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17/09/2018 - Conselheiro corregedor participa de abertura do 14º Encontro de Gestores Públicos

O corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro José Alves Viana, participou na manhã desta segunda-feira, 17/09/2018, da abertura do 14º Encontro de Gestores Públicos, realizado no Auditório Vivaldi Moreira do TCEMG. Clique aqui

14/09/2018 - TCE participa de solenidade militar

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) esteve presente na Cerimônia Militar de Conclusão do Estágio de Adaptação ao Oficialato do ano de 2018 – Turma Ômega. A solenidade ocorreu no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), na região da Pampulha, em Belo Horizonte, hoje, 14 de setembro. Clique aqui

14/09/2018 - Tribunal multa gestoras de entidade conveniada à PBH

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu, na sessão do dia 13 de setembro, quinta-feira, pela irregularidade na prestação de contas do Convênio de Cooperação Mútua nº 01.010218.04.04, firmado entre o município de Belo Horizonte e Centro de Recreação de Atendimento e Defesa da Criança e do Adolescente. Clique aqui

14/09/2018 - Nota à Imprensa

Em virtude das declarações do governador Fernando Pimentel, em entrevista no MGTV1, desta terça-feira (14/09), sobre erro no levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais por meio do Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais – CAPMG, o TCEMG informa: Clique aqui

14/09/2018 - Escola de Contas do TCEMG recebe "A" na avaliação do Conselho Estadual de Educação

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo passou pela avaliação do Conselho Estadual de Educação para recredenciamento para a oferta de cursos de pós-graduação. A escola do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) alcançou pontuação equivalente a um “A” durante a verificação de diversos quesitos e continuará oferecendo cursos de pós-graduação cem por cento gratuitos. Esta avaliação, realizada a cada 5 anos, é condição imprescindível para que as escolas de governo ofertem cursos de pós-graduação presenciais. Para ofertar cursos a distância, a Escola de Contas foi credenciada, em 2017, pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Clique aqui

13/09/2018 - Tribunal de Contas pune responsável por ONG

Em sessão da Segunda Câmara do dia 13 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu pela irregularidade de dois convênios da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) com a associação não governamental Social Brasil. A Corte de Contas mineira decidiu que a ONG deverá devolver o dinheiro repassado pelo Governo Estadual e pagar uma multa, um total de R$ 165 mil. Clique aqui

13/09/2018 - Presidente do TCEMG destaca escolas públicas na entrega do Colar do Mérito

Na cerimônia de entrega do Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria Alkmim, realizada no dia 13 de setembro, no Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o presidente do Tribunal de Contas, Claudio Terrão, destacou, em seu discurso, as instituições de ensino que, apesar da situação geral da educação pública tiveram avaliação positiva no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2015: o Colégio Tiradentes unidade Patos de Minas, e a Escola Municipal Professora Neuza Lopes Pinto, da cidade de Nova Ponte.  Clique aqui

12/09/2018 - TCE aplica multa a ex-gestores da Fapemig

Na sessão do dia 11 de setembro, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aplicou multa aos responsáveis pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), nos anos de 2010 e 2011, por descumprirem as recomendações da auditoria realizada na instituição pelo TCEMG, no mesmo período. Clique aqui

12/09/2018 - Primeira Câmara submete ao Pleno do TCEMG denúncia sobre caixas escolares

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) enviou ao Pleno a Denúncia nº n. 1.040.476, formulada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE/BH) contra a Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação, na sessão desta terça-feira, dia 11 de setembro. A denúncia alega distorções na aplicação da Lei n. 13.019 de 2014, conhecida como o Marco Regulatório do Terceiro Setor, adotada pelo município de Belo Horizonte para a gestão dos recursos repassados às caixas escolares, aproximadamente R$ 350 milhões ao ano. Clique aqui

12/09/2018 - TCEMG fará homenagem a duas escolas e 12 pessoas nesta quinta-feira (13/9)

  O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) concederá, nesta quinta-feira, 13 de setembro, o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, sua principal honraria. Foram escolhidas 12 pessoas e duas escolas públicas. A cerimônia está prevista para as 17 horas, no Auditório Vivaldi Moreira. Clique aqui

11/09/2018 - TCEMG recebe representantes do Conselho Estadual de Educação

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu na manhã de hoje, 11/09/2018, no Salão Nobre da Presidência, dois representantes do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE) que serão responsáveis pelo recredenciamento da oferta de cursos de pós-graduação pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.  Clique aqui

11/09/2018 - 120 alunos da Rede Estadual participam de palestra sobre o App Na Ponta do Lápis

Nesta terça-feira (11/09), a equipe do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) visitou a Escola Estadual São Bento, localizada no bairro Prado, e encerrou o ciclo de visitas às escolas estaduais de Belo Horizonte, iniciado dia 3 de julho deste ano. Durante esse tempo, diretores, professores, funcionários e alunos tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o Programa Na Ponta do Lápis, lançado pelo TCEMG em setembro de 2017, e conversar sobre a atuação e importância do Tribunal de Contas no seu Estado.  Ao todo, 19 escolas da “região metropolitana B” de Belo Horizonte (classificação da Secretaria Estadual de Educação) foram contempladas com a visita dos representantes da Corte mineira. Clique aqui

10/09/2018 - TCE aplica multa a ex-prefeito de Dores do Turvo

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) julgou, na sessão do dia 6 de setembro, quinta-feira, a Tomada de Contas Especial nº 898.350, do município de Dores do Turvo, região da Zona da Mata mineira. O processo foi aberto pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), para apurar irregularidades nos recursos repassados pelo Estado, através do Convênio nº 939/2006. Clique aqui

10/09/2018 - MPC-MG e MPMG assinam Termo de Cooperação Técnica

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinaram na quinta-feira, 06/09/2018, um termo que prevê a criação do Grupo de Cooperação Técnica de Defesa do Patrimônio Público.  Clique aqui

06/09/2018 - Escola Estadual Assis Chagas recebe representantes do TCEMG

Uma equipe do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) visitou na manhã de hoje, 06/09/2018, a Escola Estadual Assis Chagas, localizada no bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte. Clique aqui

06/09/2018 - TCEMG suspende licitação de empresa para realizar concurso público em Peçanha

Na sessão da Segunda Câmara de hoje (6/9/2018), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) suspendeu a Tomada de Preços nº 006/2018, promovido pela Prefeitura Municipal de Peçanha, para a “contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de edital e realização de concurso público”. Clique aqui

05/09/2018 - Representantes do TCEMG visitam duas escolas no bairro Padre Eustáquio

O assessor da Diretoria-Geral, Paulo Vicente Guimarães, as servidoras Sissi Dalila Sales e Júnia Lacerda e a analista de sistemas Gisele Silva visitaram ontem, 05/09/2018, duas escolas estaduais no bairro Padre Eustáquio, em Belo Horizonte. Clique aqui

05/09/2018 - Presidente Cláudio Terrão apresenta ao Pleno o Relatório de atividades do TCEMG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão, apresentou na sessão de Pleno de hoje, 05/09/2018, o relatório de atividades do segundo trimestre de 2018. Clique aqui

05/09/2018 - Ex-secretário de Contagem é multado por contratar empresa sem licitação

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão do dia 04/09/2018, aplicou multa no valor de R$ 5 mil, ao ex-secretário de Administração de Contagem, Irineu Inácio da Silva, que firmou contrato com a Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade para fornecimento de tíquetes alimentação e refeição para os servidores da Prefeitura, sem processo licitatório, no ano de 2013.  Clique aqui

05/09/2018 - TCE encontra problemas graves na infraestrutura das escolas em Minas

Um relatório técnico produzido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) aponta deficiências graves na prevenção e combate a incêndio e nas instalações de gás nas cozinhas das escolas municipais e estaduais. O levantamento foi realizado após a visita de 565 escolas públicas de ensino fundamental, com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), de 159 municípios distribuídos por todas as mesorregiões do Estado.  Clique aqui

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