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25/08
Ministro Marcos Bemquerer abre simpósio sobre convênios e tomada de ... contas especial no TCEMG
A situação dos convênios em âmbito federal, propostas de convênios, fiscalização e acompanhamento da execução e tomada de contas especial foram questões debatidas, hoje (25/8), pelo Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União – TCU, Marcos Bemquerer Costa. Leia mais
25/08
TCEMG discute Regimes Próprios de Previdência
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2014, no Auditório Vivaldi Moreira, o Seminário Direito Previdenciário: Fiscalização e Controle dos RPPS. O seminário pretende atender a demanda de alunos do curso de Pós-Graduação do TCEMG, alunos do curso de Aperfeiçoamento em Direito Público, servidores do TCEMG além de servidores e gestores envolvidos com os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) em Minas Gerais. Leia mais
22/08
Vice-Presidente do TCEMG ministra palestra em Itabira
 O Vice-Presidente do TCEMG, Conselheiro Sebastião Helvecio, ministrou na quinta-feira, 21 de agosto de 2014, no teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, em Itabira, palestra com o tema “Políticas Públicas e Desenvolvimento”. A palestra fez parte do seminário “Cidades Empreendedoras e Sustentabilidade” e contou com mesas redondas e palestras sobre as formas de incentivo ao empreendedorismo nos municípios, políticas públicas de desenvolvimento, desafios do mercado local e sustentabilidade dos pequenos negócios. Leia mais
22/08
TCE aplica multas que somam R$ 278 mil por descumprimento à LRF
O descumprimento do prazo legal para encaminhamento ao Tribunal de Contas do Relatório de Gestão Fiscal – RGF, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO e do Comparativo das Metas Bimestrais de Arrecadação, referentes às datas-bases 2013 e 2014 motivaram a Segunda Câmara da corte mineira, na sessão de quinta-feira (21/8), a aplicar multas no valor total de R$ 278 mil a 69 prefeituras por descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. Leia mais
22/08
Projeto Tramitar traz melhorias para o SGAP
Foram apresentados na Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), nesta quarta-feira (20/08), os resultados do Projeto Tramitar, ação institucional que desenvolveu propostas de melhorias na tramitação e na distribuição de processos a servidores, por meio do Sistema de Gestão e Administração de Processos (SGAP).  Leia mais

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