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06/07/2018 - TV Record destaca ação do TCE

Como uma receita de bolo, de uma forma didática e prática. Foi assim que o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Terrão, explicou para a jornalista Ana Paula Carvalhais o resultado de um trabalho realizado pelo TCE. Clique aqui

06/07/2018 - TCE determina alterações em Edital de Jequeri

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais julgou procedente a Denúncia n. 987.498, referente ao Edital de Concurso Público n. 01/2016, da cidade de Jequeri. Clique aqui

06/07/2018 - Presidente do TCEMG recebe título da 4ª Região Militar do Exército

Na manhã desta sexta-feira, 06/07/2018, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Cláudio Terrão, foi homenageado pela 4ª Região Militar (4ª RM) – “Região das Minas do Ouro”, com o diploma e distintivo de “Amigo da 4ª Região Militar”. A homenagem foi entregue pelas mãos do General de Divisão Henrique Martins Nolasco Sobrinho, durante cerimônia de celebração dos 127 anos da 4ª RM, realizada no Quartel General desse Comando do exército. Clique aqui

05/07/2018 - Auditoria concluída pelo TCE repercute na imprensa mineira

O resultado de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) estampou hoje, 05 de julho, a capa do jornal O Tempo. O trabalho apontou que as escolas estaduais mineiras deixaram de receber R$1,569 bilhão, entre os anos 2014 e 2016, do valor total que deveria ser destinado ao setor. Clique aqui

05/07/2018 - Na Ponta do Lápis inaugura nova fase e visita escolas estaduais da região metropolitana de BH

Clique aqui

04/07/2018 - TCEMG homologa concurso que definiu os dois novos conselheiros-substitutos

A Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) homologou, nesta quarta-feira (4 de julho), o resultado definitivo do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital 01/2017, que foi realizado para provimento de dois cargos de auditor do Tribunal de Contas, também denominados de conselheiro-substituto. Clique aqui

04/07/2018 - Escola Estadual Mário Gonçalves de Matos recebe visita do TCEMG

Diretores, professores, funcionários e alunos do 7º ano da Escola Estadual Mário Gonçalves de Matos, localizada no bairro Minas Brasil, em Belo Horizonte, receberam na tarde ontem, 03/07/2018, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Clique aqui

04/07/2018 - TCEMG emite alertas ao governador e ao procurador-geral por extrapolação de limites de gastos

Em sessão de Pleno realizada hoje (04/07/2018), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais emitiu dois alertas ao governador Fernando Pimentel e um ao procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, que extrapolaram o índice de 90% do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para gastos públicos relativos à despesa total com pessoal e à Dívida Consolidada Líquida. Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, a proposta do relator das contas do governador de 2018, José Alves Viana. Clique aqui

03/07/2018 - Tribunal de Contas da União faz visita de cortesia ao TCEMG

Nesta manhã de terça-feira (3/7/2018), o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão, a procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Elke Andrade, e o superintendente de controle externo do TCEMG, Henrique Kleinsorge, receberam uma equipe do Tribunal de Contas da União (TCU). Clique aqui

03/07/2018 - TCEMG manda exonerar sobrinha do prefeito de Barbacena

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou a exoneração da sobrinha do prefeito de Barbacena, Marcela Campos Zaidan, do cargo de diretora-geral do Serviço de Água e Saneamento da cidade, por contrariar a Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Luís Álvaro Abrantes Campos, prefeito de Barbacena, foi multado em R$ 5 mil pela nomeação da parente. Clique aqui

03/07/2018 - Clique e conheça!

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03/07/2018 - TCEMG participa de posse solene do Tribunal de Justiça

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG),conselheiro Cláudio Terrão, compôs a Mesa Oficial da Sessão Solene de Posse da nova Diretoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para os próximos dois anos - 2018/2020. A Sessão aconteceu na noite dessa sexta-feira, 29/06/2018, no Grande Teatro do Palácio das Artes, e teve também na mesa solene, entre outras autoridades, o governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o senador, Antônio Anastasia.O conselheiro corregedor do TCEMG, José Alves Viana, também prestigiou o evento. Clique aqui

29/06/2018 - Segunda Câmara emite parecer prévio pela rejeição das contas do ex-prefeito de Careaçu

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) emitiu parecer prévio pela rejeição das contas de 2015, do ex-prefeito de Careaçu (Sul de Minas), Djalma Pelegrini, na sessão desta quinta-feira, 28 de junho. Clique aqui

29/06/2018 - Escolas estaduais deixaram de receber R$ 1,5 bilhão em três anos

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) identificou que, entre 2014 e 2016, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) deixou de repassar recursos que estavam reservados para as caixas escolares. Clique aqui

29/06/2018 - Ouvidoria do TCE prepara municípios para o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público

Neste mês de junho, o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei 13.460/2017) entrou em vigor para a União, todos os estados, Distrito Federal e municípios com mais de 500 mil habitantes. Clique aqui

28/06/2018 - TCE aprova plano de ação do Governo de Minas em resposta à auditoria na gestão da extração de minério de ferro

Foi aprovado nesta quarta-feira (27/6/2018) em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) o plano de ação elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino (Sedectes) para a gestão das atividades de extração de minério de ferro no Estado de Minas Gerais. Clique aqui

28/06/2018 - TCEMG participa de evento sobre financiamento da educação no Rio de Janeiro

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou do Encontro Nacional do Ministério Público pelo Financiamento da Educação, realizado nos dias 25 e 26 de junho, na sede do MPE do Rio de Janeiro. Estiveram no evento o presidente Cláudio Terrão e a assessora Naila Mourthé. Clique aqui

27/06/2018 - Tribunal de Contas aponta inconstitucionalidade em criação de cargos comissionados em São João da Lagoa

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão plenária realizada hoje (27/6/2018), afastou a aplicabilidade da Resolução nº 5/1997, da Câmara Municipal de São João da Lagoa, responsável pela criação dos cargos em comissão de contador-tesoureiro e de secretário da Câmara. Clique aqui

26/06/2018 - Servidora da coordenadoria de auditoria operacional faz palestra em seminário de resíduos sólidos

A servidora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Jacqueline Loures, fez palestra hoje (26/6/2018) no seminário “Regulação de serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos”. Clique aqui

26/06/2018 - TCEMG condena ex-prefeito do Norte de Minas a restituir dinheiro da educação aos cofres públicos do Estado

Marlon de Abreu Braga, ex-prefeito de Santa Fé de Minas, cidade do Norte do Estado, foi condenado, pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão do dia 26 de junho, a restituir aos cofres públicos estaduais o valor de R$ 140 mil. A verba foi destinada ao município, por meio do convênio 3867/98, para a construção de novas salas em escolas rurais. Clique aqui

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