Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 729345 Protocolo/Ano: 12093400 / 2007 Data Cadastro: 26/04/2007 20:17:16 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Municipio de Santa Rita do Sapucaí - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA RITA DO SAPUCAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:09/05/2007
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍTipo:Interessado(a)
Nome: Municipio de Santa Rita do Sapucaí - Prefeitura Municipal de Santa Rita do SapucaíTipo:Procedência
Nome: RONALDO DE AZEVEDO CARVALHOTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1072981 30/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/08/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1071894 27/08/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		27/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1063983 18/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/07/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1063683 18/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1061122 05/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1061096 05/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1014411 14/11/2012
ACÓRDÃO		19/11/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1009171 19/10/2012
TAQUIGRAFIA		24/10/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1007283 11/10/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/10/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
09/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/06/2013 Decisao: MANTIDO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MG


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 3124 Municipio de Santa Rita do Sapucaí - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí 06/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3123 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ 06/03/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2222 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 23/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 2222 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 23/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 2222 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 05/02/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 2222 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 05/02/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 2222 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 18/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 2222 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 18/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 2222 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 25/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2222 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 25/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2222 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 16/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 2222 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 16/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 2222 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 25/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2222 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 25/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2222 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 03/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2222 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 03/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2222 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 27/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2222 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 27/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2222 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 28/02/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 2222 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 28/02/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 2222 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 20/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 2222 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 20/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2222 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 05/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2222 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 05/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2222 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 13/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2222 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 13/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 2222 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 06/11/199609/12/1996NOTIFICAR / EDITAL
1996 2222 RONALDO DE AZEVEDO CARVALHO 06/11/199609/12/1996NOTIFICAR / EDITAL


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
71535 05/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
155230 04/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
215971 12/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
216127 12/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
408981 17/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento