TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG

Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 709969 Protocolo/Ano: 11740300 / 2006 Data Cadastro: 04/04/2006 22:54:49 Ano Ref.: 2005
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IJACI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:20/04/2006
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2005


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IJACITipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ MARIA NUNESTipo:Interessado(a)
Nome: MARIA HORACI DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACITipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
955006 02/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
02/12/2011
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
952797 18/11/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO
18/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
951173 04/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
16/11/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO
CONCLUSÃO AO RELATOR
950522 31/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
03/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
945744 03/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
03/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
945497 30/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
30/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
921800 18/05/2011
ACÓRDÃO
18/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
919770 06/05/2011
TAQUIGRAFIA
06/05/2011
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
918525 29/04/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
29/04/2011
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/12/2010
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
28/04/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/09/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12525 JOSÉ MARIA NUNES 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12527 CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12528 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7783 MARIA HORACI DE OLIVEIRA 19/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9896 MARIA HORACI DE OLIVEIRA 20/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
31/10/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
31/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento