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21/09/2018 - Comitê de Educação do IRB se reúne em Brasília

A primeira reunião do Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizada nesta quinta-feira (20/09), na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, deu continuidade às ações do Grupo de Trabalho da Atricon-IRB.  Clique aqui

20/09/2018 - Equipe do TCEMG participa de capacitação por vídeoconferência

A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Silvia Costa de Araújo, o coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Revista, Evandro Guerra, a secretária Acadêmica da Escola, Cristina Montenegro, e o supervisor de Sistemas Informatizados do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Alcimar Bonomi, participaram, na segunda-feira, 17/09/2018, de uma capacitação sobre a operacionalização do Sistema de Gestão Educacional da Escola de Contas do TCE do Ceará. A capacitação foi oferecida pelo Instituto Plácido Castelo (IPC) por meio de uma vídeoconferência e teve a participação uma equipe da Escola Superior Cearense. Clique aqui

20/09/2018 - Ex-prefeito de Januária terá que restituir dinheiro aos cofres públicos do Estado

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão do dia 20 de setembro, quinta-feira, votou pela irregularidade do Convênio nº 383/2007, celebrado entre o município de Januária e a Secretaria de Estado de Saúde (SES). O contrato firmado tinha o objetivo de adquirir equipamentos e materiais permanentes para consumo do Centro Viva Vida de Referência Secundária, instituição localizada na Vila Jussara, que presta serviços de posto de saúde para a cidade do Médio São Francisco. Clique aqui

19/09/2018 - Procuradora-geral do MP de Contas recebe Medalha do Mérito do MPMG

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Elke Andrade Soares de Moura, foi homenageada, na noite de ontem (18/09), com a Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos. A entrega foi feita durante cerimônia realizada no Ministério Público de Minas Gerais, onde foram agraciadas outras 22 personalidades que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à sociedade e à cultura jurídica, têm contribuído para o desenvolvimento do país e para a justiça social.  Clique aqui

19/09/2018 - Grupo de pesquisa do TCE visita Escola de Saúde Pública

O grupo de pesquisa da percepção dos usuários sobre a utilização de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs), em cursos de capacitação à distância da Escola de Contas do TCEMG, visitou, nesta manhã (19/09), a Assessoria de Tecnologias Educacionais em Saúde da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG).  Clique aqui

19/09/2018 - Estado e municípios terão 90 dias para adotar medidas de prevenção e combate a incêndios nas escolas em risco

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou hoje, 19 de setembro, em sessão plenária, que prefeitos, secretários municipais e o secretário Estadual de Educação comprovem, no prazo de 90 dias, a adoção de medidas de prevenção e combate a incêndios nas escolas públicas onde o Tribunal identificou deficiências de segurança. Nas 565 unidades de ensino inspecionadas em 159 cidades, 494 não têm Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e 383 não possuem qualquer equipamento para combate a incêndio. Clique aqui

19/09/2018 - Alunos do IBHES participam do Projeto Conhecer

Alunos do curso de Direito do Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior  (IBHES ) visitaram, nessa tarde (19/09), o Tribunal de Contas do Estado – TCEMG para participar do Projeto Conhecer. Os estudantes estavam acompanhados da professora Christiane França e juntos assistiram à palestra da servidora Luciana Raso, que explicou sobre o funcionamento, jurisdição e competência do TCEMG. Clique aqui

18/09/2018 - AVISO DE INTENÇÃO - ADESÃO À ATA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA

AVISO DE INTENÇÃO - ADESÃO À ATA DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA Clique aqui

18/09/2018 - TCEMG apresenta 'Na Ponta do Lápis' em Plenária Extraordinária de Educação de Betim

Na manhã de hoje, 18 de setembro, a assessora da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Naila Garcia Mourthé, apresentou o Programa na Ponta do Lápis, no auditório Ady Rosa de Freitas, do Centro Administrativo João Paulo II da Prefeitura Municipal de Betim.  Clique aqui

18/09/2018 - Ex-prefeito terá que devolver R$ 21 mil por gasto irregular com publicidade

 Na sessão de hoje, dia 18 de setembro, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou o ressarcimento de R$ 21 mil aos cofres de Itapecerica, cidade do Centro-Oeste mineiro, pelo ex-prefeito Lindolfo Pena Pereira. O colegiado também aplicou multa ao ex-prefeito; aos membros da Comissão de Licitação do Município, em 2010, Marcus Aurelius Mesquita Barbosa, Anderson de Matos Gomides, Luciana Silva Ferreira e  Andréa Vilano Guimarães; e à presidente da entidade Pão e Vida de Assistência aos Menos Favorecidos, Maria das Graças Ribeiro Duarte. Clique aqui

17/09/2018 - Trabalho desenvolvido na educação por TCE ganha destaque em jornal mineiro

Apesar dos repasses públicos para educação terem aumentado entre os anos de 2016 e 2017, a porcentagem destinada à alimentação dos estudantes sofreu uma queda de 3% para 2,3%. E chegou a ser menor ainda, alcançando o índice de 1,8%. O jornal impresso Hoje em Dia publicou uma reportagem que mostra como o ensino básico tem sido deixado de lado pelos gestores responsáveis. Baseando-se em relatórios do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e do Tribunal de Contas da União (TCU), o texto afirma que nas escolas de Minas Gerais encontram irregularidades, não só na merenda oferecida aos funcionários e alunos, mas também na estrutura das escolas e estoque de materiais. Clique aqui

17/09/2018 - Discurso do Presidente Cláudio Terrão na cerimônia de entrega do Colar do Mérito 2018

  Clique aqui

17/09/2018 - Conselheiro corregedor participa de abertura do 14º Encontro de Gestores Públicos

O corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro José Alves Viana, participou na manhã desta segunda-feira, 17/09/2018, da abertura do 14º Encontro de Gestores Públicos, realizado no Auditório Vivaldi Moreira do TCEMG. Clique aqui

14/09/2018 - TCE participa de solenidade militar

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) esteve presente na Cerimônia Militar de Conclusão do Estágio de Adaptação ao Oficialato do ano de 2018 – Turma Ômega. A solenidade ocorreu no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), na região da Pampulha, em Belo Horizonte, hoje, 14 de setembro. Clique aqui

14/09/2018 - Tribunal multa gestoras de entidade conveniada à PBH

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu, na sessão do dia 13 de setembro, quinta-feira, pela irregularidade na prestação de contas do Convênio de Cooperação Mútua nº 01.010218.04.04, firmado entre o município de Belo Horizonte e Centro de Recreação de Atendimento e Defesa da Criança e do Adolescente. Clique aqui

14/09/2018 - Nota à Imprensa

Em virtude das declarações do governador Fernando Pimentel, em entrevista no MGTV1, desta terça-feira (14/09), sobre erro no levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais por meio do Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais – CAPMG, o TCEMG informa: Clique aqui

14/09/2018 - Escola de Contas do TCEMG recebe "A" na avaliação do Conselho Estadual de Educação

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo passou pela avaliação do Conselho Estadual de Educação para recredenciamento para a oferta de cursos de pós-graduação. A escola do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) alcançou pontuação equivalente a um “A” durante a verificação de diversos quesitos e continuará oferecendo cursos de pós-graduação cem por cento gratuitos. Esta avaliação, realizada a cada 5 anos, é condição imprescindível para que as escolas de governo ofertem cursos de pós-graduação presenciais. Para ofertar cursos a distância, a Escola de Contas foi credenciada, em 2017, pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Clique aqui

13/09/2018 - Tribunal de Contas pune responsável por ONG

Em sessão da Segunda Câmara do dia 13 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu pela irregularidade de dois convênios da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) com a associação não governamental Social Brasil. A Corte de Contas mineira decidiu que a ONG deverá devolver o dinheiro repassado pelo Governo Estadual e pagar uma multa, um total de R$ 165 mil. Clique aqui

13/09/2018 - Presidente do TCEMG destaca escolas públicas na entrega do Colar do Mérito

Na cerimônia de entrega do Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria Alkmim, realizada no dia 13 de setembro, no Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o presidente do Tribunal de Contas, Claudio Terrão, destacou, em seu discurso, as instituições de ensino que, apesar da situação geral da educação pública tiveram avaliação positiva no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2015: o Colégio Tiradentes unidade Patos de Minas, e a Escola Municipal Professora Neuza Lopes Pinto, da cidade de Nova Ponte.  Clique aqui

12/09/2018 - TCE aplica multa a ex-gestores da Fapemig

Na sessão do dia 11 de setembro, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aplicou multa aos responsáveis pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), nos anos de 2010 e 2011, por descumprirem as recomendações da auditoria realizada na instituição pelo TCEMG, no mesmo período. Clique aqui

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