NOTA DE ESCLARECIMENTO

Minas Transparente

Últimas Notícias

27/10
Adiamento de Sessão
O Exmo. Sr. Conselheiro Mauri Torres, Presidente da 2ª Câmara, comunica que a 31ª Sessão Ordinária deste Colegiado, que seria realizada dia 30/10/2014, foi adiada para o dia 04/11/2014, terça-feira às 10 horas. Leia mais
22/10
Tribunal Pleno multa prefeitos de quatro municípios por descumprimento ... de prazos em tomada de contas ... especial
O TCEMG aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (22/10) a aplicação da multa pessoal de R$1,5 mil aos prefeitos dos municípios de Alpercata, Pedras de Maria da Cruz, Ibiracatu e Central de Minas, por descumprimento de prazos para regularização de tomadas de contas especiais. Leia mais
22/10
TCE-MG presente no XI Seminário Internacional de Direito Sanitário
Realizado o “XI Seminário Internacional de Direito Sanitário – Regulação de Medicamentos no Mundo Globalizado”, no dia 4 de setembro de 2014, na Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) . O evento foi organizado pelo Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário (NAP-DISA) e pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) da USP, e teve como objetivo apresentar os dados da pesquisa: “Regulação de Medicamentos no Mundo Globalizado” por eles realizada, reunindo pesquisadores de instituições do Brasil, Índia, Estados Unidos, França e demais países da União Europeia. Leia mais
22/10
TCEMG participa da audiência pública sobre o subfinanciamento da saúde ... pública
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPCSP), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), realizou no dia 05 de setembro de 2014, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, a audiência pública para tratar sobre o subfinanciamento da área da saúde pública. No evento, Élida Graziane Pinto (membro do MP de Contas de São Paulo) e Pedro Antônio de Oliveira Machado (Procurador Regional da República), subscreveram a portaria de instauração de inquérito civil público sobre o subfinanciamento federal da saúde. Leia mais
20/10
Conselheiro Substituto acompanha debate sobre a educação pública
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), em parceria com o Ministério Público de Contas de São Paulo (MPCSP) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realizou, no dia 27 de agosto, o debate “Novo Plano Nacional de Educação (PNE) e 80 anos do Gasto Mínimo em Educação: o Desafio da Qualidade”. Leia mais

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