A Biblioteca Conselheiro Aloysio Alves da Costa sendo uma biblioteca institucional tem como objetivo prioritário apoiar os diversos setores do Tribunal de Contas no cumprimento de seus fins, constitucionalmente estabelecidos.

Busca, assim, suprir as necessidades de informações dos Conselheiros, Auditores, Técnicos e demais servidores da Casa, especialmente relacionadas ao controle externo da Administração Pública.

Além desse público interno, atende também às Prefeituras e às diversas entidades submetidas ao controle, fiscalização e orientação do Tribunal.

Abre-se, ainda, à sociedade em geral, disponibilizando a informação reunida em suas coleções (consulta no local) e bancos de dados (rede interna e internet).

ACERVO: COLEÇÕES E BANCOS DE DADOS

O acervo da Biblioteca do Tribunal de Contas é especializado na área jurídica e contábil, mas abrange um número significativo de publicações em outras áreas do conhecimento.

A Biblioteca armazena a produção da Casa (Atas das Sessões, Consultas, Normas Internas, Súmulas e publicações) e se encarrega da atualização das bases de dados das Consultas, bem como dos arquivos das Normas Internas, Súmulas e Legislação relevante, disponíveis na rede interna e na internet.

Dedica-se, ainda, a desenvolver a base de dados da Legislação Municipal, que objetiva reunir os textos integrais da legislação de todos os municípios do Estado de Minas Gerais.

SERVIÇOS E PRODUTOS

A Biblioteca oferece aos usuários internos os seguintes serviços: consultas ao acervo, orientação na busca e recuperação de informações, empréstimo domiciliar de publicações, pesquisas em bancos de dados de doutrina, legislação e jurisprudência.

Promove a divulgação de informações por meio de produtos como a Lista das Aquisições Recentes, o Oriente-se (sumário das últimas revistas recebidas), o Informativo (normas legais e jurisprudências publicadas) e a Divulgação Personalizada da Legislação.

Está aberta ao público externo para consulta ao acervo.

FUNCIONAMENTO

Localizada no 2º subsolo do prédio principal do Tribunal, a Biblioteca funciona no horário de 7h 20 min às 12h 30 min e de 13h às 18h 15 min, de 2ª a 6ª feira.

Os contatos poderão ser feitos pelo telefone (31) 3348-2213 ou pelo e-mail biblioteca@tce.mg.gov.br

As normas sobre seu funcionamento estão estabelecidas na Resolução nº 06/2002.