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24/11/2009 - Organização da Copa de 2014 é apresentada ao Tribunal

O TCEMG recebeu, no dia 24/11, a visita de quatro representantes do governo mineiro para apresentação do projeto de organização da Copa do Mundo de 2014 pelo Estado de Minas Gerais. Clique aqui

24/11/2009 - Prefeitos são punidos por atraso de relatórios da LRF

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão de 24/11/2009, multou sete prefeitos mineiros pelo não encaminhamento de relatórios exigidos pela LRF. Clique aqui

23/11/2009 - Presidente será paraninfo de formandos da Polícia Militar MG

Convidado pela Polícia Militar, o Presidente do TCE, Conselheiro Wanderley Ávila, será o paraninfo da turma de sargentos que se formam no CASP- Curso de Atualização em Segurança Pública, no dia 25 de novembro. Clique aqui

23/11/2009 - Colar do Mérito será entregue nesta quinta-feira

A cerimônia de entrega do Colar do Mérito da Corte de Contas "Ministro José Maria de Alkmim" será realizada nesta quinta-feira (26 de novembro), às 17hs, no Auditório Vivaldi Moreira. Clique aqui

20/11/2009 - TCEMG adere à rede de controle do Tribunal de Contas da União

O Presidente do TCE, Conselheiro Wanderley Ávila, participou hoje (20/11), do I Fórum Rede de Controle em Minas Gerais. Na cerimônia, realizada no BDMG, o Tribunal assinou, juntamente com outras 16 entidades mineiras, um Acordo de Cooperação Técnica. Clique aqui

20/11/2009 - Participantes de Congresso destacam papel pedagógico do Tribunal

Dois dias de cursos, painéis e palestras reuniram 320 representantes de jurisdicionados de todo o Estado. Depoimentos ressaltam o papel orientador do TCE. Clique aqui

19/11/2009 - TCE lança sistema TCNotas e edição especial da revista

O Tribunal de Contas do Estado lançou, em cerimônia concorrida e transmitida ao vivo pela internet, o sistema “TCNOTAS” para disponibilização de julgados e também uma edição especial da Revista do TCE. Clique aqui

18/11/2009 - Treinamento sobre FISCAP reúne mais de 800 participantes de todo o Estado

Presidente Wanderley Ávila (foto): "o FISCAP vai permitir o registro dos atos concessórios de aposentadorias, reformas e pensões de forma célere, reduzindo os procedimentos e custos de envio de documentos". Clique aqui

18/11/2009 - PAINÉIS DO CONGRESSO ?A LEI 8.666/93 E O TCEMG? NA TV ASSEMBLÉIA

Painéis do Congresso  será exibido pela  TV Assembléia, canal 11, nos dias 06 e 05 de dezembro, a partir das 9h.  Clique aqui

17/11/2009 - Não haverá sessão plenária nesta quarta-feira (18/11)

O TCEMG informa que, em razão do 25º Congresso dos Tribunais de Contas, que acontece em Curitiba, não haverá sessão do pleno nesta quarta-feira, dia 18/11/09. A próxima sessão já foi convocada para o dia 25/11/09. Clique aqui

17/11/2009 - Presidente da Atricon analisa congresso em Curitiba

O Presidente da Atricon, Conselheiro Victor José Faccioni (RS), analisa o 25º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que está sendo realizado em Curitiba. Clique aqui

17/11/2009 - Papel pedagógico e modernização: TCE promove semana de orientação aos jurisdicionados

Treinamento sobre o FISCAP(18/11) e o Congresso “A Lei 8666/93 e o TCEMG”(19 e 20/11), movimentam 1.120 inscritos. Lançamento da Revista especial e do TC Notas é aberto ao público. Clique aqui

16/11/2009 - Presidente da 1ª Câmara avisa que não haverá sessão nesta terça

O Presidente da Primeira Câmara, Conselheiro Antônio Carlos Andrada, comunica que não será realizada sessão daquele colegiado nessa terça-feira, dia 17 de novembro de 2009. Clique aqui

16/11/2009 - TCE participa de Congresso de Tribunais em Curitiba

O TCEMG participa, entre os dias 14 a 18 de novembro, do 25º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em Curitiba. O evento, promovido pelo TCE-PR, com  a participação da ATRICON, da ABRACOM e do IRB, tem como objetivo buscar uma maior integração entre as Cortes de Contas para que possam modernizar seus procedimentos de controle. Clique aqui

13/11/2009 - TCE decide pela não aplicação de parte de uma lei municipal

Pleno do TCE decidiu pela não aplicação de um trecho de uma lei municipal da cidade mineira de Pocrane que previa a reserva de apenas 2% das vagas para portadores de deficiência.  Clique aqui

13/11/2009 - FISCAP ? Sistema de Fiscalização dos Atos de Pessoal - Requisição de Senhas

Em 16/11/2009, o Tribunal de Conas do Estado de Minas Gerais disponibilizará o FISCAP – Sistema de Fiscalização dos Atos de Pessoal para todos os Órgãos e Entidades Estaduais e Municipais. Clique aqui

13/11/2009 - Informativo destaca multa por descumprimento de determinação do TCEMG

A Comissão de Jurisprudência e Súmula publicou o 13º número do Informativo de Jurisprudência, com decisões tomadas na Corte Mineira entre os dias 26 de outubro a 8 de novembro de 2009. A publicação tem o objetivo de divulgar um sumário de decisões desse período que tenham relevância para os jurisdicionados. Clique aqui

13/11/2009 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 008/2009 do PRODERJ

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços para contratação de produtos ORACLE, decorrente do Procedimento Licitatório - Pregão Eletrônico nº 008/2009. Clique aqui

11/11/2009 - Adesão à Ata de Registros de Preços decorrente do Pregão Presencial nº 061/2008

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 002/2009, decorrente do Pregão Presencial nº 061/2008, Processo nº 2296/2008, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP. Clique aqui

10/11/2009 - Primeira Câmara aplica multas em processos licitatórios

A Primeira Câmara do TCEMG, em sessão de 10/11/2009, aplicou as maiores multas do dia em ex-prefeitos de três pequenas cidades por irregularidades em processos licitatórios. Clique aqui

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