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TCE realiza primeiro evento para apresentação do SICOM aos jurisdicionados

09/11/2010 - 19:52 - Diretoria de Comunicação - Atualizado em 11/11/2010 - 15:37

No Auditório Vivaldi Moreira, o evento reuniu 250 participantes O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais reuniu hoje (09/11), no Auditório Vivaldi Moreira, 250 profissionais das áreas de tecnologia da informação e contabilidade, lotados em entidades e órgãos jurisdicionados que participarão da primeira etapa de teste do novo Sistema Informatizado de Contas dos Municípios ¬ SICOM. Na abertura do evento, o Presidente do TCEMG, Conselheiro Wanderley Ávila, destacou que o SICOM representa a modernização das ações de fiscalização, ao oferecer recursos para o acompanhamento e o monitoramento das ações municipais em tempo real, com enfoque na qualidade da gestão e na produção efetiva de resultados. Agradecendo a participação dos jurisdicionados na fase de testes que antecede a implantação do sistema, o Presidente assinalou a importância desse trabalho conjunto e troca de informações. “É o momento de somarmos forças, de formarmos equipes, de construirmos a gestão do futuro”, finalizou. 

O SICOM vai substituir, paulatinamente, alguns dos atuais sistemas informatizados de recebimento de dados como o SIACE-PCA, o SIACE-LRF, o SISOBRAS, o SICAM, dentre outros. A seleção dos jurisdicionados convidados a participarem da fase de teste foi feita com base em critérios que buscaram contemplar todas as regiões do Estado, todas as faixas de arrecadação e a maior diversidade possível de sistemas utilizados para envio de dados ao Tribunal de Contas. O objetivo dessa etapa é contar com a participação dos jurisdicionados na implantação do sistema, oferecendo-lhes um acompanhamento e suporte permanentes, com orientações, esclarecimento de dúvidas, recebimento de sugestões e intercâmbio de informações sobre a necessidade de possíveis ajustes. A Diretora Geral de Controle Externo do TCEMG, Cristina Márcia de Oliveira Mendonça, ressalta a importância dessa participação do jurisdicionado: “nosso objetivo é facilitar a operação do sistema pelos jurisdicionados, realizando, diretamente com eles, esse trabalho conjunto de construção das melhores ferramentas”.

A Diretora Geral de Controle Externo, Cristina Márcia de Oliveira Mendonça
O Diretor da Assessoria de Sistemas Informatizados, Sandro Miguez de Souza
O analista de sistemas da Diretoria de Informática, Gustavo Lacerda,
As técnicas Elisabeth Regina Queiroz e Natália Aparecida Ferreira

Na abertura do evento, a Diretora Cristina Márcia também agradeceu o interesse dos participantes, destacando que o SICOM será um instrumento de aperfeiçoamento da gestão municipal, ao permitir que o jurisdicionado tome conhecimento dos dados apurados pelo controle externo, a partir de acompanhamento mensal no curso da gestão e a tempo, portanto, de promover medidas necessárias ao saneamento de possíveis falhas. E conclui, em uma analogia com a medicina preventiva: “estimular o controle preventivo nos municípios é promover a ‘saúde’ da gestão”.

O Diretor da Assessoria de Sistemas Informatizados, Sandro Miguez de Souza, iniciou sua palestra com observações sobre o caminho percorrido até o momento e sobre as etapas a realizar, enfatizando que o SICOM, mais que um sistema, é um projeto. Aspectos como o cenário atual, desafios, etapas da escolha, objetivos, produtos e benefícios, cronograma, os critérios de seleção dos jurisdicionados para teste, funcionamento do SICOM e ferramentas de suporte e informação, foram detalhados pelo palestrante.

O evento também contou com palestras do analista de sistemas da Diretoria de Informática, Gustavo Lacerda, que apresentou os layouts do projeto e destacou a capacidade do SICOM no cruzamento de informações entre o TCEMG, os jurisdicionados e outros órgãos conveniados, e das técnicas Elisabeth Regina Queiroz e Natália Aparecida Ferreira, que detalharam sobre as etapas da remessa de dados.

A previsão é de que a partir de março de 2011, já seja possível testar o envio de informações através do novo sistema. No entanto, o diretor Sandro Miguez esclarece que prevalecem os atuais sistemas informatizados para recebimento de dados, até a implantação definitiva do SICOM.

A Diretoria Geral de Controle Externo e a Diretoria de Tecnologia da Informação do TCEMG asseguram que uma das principais vantagens do SICOM é o uso de um único sistema para recebimento e análise das informações e dados da gestão municipal, com o retorno de informações ao gestor no curso do exercício, possibilitando o controle preventivo.

O projeto

A iniciativa do TCEMG de elaborar o projeto de desenvolvimento e implantação do SICOM ¬ Sistema de Controle de Contas Municipais¬, faz parte da estratégia estabelecida no Planejamento 2010/2014 do Tribunal, voltada ao aprimoramento do controle externo exercido pela Corte de Contas.

O SICOM disponibiliza várias ferramentas de análise e consulta sobre a receita arrecadada e os gastos públicos. O jurisdicionado poderá visualizar todas as informações remetidas ao TCEMG e requerer a emissão de certidões eletrônicas sobre os limites da LRF e sobre operações de crédito, a partir do próprio sistema.

A implantação definitiva do SICOM, prevista para meados de 2011, será precedida de outras fases de teste e eventos a serem desenvolvidos pelo TCEMG, de forma a envolver a totalidade dos jurisdicionados. Também uma parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM) foi estabelecida pelo Tribunal com o objetivo de apoiar os municípios na implantação do sistema.