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07/06/2018 - Encontro técnico tem apelo por salto de qualidade na Educação em Minas

 Pira (peixe), pora (salto) na língua indígena dos tupis formam o nome da cidade que sedia o “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios: Educação, transparência e sustentabilidade da receita pública”, que reúne hoje (07/06) e amanhã (08/06) 300 representantes dos municípios da Região Norte do Estado. E foi com essa analogia que o coordenador da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Henrique Lima Quites, clamou por um salto de qualidade na Educação em Minas.  Quites, que representou o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Cláudio Terrão, ressaltou na cerimônia de abertura, que o propósito do TCE nos encontros é “contribuir para que os municípios façam o “salto do peixe”, vencendo a correnteza para praticar políticas públicas que resultem na melhoria do ensino, mesmo num cenário tão adverso, com a atual falta de recursos” Clique aqui

07/06/2018 - Nova edição da revista Contas de Minas lembra sucesso do Sined

 A mais nova edição da revista Contas de Minas, desenvolvida pela Diretoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, já está disponível fisicamente e também em formato digital. Essa trigésima terceira edição traz como destaque, em matéria de capa, toda a cobertura feita do I Simpósio Nacional de Educação - SINED, realizado na sede do TCE, em abril. O evento, único no país com essas características e sucesso de público, rendeu também uma entrevista especial com um dos palestrantes, Carlos Jamil Cury, que falou sobre o financiamento da educação pública no Brasil e sobre o Plano Nacional de Educação (PNE).  Clique aqui

06/06/2018 - TCEMG abre concurso para analista de Controle Externo

 O Diário Oficial de Contas (DOC) de hoje (6/06/18) publicou o Edital 1 de concurso público para provimento de vagas do cargo de analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).  Clique aqui

06/06/2018 - Marcílio Barenco toma posse como subprocurador-geral do Ministério Público de Contas

O procurador Marcílio Barenco Corrêa de Mello tomou posse hoje, 06 de junho, como subprocurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG). A nomeação foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) na Portaria n. 007, assinada pela procuradora-geral do MPC, Elke Andrade Soares de Moura. Clique aqui

06/06/2018 - TCEMG suspende concorrência internacional para exploração de parte da rodovia MG-424

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou, em sessão realizada hoje (06/06/2018), a decisão monocrática do conselheiro Wanderley Ávila que suspendeu a realização da Concorrência Internacional nº 003/2018-SETOP-MG, destinada à a concessão de um lote da rodovia MG-424.  Clique aqui

06/06/2018 - TCE incentiva alunos de Pirapora a cuidar das escolas

“O que importa é a preservação do que estamos usando, pois sem preservação aquilo não vai valer muita coisa no futuro”. Essa é a lição que Henrique Martins, do sexto ano do ensino fundamental, vai levar para casa e quer transmitir aos seus amigos da vizinhança, parentes e aos próprios pais.  Clique aqui

05/06/2018 - Em breve teremos um novo Portal

No dia 21 de junho, o Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) lançará seu novo Portal na internet. Aguarde! Clique aqui

05/06/2018 - Na Ponta do Lápis é tema de entrevista na Rede Globo

O relógio ainda não marcava 6h30 da manhã quando a Rede Globo ligou a câmera de filmagem no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), hoje, 5 de junho. O motivo da visita da repórter Manoela Borges foi para falar sobre o aplicativo Na Ponta do Lápis. A entrevista ao vivo foi feita com a coordenadora do Projeto, Naila Garcia Mourthé. Clique aqui

04/06/2018 - GLOSSÁRIO DE CONTROLE INTERNO - GOVERNANÇA

O Decreto Federal n.9203 de 22 de novembro de 2017 que dispõe sobre a Política de Governança da Administração Pública federal, direta, autárquica e fundacional traz como conceito de Governança Pública o “conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. Clique aqui

04/06/2018 - GLOSSÁRIO DE CONTROLE INTERNO - INTEGRIDADE

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) “Integridade Pública refere-se ao alinhamento consistente e aderência aos valores, princípios e normas éticos compartilhados para a defesa e priorização do interesse público sobre os interesses privado no setor público.”  Clique aqui

04/06/2018 - GLOSSÁRIO DE CONTROLE INTERNO - RISCOS

A Política de Governança da Administração Pública federal, direta, autárquica e fundacional, regulamentada pelo Decreto Federal n. 9.023 de 22 de novembro de 2017 define gestão de riscos como “um processo de natureza permanente, estabelecido, direcionado e monitorado pela alta administração, que contempla as atividades de identificar, avaliar e gerenciar potenciais eventos que possam afetar a organização, destinado a fornecer segurança razoável quanto à realização de seus objetivos. ” Clique aqui

04/06/2018 - GLOSSÁRIO DE CONTROLE INTERNO - COMPLIANCE

A palavra Compliance, do verbo em inglês “to comply”, significa cumprimento de deveres, regras e normas. Uma empresa em compliance estaria em conformidade, seguindo os regulamentos internos e externos, dependendo de todos os seus funcionários para que isso aconteça. Clique aqui

04/06/2018 - Elke Andrade é a nova procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas

Belo-horizontina como seu antecessor no cargo, Daniel Guimarães, Elke Andrade Soares de Moura tomou posse hoje (4/6/2018) como a nova procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPCMG). A cerimônia ocorreu na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), na Sala Carlos Drumond de Andrade, na presença do secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri), Marco Antônio de Rezende Teixeira. Clique aqui

04/06/2018 - Encontro Técnico do TCEMG chega a Pirapora na quinta-feira

O Centro de Convenções de Pirapora (Norte de Minas) recebe nos dias 07 e 08 de junho, às 09h, a quinta edição do Encontro Técnico o TCEMG e os Municípios de 2018. Realizados desde 2010, estes encontros têm como principal objetivo capacitar prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores, secretários municipais e agentes públicos em geral e este ano aborda os temas: -Educação, Transparência e Sustentabilidade da Receita Pública.  Clique aqui

04/06/2018 - Decisão do TCE penaliza ex-prefeito de Bocaina de Minas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu no dia 24 de maio, em sessão da Segunda Câmara, que o ex-prefeito de Bocaina de Minas, Wilson Moreira Maciel, na gestão de 2005 a 2008, deve devolver aos cofres públicos o montante aproximado de R$63 mil, além de aplicação de multa de cerca de R$10 mil por não ter prestado contas do Convênio 1231/2008, firmado entre a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (SETOP) e a Prefeitura Municipal. O processo tinha o objetivo reformar e ampliar do estádio da cidade. Clique aqui

29/05/2018 - TCE vota processo de ex-prefeito de Bocaina de Minas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) votou no dia 24 de maio, em sessão da Segunda Câmara, pela irregularidade das contas tomadas do ex-prefeito de Bocaina de Minas, Wilson Moreira Maciel, no período de 2005 a 2008. Os conselheiros ainda decidiram que Maciel deve devolver R$38.490,00 aos cofres públicos, referente ao Convênio n. 210/08, firmado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas (SETOP) e a prefeitura municipal de Bocaina de Minas, para obras de melhoramento de vias públicas. Clique aqui

29/05/2018 - TCEMG não terá expediente na quarta-feira (30)

Tendo em vista que o Governador Fernando Pimentel estendeu o ponto facultativo nos órgãos do Estado e a manifestação do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (SINTCMG) nesse sentido, o TCEMG informa que não haverá expediente, nesta quarta-feira (30/05/2018). Clique aqui

29/05/2018 - Posto do Banco do Brasil ficará inativo por tempo indeterminado

O Posto de Atendimento Bancário (PAB) do Banco do Brasil localizado no TCEMG ficará inativo, a partir de segunda-feira (4/6), por tempo indeterminado. O contrato entre as instituições termina em 31 de maio, e a renovação ainda não foi viabilizada pelo banco. Entretanto, os terminais eletrônicos localizados nos edifícios Sede e Anexo funcionarão normalmente. Os clientes também poderão buscar atendimento pela internet ou nas agências. Clique aqui

29/05/2018 - TCE prorroga prazos processuais devido a ponto facultativo

Devido ao ponto facultativo, ficam prorrogados no Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), para o primeiro dia útil subsequente, os prazos processuais que venceriam na quarta-feira, dia 30 de maio de 2018. Clique aqui

29/05/2018 - GLOSSÁRIO DE CONTROLE INTERNO: CONTROLE INTERNO

A Resolução n.07/2010 que regulamenta sobre o Sistema de Controle Interno e a atuação da Unidade de Controle Interno – UCI – na estrutura organizacional do TCEMG apresenta conceitos claros sobre a terminologia de controle interno no que diz respeito às unidades de atuação: Clique aqui

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