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25/09/2018 - TCEMG recebe reunião da Rede Sustenta Minas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) foi sede para mais uma reunião da Rede Sustenta Minas. O encontro aconteceu na Sala Ágora, na Central do Suricato, hoje, 25 de setembro. O conselheiro ouvidor, Gilberto Diniz, em nome do Tribunal de Contas, abriu a reunião e deu as boas-vindas a todos os participantes. Clique aqui

25/09/2018 - TCEMG suspende licitação para coleta de resíduos sólidos em Igarapé

O conselheiro do TCEMG Mauri Torres suspendeu, ontem (24/9), o Pregão Presencial 40/2018 da Prefeitura Municipal de Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que pretendia o “Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos”. Clique aqui

25/09/2018 - Tribunal de Contas determina melhorias na gestão de convênios do Executivo Estadual

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão do dia 25 de setembro, o relatório da Auditoria de Desempenho (processo nº 923.976), realizada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese). Os conselheiros determinaram que a Secretaria tome as providências legais, nos prazos regulares, para exigir o ressarcimento ou a imposição das sanções legais nos casos de contas consideradas irregulares dos recursos repassados aos beneficiários de convênios.  Clique aqui

24/09/2018 - Comitê de Jurisprudência do IRB se reúne no TCEMG

  Integrantes do Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo do Instituto Rui Barbosa (IRB) se reuniram, no decorrer dessa segunda-feira (24/09), no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), para discutira promoção de estudos que visam melhorar a estrutura tecnológica e de pessoal, além de implantar um sistema que padronize e unifique a jurisprudência de todos os tribunais de contas do País. O presidente do comitê e do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins (TCETO), Manoel Pires dos Santos, foi responsável por abrir os trabalhos. Clique aqui

24/09/2018 - Conselheiros de Educação refletem sobre seu papel em evento do TCEMG

O professor adjunto do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Teodoro Zanardi, falou sobre os desafios da Educação Escolar no Século XXI e o papel dos conselhos de educação diante do Programa Nacional de Educação. O docente foi um dos palestrantes que conquistaram a atenção das centenas de participantes do Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação, na manhã de hoje, 24 de setembro. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), no Auditório Vivaldi Moreira, teve como principal objetivo contribuir para a formação desses agentes públicos, fortalecendo-os na perspectiva de consolidar a gestão democrática da educação. Clique aqui

24/09/2018 - Cláudio Terrão participa de reunião do Colégio de Presidentes em Brasília

O presidente do Tribunal de Contas mineiro (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão, participou, na tarde desta segunda-feira (24/9), no Instituto Serzedelo Corrêa, em Brasília, de reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas e de uma assembleia do Instituto Rui Barbosa (IRB). Clique aqui

24/09/2018 - Recuperação de escola é case de sucesso no Encontro dos conselheiros de educação

  A recuperação da Escola Professor Joaquim Nunes, na periferia de Caratinga, foi o case de sucesso apresentado pela inspetora escolar Selma Beatriz Bento. Ela mostrou, por meio de um vídeo, a situação da escola antes e depois da intervenção. Clique aqui

21/09/2018 - Comitê de Educação do IRB se reúne em Brasília

A primeira reunião do Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada nesta quinta-feira (20/09), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, deu continuidade às ações do Grupo de Trabalho da Atricon-IRB.  Clique aqui

21/09/2018 - Parlamento Jovem de Iturama visita TCEMG

Seis Adolescentes do Parlamento Jovem de Iturama (Triângulo Mineiro) visitaram na manhã de hoje, 21/09/2018, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) por meio do Projeto Conhecer. Clique aqui

21/09/2018 - Rádios repercutem determinação do TCE sobre infraestrutura de escolas

 As rádios Itatiaia e CBN repercutiram, nessa sexta-feira (21/09), a determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), dada em sessão plenária do dia 19,  para que os gestores responsáveis adotem, em 90 dias, medidas de prevenção e combate a incêndio nas escolas públicas com falhas de segurança . Clique aqui

20/09/2018 - Equipe do TCEMG participa de capacitação por vídeoconferência

A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Silvia Costa de Araújo, o coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Revista, Evandro Guerra, a secretária Acadêmica da Escola, Cristina Montenegro, e o supervisor de Sistemas Informatizados do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Alcimar Bonomi, participaram, na segunda-feira, 17/09/2018, de uma capacitação sobre a operacionalização do Sistema de Gestão Educacional da Escola de Contas do TCE do Ceará. A capacitação foi oferecida pelo Instituto Plácido Castelo (IPC) por meio de uma vídeoconferência e teve a participação uma equipe da Escola Superior Cearense. Clique aqui

20/09/2018 - Ex-prefeito de Januária terá que restituir dinheiro aos cofres públicos do Estado

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão do dia 20 de setembro, quinta-feira, votou pela irregularidade do Convênio nº 383/2007, celebrado entre o município de Januária e a Secretaria de Estado de Saúde (SES). O contrato firmado tinha o objetivo de adquirir equipamentos e materiais permanentes para consumo do Centro Viva Vida de Referência Secundária, instituição localizada na Vila Jussara, que presta serviços de posto de saúde para a cidade do Médio São Francisco. Clique aqui

19/09/2018 - Procuradora-geral do MP de Contas recebe Medalha do Mérito do MPMG

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Elke Andrade Soares de Moura, foi homenageada, na noite de ontem (18/09), com a Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos. A entrega foi feita durante cerimônia realizada no Ministério Público de Minas Gerais, onde foram agraciadas outras 22 personalidades que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à sociedade e à cultura jurídica, têm contribuído para o desenvolvimento do país e para a justiça social.  Clique aqui

19/09/2018 - Grupo de pesquisa do TCE visita Escola de Saúde Pública

O grupo de pesquisa da percepção dos usuários sobre a utilização de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs), em cursos de capacitação à distância da Escola de Contas do TCEMG, visitou, nesta manhã (19/09), a Assessoria de Tecnologias Educacionais em Saúde da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG).  Clique aqui

19/09/2018 - Estado e municípios terão 90 dias para adotar medidas de prevenção e combate a incêndios nas escolas em risco

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou hoje, 19 de setembro, em sessão plenária, que prefeitos, secretários municipais e o secretário Estadual de Educação comprovem, no prazo de 90 dias, a adoção de medidas de prevenção e combate a incêndios nas escolas públicas onde o Tribunal identificou deficiências de segurança. Nas 565 unidades de ensino inspecionadas em 159 cidades, 494 não têm Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e 383 não possuem qualquer equipamento para combate a incêndio. Clique aqui

19/09/2018 - Alunos do IBHES participam do Projeto Conhecer

Alunos do curso de Direito do Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior  (IBHES ) visitaram, nessa tarde (19/09), o Tribunal de Contas do Estado – TCEMG para participar do Projeto Conhecer. Os estudantes estavam acompanhados da professora Christiane França e juntos assistiram à palestra da servidora Luciana Raso, que explicou sobre o funcionamento, jurisdição e competência do TCEMG. Clique aqui

18/09/2018 - AVISO DE INTENÇÃO - ADESÃO À ATA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA

AVISO DE INTENÇÃO - ADESÃO À ATA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA Clique aqui

18/09/2018 - TCEMG apresenta 'Na Ponta do Lápis' em Plenária Extraordinária de Educação de Betim

Na manhã de hoje, 18 de setembro, a assessora da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Naila Garcia Mourthé, apresentou o Programa na Ponta do Lápis, no auditório Ady Rosa de Freitas, do Centro Administrativo João Paulo II da Prefeitura Municipal de Betim.  Clique aqui

18/09/2018 - Ex-prefeito terá que devolver R$ 21 mil por gasto irregular com publicidade

 Na sessão de hoje, dia 18 de setembro, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou o ressarcimento de R$ 21 mil aos cofres de Itapecerica, cidade do Centro-Oeste mineiro, pelo ex-prefeito Lindolfo Pena Pereira. O colegiado também aplicou multa ao ex-prefeito; aos membros da Comissão de Licitação do Município, em 2010, Marcus Aurelius Mesquita Barbosa, Anderson de Matos Gomides, Luciana Silva Ferreira e  Andréa Vilano Guimarães; e à presidente da entidade Pão e Vida de Assistência aos Menos Favorecidos, Maria das Graças Ribeiro Duarte. Clique aqui

17/09/2018 - Trabalho desenvolvido na educação por TCE ganha destaque em jornal mineiro

Apesar dos repasses públicos para educação terem aumentado entre os anos de 2016 e 2017, a porcentagem destinada à alimentação dos estudantes sofreu uma queda de 3% para 2,3%. E chegou a ser menor ainda, alcançando o índice de 1,8%. O jornal impresso Hoje em Dia publicou uma reportagem que mostra como o ensino básico tem sido deixado de lado pelos gestores responsáveis. Baseando-se em relatórios do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e do Tribunal de Contas da União (TCU), o texto afirma que nas escolas de Minas Gerais encontram irregularidades, não só na merenda oferecida aos funcionários e alunos, mas também na estrutura das escolas e estoque de materiais. Clique aqui

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