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12/11/2018 - AVISO DE INTENÇÃO - Adesão à Ata de Registros nº 37/2017 - Ministério da Defesa ? Exército Brasileiro ? Comando Militar do Sudeste ? Base de Administração e Apoio do Ibirapuera

 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registros nº 37/2017 (Pregão Eletrônico SRP nº 37/2017) do Ministério da Defesa – Exército Brasileiro – Comando Militar do sudeste – Base de Administração e Apoio do Ibirapuera. Clique aqui

09/11/2018 - Aviso de Intenção / Adesão à Ata de Registro n° 004/2018 ? Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços  - Pregão Eletrônico nº 021/2018/SSP (Processo de n° 201700016002802) da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, para aquisição de certificado digitais padrão ICP Brasil, incluindo visitas para a emissão, bem como o fornecimento de dispositivo tokens USB para armazenamento. Clique aqui

08/11/2018 - Procuradora-Geral do MPC-MG recebe Medalha Amigo da Marinha

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Elke Andrade Soares de Moura, foi homenageada com a Medalha “Amigo da Marinha”, conferida em reconhecimento à colaboração e aos serviços prestados em prol da Marinha do Brasil. Clique aqui

08/11/2018 - TCE determina devolução de dinheiro de cestas básicas em Serra dos Aimorés

 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou, em sessão realizada no dia 7/11/2018, que o ex-presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Serra Verde (sediada no município de Serra dos Aimorés) devolva aos cofres estaduais mais de R$ 16,1 mil corrigidos. Clique aqui

08/11/2018 - Encontro do TCE em Patos de Minas defende investimento na educação mesmo durante a crise

Em seu discurso de abertura do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios, realizado hoje (8/11), em Patos de Minas, na região do Alto Paranaíba, o conselheiro-presidente Cláudio Terrão defendeu a continuidade dos investimentos públicos no ensino, apesar da dificuldade dos governos em ofertar serviços durante a crise fiscal. Terrão, que antes do início do evento, teve a oportunidade de conversar com vários gestores estatais no lobby do auditório, reconheceu, diante das 400 pessoas que participaram, vindas de 50 cidades, o desafio imposto aos municípios, sobretudo pela falta de repasse de recursos devidos pelo Estado.  Clique aqui

07/11/2018 - Tribunal de Contas suspende licitação de R$ 433 milhões do transporte público de Ouro Preto

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) suspendeu hoje, 7/11/2018, a Concorrência Pública nº 5/2018 para concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros de Ouro Preto (processo nº 1.540.040). Clique aqui

07/11/2018 - TCEMG recebe governador eleito

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu na tarde de hoje, 07/11/2018, no Salão Nobre da Presidência, o governador eleito do Estado, Romeu Zema, e o coordenador da equipe de transição, vereador Mateus Simões. Clique aqui

07/11/2018 - TCE cria Banco de Preços para incentivar a economia de recursos públicos

 “O que será apresentado para vocês é um trabalho complexo de mineração de palavras e dados. Essa complexidade foi reduzida até ser transformada em um resultado final que é uma ferramenta de consulta, mas uma consulta que pode gerar benefícios muito importantes para os gestores públicos e, sobretudo, para a sociedade”. Com essa explicação, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Terrão, lançou oficialmente nessa manhã, 07/11/2018, o sistema Banco de Preços, disponibilizado no Portal do TCE na internet. O lançamento foi realizado no auditório do TCEMG e contou com a presença secretários de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, além de outras autoridades e servidores da Casa.  Clique aqui

06/11/2018 - TCEMG vai lançar o Banco de Preços nesta quarta-feira

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vai lançar amanhã, 07 de novembro, às 10h, o sistema Banco de Preços. A ferramenta vai disponibilizar os preços pagos nas aquisições realizadas pelos órgãos e entidades públicas municipais e estaduais, no âmbito do Estado de Minas Gerais. Clique aqui

06/11/2018 - Aviso de Intenção - Adesão à Ata de Registro de Preços nº PGJ/AL 06/2018

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº PGJ/AL 06/2018, Pregão Eletrônico nº 02/PGJ/2018, cujas especificações técnicas constam no Termo de Referência. Fornecedor: Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações LTDA. Clique aqui

06/11/2018 - TCU, IRB e TCEMG fazem reunião técnica sobre fortalecimento do controle de políticas públicas descentralizadas

Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) se reuniram hoje, 6/11/2018, na sede do TCE mineiro, para fazer um estudo relativo ao “Aperfeiçoamento de políticas e programas públicos descentralizados: auditorias baseadas em resultados”.  Clique aqui

06/11/2018 - Pesquisa Temática sobre RPPS é tema de palestra de Encontro Técnico

O evento Encontro Técnico de Gestores dos RPPS de Minas Gerais, iniciado ontem, 05/11, no auditório da Escola de Contas Professor Pedro Aleixo do TCE mineiro, continuou com seus trabalhos durante essa terça-feira e discutiu, dentre outros temas, a pesquisa temática para Regime Próprio de Previdência Social. O Analista de Controle Externo, Diogo Ribeiro Ferreira, explicou que "a pesquisa trata de uma coletânea de informações de legislação, doutrina e jurisprudência sobre Regime Próprio de Previdência Social”. Clique aqui

05/11/2018 - TCEMG promove encontro para discutir RPPS

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza de hoje, 05/11/2018, até a próxima quinta-feira, 09/11, no miniauditório da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, o primeiro Encontro Técnico de Gestores dos RPPS de Minas Gerais. O evento, idealizado pelo coordenador da 3ª Coordenadoria de Fiscalização dos Municípios, Antônio da Costa Lima Filho, conta com a participação de gestores e conselheiros de Regimes Próprios de Previdência (RPPS) que discutem, principalmente, o Programa de Certificação Institucional e Modernização dos RPPS. Clique aqui

31/10/2018 - Servidores do TCEMG recebem medalha Santos Dumont

Na manhã desta terça-feira, 30 de outubro, a Medalha Santos Dumont, instituída pelo Governo de Minas e pelo Conselho Permanente da Medalha, foi entregue a 122 personalidades e entidades.  Clique aqui

31/10/2018 - Presidente do TCEMG e procuradora do MPC-MG participam de seminário promovido pelo MPT

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão, e a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), Cristina Andrade Melo, participaram na manhã de hoje, 31/10/2018, no Auditório Vivaldi Moreira do TCEMG, da abertura do seminário Orçamento público: planejamento, gestão, aplicação de recursos.  Clique aqui

31/10/2018 - COMUNICADO DA PRIMEIRA CÂMARA

O Presidente da Primeira Câmara, Conselheiro Mauri Torres, comunica que a 33ª Sessão Ordinária deste Colegiado, que seria realizada no dia 06/11/2018, às 14h30min, foi adiada para o dia 07/11/2018, quarta-feira, às 10 horas. Clique aqui

30/10/2018 - TCE determina devolução de 20 mil reais pela presidente do Instituto Avança Brasil

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão realizada hoje (30/10/2018), determinou a devolução aos cofres estaduais do valor histórico de vinte mil reais, devidamente corrigido, por Flaviane Gomes Tiago, responsável por um convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e o Instituto Avança Brasil, órgão que ela presidia em 2011. O Tribunal entendeu que o objeto do Convênio nº 0908/2011 não foi executado. Clique aqui

30/10/2018 - Encontro Técnico do TCEMG vai a Patos de Minas

 A cidade de Patos de Minas receberá nos dias 08 e 09 de novembro, 300 inscritos para a sexta edição do Encontro Técnico o TCEMG e os Municípios de 2018.  Clique aqui

30/10/2018 - Projeto Conhecer do TCEMG recebe os alunos de Coronel Fabriciano

 Setenta alunos do curso de Ciências Contábeis da Unileste de Coronel Fabriciano visitaram o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), no dia 26 de outubro, para participar do Projeto Conhecer do TCE. Eles assistiram a uma palestra no Auditório Vivaldi Moreira com o assessor do gabinete do conselheiro Durval Ângelo, Gustavo Vidigal, conheceram  também o Plenário, a Casa dos Contos e as instalações da Central Suricato, onde foram recebidos pela diretora Milena de Brito Alves. Clique aqui

29/10/2018 - Inscrições abertas para encontro técnico de gestores de regimes próprios de previdência de Minas Gerais

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizará, em sua sede em Belo Horizonte, o Encontro Técnico de Gestores do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Minas Gerais. O programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPSs (Pró-Gestão) será o tema principal do evento. Gestores e conselheiros de RPPS devem fazer sua inscrição no dia referente à região de seu município. Clique aqui

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