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25/06/2018 - Enquete sobre editais do Fundo de Direitos Difusos estão abertas até 26 de junho

O Ministério da Justiça, por meio do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), está com uma enquete aberta, até o dia 26 de junho, para saber quais os temas que devem constar nos eixos temáticos para a seleção dos projetos a serem apoiados, nos anos de 2019 e 2020. Clique aqui

22/06/2018 - Elke Andrade toma posse como procuradora-geral do MPC em cerimônia solene

A nova procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPCMG), Elke Andrade Soares de Moura, tomou posse em cerimônia solene realizada ontem (21/6/2018) no Palácio da Liberdade. Clique aqui

22/06/2018 - COMUNICADO SICOM N. 13/2018

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica aos senhores jurisdicionados que, em cumprimento às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), encontra-se disponível no Portal do TCEMG os Demonstrativos Fiscais municipais dos Relatórios Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Gestão Fiscal (RGF) e Riscos e Metas Fiscais, todos desenvolvidos em consonância com o Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a partir das informações enviadas no Sicom. Clique aqui

22/06/2018 - TCE anula edital para transporte escolar em Betim

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu, ontem (21/06), pela irregularidade do edital para o Pregão Eletrônico 026/2017, da cidade de Betim, da atual gestão, que tinha o objetivo de selecionar prestadores de serviço de transporte escolar aos alunos da rede pública de ensino. Clique aqui

22/06/2018 - Diretores de escolas estaduais da Região Metropolitana de BH visitam o TCE para conhecer o Programa Na Ponta do Lápis

O Tribunal de Contas (TCEMG) recebeu, na tarde de ontem, 21 de junho, no Auditório Vivaldi Moreira, aproximadamente 250 pessoas entre diretores, inspetores, analistas e técnicos financeiros da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, que reúne 11 municípios. Clique aqui

22/06/2018 - TCEMG participa de posse do presidente e do vice-presidente do TRE-MG

O chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cristiano Alkmim, participou ontem, 21/06/2018, no auditório do Primeiro Tribunal do Júri do Fórum de Belo Horizonte, da solenidade de posse do presidente e do vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Clique aqui

22/06/2018 - Presidente Cláudio Terrão faz visita de cortesia ao Tribunal de Justiça

Clique aqui

21/06/2018 - Jovens trabalhadores do TCE erguem taça em torneio de futebol

Enquanto o mundo já se preparava para os jogos da Copa da Federação Internacional de Futebol (FIFA), os jovens Thyler Victor Martins de Almeida, Samuel Gonçalves Pereira, Hernani Philip Silva Duarte, Isaías Chaves, Guilherme Ferreira, Pedro Henrique Fernandes Oliveira e Luiz Augusto Fortunato da Silva também se ajeitavam para entrar em campo. Os trabalhadores adolescentes do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) acordaram cedo aos sábados, depois de uma semana inteira de trabalho e estudo, com a ideia de conquistar a medalha de ouro na Copa União de Futebol de Campo. Clique aqui

21/06/2018 - Consultor do Prêmio Innovare vem ao TCE para conhecer prática inscrita na categoria Tribunal

A prática inscrita por alunos do curso de pós-graduação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) na edição 2018 do Prêmio Innovare recebeu a visita hoje (21/6/2018) do consultor especializado Matheus Perdigão. Clique aqui

21/06/2018 - TCEMG lança novos portais para interação com a sociedade

A manhã desta quinta-feira, 21/06/2018, foi marcada pela apresentação de novos portais no auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Clique aqui

20/06/2018 - Tribunal de Contas participa do 35º congresso de municípios da AMM no Mineirão

Técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participaram ontem (19/6/2018) do 35º Congresso Mineiro de Municípios realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM). Clique aqui

20/06/2018 - Vice-presidente do TCEMG recebe mais alta condecoração municipalista em Minas Gerais

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, recebeu, na noite de ontem, 19/06/18, a mais alta condecoração municipalista em Minas Gerais, a Comenda Especial do Mérito Municipalista. A homenagem, conferida pelos prefeitos à autoridades que se destacaram na defesa das cidades de Minas Gerais, foi entregue pelo presidente da Associação Mineira de Munícipios (AMM), Julvan Lacerda, durante a abertura oficial do 35º Congresso Mineiro dos Municípios, no Estádio Mineirão. Clique aqui

20/06/2018 - TCEMG adia decisão sobre medida que proibia distribuição de R$ 2 bi em debêntures

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) decidiu, hoje (20/06), que vai aguardar a posição da Justiça para referendar ou não a decisão monocrática do conselheiro José Alves Viana sobre a Representação número 1.041.598. Clique aqui

20/06/2018 - Universitários de Bom Despacho visitam TCEMG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) abriu, mais uma vez, os portões para receber universitários para participar do Projeto Conhecer, programa de visitação ao TCE aberto a estudantes. Dessa vez quem explorou os prédios da Corte Mineira, e conheceu um pouco mais sobre o Controle Externo exercido por ela, foram os acadêmicos do 5º período, do curso de Ciências Contábeis, do Centro Universitário UNA de Bom Despacho. Clique aqui

20/06/2018 - TCEMG suspende julgamento de incidente de uniformização de jurisprudência

Em sessão do Pleno realizada hoje (20/06/18), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais decidiu sobrestar (suspender) o processo nº 898.492, um Incidente de Inconstitucionalidade levantado pelo conselheiro substituto Licurgo Mourão sobre o artigo 20-B, § 2º, da Lei Complementar nº 84/05, substituído pelo art. 73, § 2º, da Lei Complementar nº 129/13, que trata da aposentadoria especial do servidor policial civil de Minas Gerais. Clique aqui

20/06/2018 - TCEMG ampliará lista de gestores irregulares a ser enviada à Justiça Eleitoral

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) esclareceu, nesta quarta-feira, dia 20 de junho, sobre critérios de inclusão na lista a ser enviada à Justiça Eleitoral dos nomes dos responsáveis por contas julgadas irregulares, apreciadas no âmbito da Corte de Contas até 15/02/2018. Clique aqui

19/06/2018 - Morre o conselheiro aposentado Paulo Abércio

Morreu nesta madrugada de 19/6/2018 o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Paulo Abércio Baptista de Oliveira aos 98 anos. Clique aqui

18/06/2018 - TCEMG diz adeus às folhas de papel nas PCAs

O balcão de protocolo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) não será mais o mesmo a partir da próxima quinta-feira, 21 de junho. Clique aqui

18/06/2018 - Judiciário suspende decisão de conselheiro sobre operação de debêntures entre estatais

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) foi intimado, na manhã desta segunda-feira (18/06), sobre a decisão monocrática do desembargador de plantão Kildare de Carvalho, que suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo conselheiro José Alves Viana no processo de Representação 1.041.598. Viana, relator do processo, determinou, na quinta-feira (14/6), a sustação da distribuição de debêntures pretendida pela empresa Minas Gerais Participações (MGI). Clique aqui

15/06/2018 - Conselheiro do TCE suspende operação de debêntures entre MGI e Codemig

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) José Alves Viana determinou monocraticamente, nessa quinta-feira (14/6), a sustação da distribuição de debêntures pretendida pela empresa Minas Gerais Participações (MGI). A medida cautelar também prevê que a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) não poderá realizar procedimentos com a finalidade de adquirir esses títulos de crédito da MGI, seja contraindo empréstimo ou usando recursos próprios. A deliberação sobre o processo de Representação número 1.041.598, publicada hoje (15) no Diário Oficial de Contas (DOC), será levada posteriormente ao Tribunal Pleno para referendo. Clique aqui

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