Ouvidoria
O que é Ouvidoria?

É o espaço de interlocução entre o Tribunal de Contas e o cidadão para receber sugestões, críticas reclamações, elogios ou pedidos de esclarecimentos a respeito dos serviços prestados pela Instituição.

Qual é o papel da Ouvidoria?

Ampliar as oportunidades de participação do cidadão na missão de controlar a Administração Pública e contribuir para o  aprimoramento da prestação dos serviços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Quando procurar a Ouvidoria?

  • Quando houver alguma questão não resolvida a contento pela unidades do TCEMG.
  • Quando quiser manifestar sua satisfação em relação à atuação da Instituição.
  • Quando quiser sugerir melhorias em relação aos serviços prestados pelo Tribunal.

É preciso se identificar?

Para receber a resposta você deve deixar um contato. A Ouvidoria do TCEMG se responsibiliza pelo sigilo da sua identidade quando expressamente solicitado ou quando tal providência se fizer necessária.

O que a Ouvidoria do TCEMG faz?

  • Orienta o cidadão acerca do encaminhamento de denúncia e representação para o TCEMG.
  • Recebe e trata todas as manifestações que estejam relacionadas à atuação do TCEMG com insenção e imparcialidade.
  • Encaminha as demandas às áreas responsáveis para o seu tratamento, guardando o sigilo quando necessário ou solicitado.
  • Faz mediação dos conflitos.
  • Informa aos cidadãos os resultados das demandas encaminhadas.
  • Fornece informações às unidades técnicas de forma a subsidiar procedimentos de auditorias, inspeções e demais instrumentos de fiscalização.
  • Identifica oportunidades de melhoria na Instituição.
  • Realiza seminários e cursos para promover o exercício da cidadania e contribuir para o controle social.
 O que a Ouvidoria do TCEMG não faz?
  • Não substitui os canais institucionais de atendimento do Tribunal.
  • Não analisa reclamações que não tenham sido previamente apresentadas aos setores pertinentes.
  • Não realiza investigações sobre as demandas encaminhadas.
  • Não decide pelas unidades do Tribunal de Contas responsáveis pela solução da demanda.

Entre em contato com a Ouvidoria do TCEMG: ouvidoria@tce.mg.gov.br