TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG

Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 733372 Protocolo/Ano: 551809 / 2007 Data Cadastro: 31/05/2007 20:35:50 Ano Ref.: 2006
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO - DN 05/12
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IJACI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:14/06/2007
Colegiado:PLENORedistribuído em:14/11/2013
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/11/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2006


REGISTRO:
Número:48505Livro:Página:Data:


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IJACITipo:Procedência
Nome: CARLOS ANTONIO APARECIDO BARBOSATipo:Não Informado
Nome: JUSSARA ALVES RESENDETipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1100396 17/12/2013
SECRETARIA DO PLENO
19/12/2013
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO - DN 05/12
1096136 29/11/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
29/11/2013
SECRETARIA DO PLENO
PUBLICAÇÃO - PRESCRIÇÃO
1091834 14/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
14/11/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
DECISÃO PRESIDENTE - DN 05/12
1091827 14/11/2013
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
14/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER PROCURADOR GERAL - PRESCRIÇÃO
1088643 01/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
01/11/2013
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
PARECER PROCURADOR GERAL - PRESCRIÇÃO
1088614 01/11/2013
9ª CFM - 9ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
01/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
PARECER MP - PRESCRIÇÃO
925716 09/06/2011
CAL - TRIAGEM
09/06/2011
9ª CFM - 9ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
TRANSFERÊNCIA
846657 01/03/2010
CAL - DECOM - DAC
26/03/2010
CAL - TRIAGEM
TRANSFERÊNCIA
656860 15/06/2007
PROTOCOLO
15/06/2007
CAL - DECOM - DAC
ANÁLISE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/12/2013
Tipo:
PRESCRIÇÃO - DN 05/2012
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
EXTINÇÃO / ARQUIVAMENTO DN 05/2012
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
12/12/2013 CERTIDÃO/REGISTRO DE ATO Ver íntegra do documento
26/11/2013 DECISÃO MONOCRÁTICA Ver íntegra do documento
11/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
30/10/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento