Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 655868 Protocolo/Ano: 1018002 / 2001 Data Cadastro: 28/11/2001 Ano Ref.: 2001
Natureza: RECURSO DE REVISÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
No Antigo: Processo Principal: 33309 Qtde. Anexos:
Município: CORAÇÃO DE JESUS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:JOSE FERRAZDistribuído em:28/11/2001
Colegiado:SECRETARIA DO PLENORedistribuído em:02/08/2004
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: REC. DE REV. APRESENTADO P/ DEPUTADO E EX-PREF. MUN. DE CORAÇÃO DE JESUS, ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO, C/ DECISÃO PROFERIDA EM SESSÃO DA 1ª CÂM. DO DIA 20/03/01, NOS AUTOS DE Nº 33.309 - P. ADM. DECORRENTE DE INSPEÇÃO REALIZADA NO MUN. REF. EX. 1994.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHOTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
525327 13/12/2004
ACÓRDÃO		13/12/2004
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
522523 23/11/2004
TAQUIGRAFIA		23/11/2004
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
514038 27/09/2004
SECRETARIA DO PLENO		28/09/2004
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
513579 23/09/2004
TAQUIGRAFIA		23/09/2004
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
513572 23/09/2004
SECRETARIA DO PLENO		23/09/2004
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
513082 21/09/2004
GABINETE DR. JOSÉ FERRAZ		21/09/2004
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
512914 20/09/2004
SECRETARIA DO PLENO		20/09/2004
GABINETE DR. JOSÉ FERRAZ		EMPRÉSTIMO
511176 08/09/2004
GABINETE DR. ELMO BRAZ		08/09/2004
SECRETARIA DO PLENO		MARCAÇÃO DE PAUTA
508279 19/08/2004
GABINETE DR. JOSÉ FERRAZ		19/08/2004
GABINETE DR. ELMO BRAZ		PASSAGEM DE AUTOS AO REVISOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/09/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SECRETARIA DO PLENO		 Relator:
JOSE FERRAZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11121 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 04/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 11121 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 01/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11121 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 11121 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 02/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11121 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 28/06/200709/11/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11121 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 12/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11121 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 25/07/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 11121 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 26/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 11121 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 23/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11121 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 04/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11121 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 11121 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 21/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11121 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 29/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11121 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 29/09/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 11121 ARLEN DE PAULO SANTIAGO FILHO 12/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR