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Planejamento Estratégico - 2004 - 2008
Criado em:12/09/2008 / Última Atualização:03/09/2013
INTRODUÇÃO

Administrar em uma era de constante mudança é tarefa complexa, que requer disciplina e criatividade. Não mais é suficiente reformular organogramas e procedimentos. É necessário incorporar, no dia-a-dia, a discussão sobre os impactos causados pelas alterações contínuas do ambiente e criar condições para uma atuação proativa.

Nesse contexto, o planejamento estratégico é um importante instrumento gerencial por meio do qual são estabelecidos, de forma participativa, as diretrizes, os objetivos e as metas que irão nortear o gerenciamento dos recursos, bem como a implementação das ações necessárias ao cumprimento da missão institucional. Compreende, em síntese, as seguintes etapas:


Este Tribunal, no intuito de dar continuidade às ações de modernização, iniciou a implementação de planejamento estratégico para o período 2004-2008.

Primeiramente o Conselho desta Corte, a partir de proposta elaborada por grupo integrado por representantes de todas as áreas, aprovou a definição da missão, da visão e dos valores institucionais, bem como os objetivos e as estratégias para alcançá-los.

Dando prosseguimento aos trabalhos, foram designados responsáveis que, juntamente com equipes formadas por servidores de diversos setores e sob a coordenação do Núcleo de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional desta Casa, procederam ao desdobramento das estratégias em projetos e planos de ação. Nessa fase foram definidos, de forma detalhada, as atividades e os prazos, o que possibilitará o acompanhamento da implementação das ações.

É importante destacar que o planejamento estratégico não é estático, pois requer uma reflexão constante de toda a organização no sentido de avaliar os resultados e promover os ajustes necessários em função de circunstâncias ambientais, prioridades e recursos disponíveis.

A definição formal de diretrizes estratégicas é apenas o primeiro passo, de modo que a contribuição e o comprometimento de cada servidor são fundamentais para que os resultados sejam alcançados.

IDENTIDADE ORGANIZACIONAL

A identidade organizacional é a expressão que confere personalidade e traduz o que se considera ideal para a instituição, representada nos conceitos de missão, visão e valores, onde missão define a razão da existência; visão, a situação desejável para o futuro; e os valores constituem a base de tudo o que se acredita como certo e adequado.


MISSÃO, VISÃO E VALORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Missão

Exercer o controle externo da gestão dos recursos públicos de forma eficiente, eficaz e efetiva, em benefício da sociedade.

Visão - 2008

Ser Instituição de referência na garantia do direito da sociedade à regular e efetiva gestão dos recursos públicos

Valores

ÉTICA,JUSTIÇA, EFETIVIDADE, TRANSPARÊNCIA, COMPROMISSO SOCIAL

ANÁLISE DO AMBIENTE

1. AMBIENTE INSTITUCIONAL
As organizações são sistemas que interagem dinamicamente com seus ambientes, exercendo e recebendo influência no meio em que estão inseridas. Considerando a importância dessas circunstâncias ambientais, foram analisados, no processo de planejamento, os principais fatores internos e externos que podem impactar o exercício das atribuições desta Corte.
1.1 AMBIENTE EXTERNO
A análise do ambiente externo é a atividade de levantamento dos fatores que, embora não estejam sob controle da instituição, podem afetar o cumprimento de sua missão, ou seja, evidencia as oportunidades e ameaças presentes no macroambiente e sua provável evolução.
Observa-se que as constantes transformações econômicas, sociais e culturais, bem como o progresso científico e tecnológico, trazem impacto direto sobre as organizações públicas ou privadas. Em decorrência de tais fatores são necessários estruturas organizacionais flexíveis e modernas, modelos de gestão inovadores e dirigentes socialmente responsáveis.
O contexto atual mostra que uma gestão pública exercida em conformidade com os anseios da sociedade é reflexo de um processo de alterações profundas no quadro sócio-político brasileiro. O elevado grau de amadurecimento e conscientização dos cidadãos contribui para o aprimoramento contínuo das atividades dos jurisdicionados e atendimento ao interesse público.
Assim, a Administração Pública enfrenta grandes desafios no sentido de se adequar e permitir respostas efetivas às crescentes necessidades da população quanto à oferta de bens e serviços. Impõe-se também a busca permanente do equilíbrio das contas públicas, em virtude do elevado ônus que o financiamento dos gastos significa para toda a sociedade.
Dentre os principais fatores levantados na análise do ambiente externo, destacam-se o desconhecimento da sociedade e dos jurisdicionados acerca das atribuições do Tribunal de Contas, as mudanças introduzidas pela Reforma do Aparelho do Estado, a intensificação da utilização da tecnologia da informação, as limitações de gastos com custeio e investimento e, ainda, a crescente demanda por uma gestão transparente e efetiva dos recursos públicos.
O presente cenário indica a necessidade de os Tribunais de Contas adotarem uma nova postura, contribuindo ainda mais para o aprimoramento da gestão dos recursos públicos, bem como para o exercício do controle social.
1.2 AMBIENTE INTERNO
A análise do ambiente interno é um esforço dirigido à ampliação do conhecimento que se tem da organização, sua performance, seus servidores, seus processos de trabalho, sua estrutura organizacional e sua infra-estrutura.
O Tribunal exerce, atualmente, a fiscalização em aproximadamente 2.200 órgãos e entidades estaduais e municipais. Dispõe de boas instalações físicas e estrutura de apoio, além de contar com um quadro de pessoal técnico e administrativo qualificado.
Alguns fatores, entretanto, precisam ser aperfeiçoados no sentido de permitir respostas mais tempestivas e ágeis às atuais demandas. Dentre eles destacam-se os procedimentos e métodos de trabalho, o rito processual, a política de recursos humanos, o uso da tecnologia da informação e a estrutura organizacional.
Verifica-se que a implementação de novas metodologias gerenciais será um fator decisivo para aprimoramento contínuo, aperfeiçoamento dos resultados e conseqüente fortalecimento da Instituição.


OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

       Os objetivos são os fins a serem alcançados, indicando uma direção e permitindo uma atuação integrada e planejada. A partir de sua definição identificam-se as ações necessárias para atingi-las.
1. FORNECER SERVIÇOS COM QUALIDADE E TEMPESTIVIDADE
       A exigência de um padrão de qualidade cada vez mais elevado dos serviços requer um esforço das organizações públicas no sentido de aprimorá-los, considerando as expectativas de seus destinatários. Assim, esta Corte deverá cada vez mais buscar a excelência no exercício de suas atividades, visando, por meio de uma atuação proativa, aumentar o índice de satisfação no que se refere às ações de controle externo.
ATUAÇÃO PROATIVA
2. APRIMORAR OS RESULTADOS INSTITUCIONAIS
       A mudança de paradigma de atuação daS instituições públicas exige um aprimoramento contínuo no sentido de alcançar resultados em benefício da sociedade. A partir dessa perspectiva, pretende-se que toda a atuação desta Corte tenha como ponto de partida uma reflexão acerca dos resultados alcançados, visando sempre aperfeiçoá-los, nos aspectos quantitativo e qualitativo, com vistas a conferir, cada vez mais, efetividade às ações de controle externo.
EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE
3. CONFERIR MAIOR CELERIDADE À TRAMITAÇÃO PROCESSUAL
       A crescente complexidade das ações de controle externo, bem como o elevado número de órgãos e entidades sob a jurisdição deste Tribunal têm repercussão direta no volume de trabalho. Considerando que a tempestividade dessas ações de fiscalização é condição para sua efetividade, torna-se essencial um esforço contínuo no sentido de serem aprimorados os procedimentos de trabalho, os instrumentos normativos disciplinadores do rito processual, bem como os métodos e técnicas de fiscalização.
MODERNIZAÇÃO
4. SER CONHECIDO E RECONHECIDO PELA SOCIEDADE
Pesquisas recentes mostram que grande parte da sociedade não tem conhecimento das atribuições dos Tribunais de Contas. Diante disso, é necessário implementar ações para divulgar a Instituição, bem como fortalecer sua imagem. É importante que a sociedade perceba a relevância do controle externo da gestão dos recursos públicos, de modo a permitir a participação ativa dos cidadãos, contribuindo para fomentar o controle social e promover a conscientização acerca do direito de todos a um governo honesto, obediente à lei e eficaz.
CIDADANIA & TRANSPARÊNCIA
5. OTIMIZAR A RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Um dos princípios norteadores do exercício do controle é o da economicidade. É preciso que a relação custo-benefício seja otimizada, buscando-se maior efetividade das ações através da utilização, de forma racional e inteligente, dos meios disponíveis.
ECONOMICIDADE


AÇÕES ESTRATÉGICAS

Ações de longo e médio prazos, necessárias para se atingir a visão de futuro, considerando os objetivos e a missão institucionais.
1. REFORMULAR RITO PROCESSUAL
A obediência às normas legais e regulamentares, a qualidade dos serviços prestados, a coerência e a transparência de seus atos são requisitos de observância inafastável pelos Tribunais de Contas para o cumprimento de suas atribuições. Acresça-se, ainda, que as constantes mudanças no ordenamento jurídico e o elevado número de jurisdicionados – fator esse de dimensão exponencial no Estado de Minas Gerais – repercutem diretamente no desempenho institucional.
A par de tudo isso, e considerando que a tempestividade das ações de controle é condição para sua efetividade, estabeleceu-se como estratégia prioritária a reformulação do rito processual no âmbito deste Tribunal, visando racionalizar a análise, a tramitação e a apreciação das matérias de sua competência, conferindo maior celeridade e economicidade às ações de controle.
 
2. REFORMULAR POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS
O fator primordial para o bom desempenho de qualquer organização são as pessoas que a integram. Assim, é essencial o estabelecimento de uma política de recursos humanos alinhada com as diretrizes estratégicas e que busque, através da valorização do servidor, criar condições e oportunidades para o desenvolvimento pessoal e profissional. Nesse sentido, foram elaborados projetos com o objetivo de garantir remuneração e carreira adequadas; aperfeiçoar, informatizar e integrar as rotinas da área de pessoal; implementar programa de capacitação técnica, gerencial, humana e social; aprimorar a distribuição dos servidores nos setores; reformular a avaliação de desempenho; reestruturar o programa de admissão de novos servidores e implementar programa de qualidade de vida, bem como programa de reconhecimento e incentivo.
A reformulação da política de recursos humanos resultará em aumento do índice de satisfação do servidores, o que contribuirá para a melhoria do desempenho individual, impactando positivamente os resultados institucionais.
 
3. REFORMULAR ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Dentre os pressupostos para uma atuação integrada e planejada, destaca-se a existência de uma estrutura adequada ao atendimento da crescente demanda por respostas mais ágeis nas organizações públicas. Portanto, mais do que estabelecer um novo organograma, pretende-se com esse Projeto contribuir para a modernização do modelo de gestão, de forma a possibilitar um processo decisório mais racional e célere, bem como promover uma maior interação entre os setores.
 
4. AMPLIAR E APRIMORAR OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO INTERNOS E EXTERNOS
As organizações são sistemas abertos que interagem dinamicamente com o seu ambiente, onde as relações entre pessoas têm impacto direto na sua atuação e na sua imagem. Portanto, há necessidade de se aprimorar o sistema de comunicação com o objetivo de ampliar o conhecimento e o fortalecimento institucional, através do intercâmbio de informações.
Buscar a divulgação de informações de interesse dos servidores, promover uma maior integração interna, aproximar a sociedade do Tribunal, bem como contribuir para um maior índice de conhecimento e reconhecimento acerca de sua atuação são os principais objetivos dessa Estratégia.
 
5. INTENSIFICAR O PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
No exercício de suas atribuições, o Tribunal encontra vários desafios, entre os quais está o tratamento de um volume extraordinário de informações, que deve ser realizado com economicidade, segurança e acuidade. Considerando o papel central dos recursos tecnológicos informacionais nesse processo será implementado, a partir da definição de diretrizes estratégicas para a área de informática, um plano diretor que propicie um melhor gerenciamento desses recursos, contribuindo para o melhor desempenho e racionalização das ações de controle externo.
 
 6. APRIMORAR O EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO
A demanda por uma Administração Pública voltada para resultados implica uma nova postura das Cortes de Contas, no sentido de ser o controle externo, cada vez mais, um instrumento de aprimoramento da gestão dos recursos públicos.
Face a esse novo paradigma de atuação, foram estabelecidas, dentre as principais ações, a intensificação do acompanhamento da gestão municipal e estadual, a implementação de mecanismos de avaliação da eficiência, eficácia e efetividade das ações governamentais, bem como o redesenho dos métodos e técnicas de fiscalização, de modo a fortalecer os controles concomitante e de resultados.
 
7. BUSCAR A EFICÁCIA DAS DECISÕES
Para o alcance de melhores resultados, é fundamental que, além do aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de fiscalização, sejam adotadas medidas que contribuam para maior eficácia das decisões desta Corte. Com a implementação desse Projeto, pretende-se aprimorar os mecanismos para o acompanhamento do índice de observância das deliberações do Tribunal, bem como promover maior integração com os órgãos responsáveis por sua execução. 
 
8. CRIAR ESTRUTURA TÉCNICA CENTRALIZADA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO
A complexidade da gestão dos recursos públicos e sua fiscalização tem gerado uma crescente demanda por informações técnicas sobre matéria financeira, orçamentária, contábil, patrimonial e operacional. A criação de uma unidade administrativa centralizada, com pessoal qualificado para atender ao público interno e externo, permitirá a disponibilização de informações de caráter orientador e pedagógico, contribuindo para o aprimoramento das atividades fiscalizatórias a cargo do Tribunal, bem como para disseminar, de forma rápida, orientações ao entes jurisdicionados.
 
9. IMPLANTAR NOVO MODELO DE GESTÃO COM FOCO EM RESULTADOS
A gestão voltada para resultados pressupõe foco nos fins e não nos meios, a integração de todos os setores internos, no sentido de se buscar a unidade de propósito, e recursos canalizados com vistas ao atendimento de objetivos, metas e indicadores de desempenho pré-definidos. Pressupõe também a incorporação de métodos de gerenciamento mais modernos que assegurem a agilidade dos processos de trabalho, maior eficácia e tempestividade, bem como a otimização da relação custo-benefício dos serviços prestados.
 
10. ORGANIZAR, CONSOLIDAR E DISPONIBILIZAR JURISPRUDÊNCIA
A organização e consolidação da jurisprudência, bem como a sua divulgação, interna e externa, têm como objetivo principal tornar mais transparente a atuação do Tribunal, além de orientar os órgãos da Casa e principalmente os jurisdicionados acerca de matérias relevantes para a gestão dos recursos públicos.
 
11. APRIMORAR O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
       O Controle Interno, tradicionalmente visto a partir de uma ótica estritamente fiscalizatória, é atualmente fator essencial para uma gestão eficaz nas organizações públicas, uma vez que, através de ações preventivas e orientadoras, propicia o fornecimento à Alta Administração de dados e informações úteis ao processo de decisão. O aperfeiçoamento do sistema de controle interno permitirá uma gestão mais racional dos recursos disponibilizados ao Tribunal, contribuindo, assim, para a melhoria do seu desempenho institucional.
 
12. INTENSIFICAR PARCERIAS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS, INCLUSIVE PARA INTEGRAÇÃO DE BANCOS DE DADOS
       A baixa integração entre os diversos Tribunais de Contas, os Poderes e o Ministério Público tem contribuído para duplicidade de ações, retrabalho e desenvolvimento paralelo de soluções para problemas comuns, com aumento dos custos das ações de controle. Ressalte-se que o cruzamento de dados, essencial para maior confiabilidade das atividades fiscalizatórias, é incipiente, o que requer adoção de medidas visando sua concretização.
A implementação dessa Estratégia viabilizará a troca de informações e de experiências, a integração de bancos de dados, o intercâmbio de técnicos e, respeitadas as competências e atribuições constitucionais e legais, a realização de ações conjuntas, o que contribuirá para o melhor cumprimento da missão desta Corte.
 
ALCANÇANDO RESULTADOS EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE
A definição das diretrizes é apenas o primeiro passo para a implementação do planejamento estratégico. Através da execução dos projetos e planos de ação é que serão alcançados os objetivos institucionais.
Nesse sentido, vários projetos já estão sendo executados com a colaboração de servidores desta Casa. A partir de uma atuação integrada e coordenada será possível aprimorar cada vez mais o cumprimento de nossa importante missão.
A participação de todos é fundamental para o êxito deste trabalho.