TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG

Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 677519 Protocolo/Ano: 1098612 / 2003 Data Cadastro: 21/03/2003 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 2
Município: IJACI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:24/03/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/04/2016
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:MARIA CECÍLIADistribuído em:03/09/2015
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI, EXERCÍCIO 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IJACITipo:Prestador
Nome: JOSÉ MARCELO DE ANDRADE BOTELHOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1356044 10/08/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
11/08/2017
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1317607 15/02/2017
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO
15/02/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
TRANSFERÊNCIA
1269529 11/05/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
12/05/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1267433 28/04/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
28/04/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA
1227569 08/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
08/09/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
CONCLUSÃO AO RELATOR
1227540 08/09/2015
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA
08/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1226914 03/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
03/09/2015
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA
CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1226877 03/09/2015
COORD. PARA OTIMIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - OTIMIZAR
03/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1206243 29/05/2015
1ª CFM - 1ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
17/06/2015
COORD. PARA OTIMIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - OTIMIZAR
TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/05/2016
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REGULAR
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2005 13256 JOSÉ MARCELO DE ANDRADE BOTELHO 29/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13256 JOSÉ MARCELO DE ANDRADE BOTELHO 29/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13256 JOSÉ MARCELO DE ANDRADE BOTELHO 29/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
21/07/2017 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
13/07/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
08/09/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
02/09/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ISIS DE FATIMA MARQUES NASCIMENTO OAB/MG 062.817