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11/04/2018 - Menos de 8% dos municípios mineiros não entregaram dados da Educação ao FNDE

Em dois meses, 466 municípios de Minas Gerais reverteram a sua situação de não entrega de informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) e enviaram dados sobre Educação pública por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Clique aqui

10/04/2018 - Tribunal de Contas apoia o Abril Verde

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) está apoiando o Abril Verde. De acordo com o site do movimento, o Abril Verde é uma iniciativa do sindicato dos técnicos de segurança do Estado do Paraná e tem como intuito trazer à sociedade a questão da segurança e saúde do trabalhador brasileiro. O movimento foi criado em 2014. Clique aqui

10/04/2018 - Licitação de R$ 8 milhões é paralisada em Uberaba por falta de planilha obrigatória

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão de hoje, 10 de abril, a suspensão da Concorrência nº 001/2018, da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (CODIUB), para contratação de serviços de aerofotogrametria, atualização de base cadastral urbana georeferenciada e fornecimento de Sistema de Informações Geográficas (SIG), na cidade do Triângulo Mineiro. Clique aqui

06/04/2018 - TCE lamenta morte de presidente do Tribunal de Justiça

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) lamenta o falecimento, na madrugada desta sexta-feira (06 de abril), do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro. Clique aqui

06/04/2018 - TCEMG alerta jurisdicionados para ato normativo falso

A Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, tendo tomado conhecimento da divulgação da suposta Decisão Normativa nº 02/2018, que “consolida os procedimentos internos relativos aos saldos bancários existentes em contas correntes dos órgãos e autarquias municipais, encaminhados por meio do SICOM”, de 11/01/2018, esclarece tratar-se de ato normativo falso, não editado no âmbito desta Corte de Contas. Clique aqui

06/04/2018 - TCEMG participa de Audiência Pública na CMBH

A assessora do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Naila Garcia Mourthé, participou na noite de quinta-feira, 05/04/2018, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, de Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo para discutir o Projeto de Lei 442/2017. Clique aqui

06/04/2018 - Compras, caixas escolares, receita e LAI encerram o encontro técnico em BH

Os temas “Compras públicas sustentáveis na Educação”; “Gestão financeira das caixas escolares”; “Eficiência na arrecadação tributária: a nova fiscalização do TCEMG” e “Lei de Acesso à informação no município: formalidade ou efetividade?” encerraram hoje (6/4/2018) o segundo e último dia do Encontro Técnico: TCEMG e os municípios – Edição 2018, em Belo Horizonte. Clique aqui

05/04/2018 - TCEMG assina Termo de Acordo de Cooperação Técnica com Tribunal de Contas paraense

O Tribunal de Contas de Minas Gerais participou da audiência realizada na segunda-feira, 02 de abril, realizada no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). Clique aqui

05/04/2018 - TCE multa ex-prefeito de Araguari

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão do dia 03 de abril, aplicou multa a agentes públicos da Prefeitura Municipal de Araguari no exercício de 2013, por uma irregularidade encontrada no edital do Pregão Presencial n. 76/2013 – Processo n. 0021534/2013. Clique aqui

05/04/2018 - Maior evento de capacitação do TCE iniciou-se hoje na capital mineira

Educação, transparência e sustentabilidade da receita pública. Estas três áreas de interesse do cidadão estarão interligadas e nortearão a programação dos encontros técnicos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) por todo o Estado. Clique aqui

05/04/2018 - O segundo turno do Encontro Técnico TCEMG e os municípios em BH tem auditório lotado

O Auditório Vivaldi Moreira continuou lotado na tarde desta quinta-feira, dia 05 de abril, onde foram realizadas as palestras que deram continuidade ao Encontro Técnico TCEMG e os municípios – Edição 2018. Os temas abordados foram: O controle da oferta da educação infantil; O controle da qualidade da educação nas auditorias operacionais: resultados e desafios; Educação empreendedora; e Ouvidoria, controle social e a Lei 13.460/17. Clique aqui

04/04/2018 - Versão 17.6.1 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 04 de abril de 2018, a versão 17.6.1 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Clique aqui

04/04/2018 - Recomendações para a União

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência para o decênio 2014-2024, definiu vinte metas para a educação brasileira, englobando todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. Clique aqui

04/04/2018 - Tribunal intima governo a esclarecer continuidade de divisão na Codemig

O conselheiro José Alves Viana comunicou, hoje, 4 de abril, ao plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) a intimação ao governador do Estado, Fernando Damata Pimentel, e ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Marco Antônio Castello Branco. Clique aqui

03/04/2018 - Estudo do Tribunal de Contas ocupa duas páginas inteiras do jornal Hoje em Dia

Foi publicado hoje (3/4/2018), na edição do jornal Hoje em Dia, estudo feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sobre a situação das prefeituras em relação à arrecadação de tributos. Clique aqui

03/04/2018 - Revelando o benefício

Apresentar os resultados consistentes das ações de controle externo do Tribunal de Contas, informar o quanto foi economizado, os valores restituídos aos cofres públicos, além de outros benefícios que alcançam a sociedade são os objetivos da Orientação Normativa 01/2017, emitida pela Superintendência de Controle Externo do TCEMG. Clique aqui

03/04/2018 - TCE condena presidente de ONG a devolver R$ 12 mil à Prefeitura de Betim por falta de prestação de contas

As contas do presidente da ONG Ramacrisma, Américo Amarante Neto, que recebeu recursos da Prefeitura Municipal de Betim, foram julgadas irregulares pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão do dia 03 de abril. A ausência da correta prestação de contas de parte dos recursos recebidos pela ONG motivou o Processo Administrativo N. 743974, de relatoria do conselheiro Sebastião Helvecio. Clique aqui

02/04/2018 - Agora é minoria: pouco mais de 100 municípios ainda não regularizaram situação para receber recursos de convênios na educação

Esta é a história de uma virada. Quase 90% dos gestores dos municípios de Minas realizaram a transmissão da sexta e última remessa sobre Educação Pública ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Clique aqui

02/04/2018 - Presidente do Tribunal de Contas mineiro é homenageado com a Ordem do Comendador no TCM-PA

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Conselheiro Cláudio Terrão, foi homenageado, nesta segunda-feira, 02 de abril, na cerimônia de entrega da Medalha da Ordem do Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes”, com a medalha Ordem Comendador, conferida aos Chefes de Estado, de Poderes, de Órgãos da Administração Direta ou Indireta, de todas as esferas, civis ou militares, nacionais ou internacionais, por terem prestado relevantes serviços ao TCM-PA ou, ainda, ao fortalecimento e desenvolvimento do controle externo da administração pública. Clique aqui

29/03/2018 - TCEMG participa de celebração ao Dia do Especialista de Aeronáutica

O diretor de Segurança Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Ernandes Roque de Paula Filho, participou no dia 23/03/2018, no Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa (PAMA LS), da solenidade alusiva ao Dia do Especialista de Aeronáutica. Clique aqui

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