TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG

Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 699282 Protocolo/Ano: 124509 / 2005 Data Cadastro: 14/06/2005 19:33:02 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO - DN 05/12
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IJACI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:16/06/2005
Colegiado:PLENORedistribuído em:25/09/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/09/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2004


REGISTRO:
Número:48224Livro:Página:Data:


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IJACITipo:Procedência
Nome: EXPEDITH VILAS BOASTipo:Não Informado
Nome: SEBASTIÃO DOS SANTOS NETOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1100319 17/12/2013
SECRETARIA DO PLENO
19/12/2013
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO - DN 05/12
1095644 27/11/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
28/11/2013
SECRETARIA DO PLENO
PUBLICAÇÃO - PRESCRIÇÃO
1079422 25/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
25/09/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
DECISÃO PRESIDENTE - DN 05/12
1079414 25/09/2013
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
25/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER PROCURADOR GERAL - PRESCRIÇÃO
1078383 20/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
20/09/2013
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
PARECER PROCURADOR GERAL - PRESCRIÇÃO
1078148 19/09/2013
9ª CFM - 9ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
20/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
PARECER MP - PRESCRIÇÃO
925917 10/06/2011
CAL - TRIAGEM
10/06/2011
9ª CFM - 9ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
TRANSFERÊNCIA
846528 26/02/2010
CAL - DECOM - DAC
26/03/2010
CAL - TRIAGEM
TRANSFERÊNCIA
549958 16/06/2005
PROTOCOLO
24/06/2005
CAL - DECOM - DAC
ANÁLISE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/12/2013
Tipo:
PRESCRIÇÃO - DN 05/2012
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
EXTINÇÃO / ARQUIVAMENTO DN 05/2012
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
12/12/2013 CERTIDÃO/REGISTRO DE ATO Ver íntegra do documento
25/11/2013 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
25/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
19/09/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento