TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG

Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696669 Protocolo/Ano: 11495000 / 2005 Data Cadastro: 02/05/2005 17:11:14 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IJACI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:04/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IJACITipo:Órgão/Entidade
Nome: HELEN ALVES COELHOTipo:Responsável
Nome: JOSÉ MARIA NUNESTipo:Interessado(a)
Nome: NEIMAR PINHEIROTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACITipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
988102 20/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
20/07/2012
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
985557 09/07/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
09/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
TRANSFERÊNCIA
985029 05/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
09/07/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
984988 05/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
05/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
970537 19/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
19/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
970513 19/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
19/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
945514 30/09/2011
ACÓRDÃO
30/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
942065 13/09/2011
TAQUIGRAFIA
13/09/2011
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
941878 13/09/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO
13/09/2011
TAQUIGRAFIA
DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/09/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/03/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 64068 CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI 17/11/201120/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 64069 JOSÉ MARIA NUNES 17/11/201120/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 21287 HELEN ALVES COELHO 03/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 3604 NEIMAR PINHEIRO 10/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
29/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
26/09/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
13/09/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
23/08/2011 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
13/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento