para custear prorrogação da licença-maternidade
FUNDEB é um dos recursos que podem ser utilizados pelos municípios quando se trata de servidoras da área de educação. Esclarecimento integra voto do Conselheiro em exercício, Gilberto Diniz, aprovado na sessão plenária desta quarta (14/07). Leia mais
12/07/2010 - Auditor Licurgo Mourão é homenageado pela Polícia Militar de Minas Gerais
O Auditor do TCE Licurgo Mourão foi agraciado com a Medalha Alferes Tiradentes, no dia 09/06, por proposição do Coronel Renato Vieira de Souza, Comandante Geral da PMMG. Leia mais
08/07/2010 - Tribunal de Contas promove seminário sobre concursos públicos
O Tribunal de Contas de Minas Gerais, por meio da Comissão de Jurisprudência e Súmula, sob a coordenação da Vice-Presidência, em parceria com a Escola de Contas e Capacitação “Professor Pedro Aleixo”, promoverá, no dia 19 de agosto de 2010, o Seminário “Concursos Públicos”.   Leia mais
07/07/2010 - Atuação do TCEMG gera economia de 10,939 milhões de reais
Durante a sessão de Pleno, o Conselheiro Sebastião Helvecio comunicou que a atuação do Tribunal  no exame de um edital de licitação realizado pela CEMIG Distribuição S.A. gerou uma economia de 10,939 milhões de reais. Leia mais
 
 
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