Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 800630 Protocolo/Ano: 10003388 / 2009 Data Cadastro: 28/07/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA-MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTA BÁRBARA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:30/07/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:22/02/2013
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:11/11/2009
Assunto: EDITAL DE CONCURSO PUBLICO ENCAMINHADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARABARA, POR MEIO DO FISCAD, VIA INTERNET.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO EDUARDO MARTINSTipo:Responsável
Nome: LERIS FELISBERTO BRAGATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA-MGTipo:Procedência
Nome: TARCILIO MARTINS DA COSTA JUNIORTipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1164085 28/10/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		29/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1140901 29/07/2014
ACÓRDÃO		29/07/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1055919 12/06/2013
TAQUIGRAFIA		13/06/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1054263 05/06/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/06/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1051983 23/05/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		23/05/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1049241 14/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/05/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1049113 13/05/2013
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		14/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1047691 08/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/05/2013
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1047511 07/05/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		08/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
SUSPENSÃO DO CERTAME		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
16/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO CERTAME		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/06/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2002 7876 ANTONIO EDUARDO MARTINS 25/06/2200APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2014 20009 LERIS FELISBERTO BRAGA 28/08/2014CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2013 3748 LERIS FELISBERTO BRAGA 14/03/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 1791 LERIS FELISBERTO BRAGA 15/02/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 1686 ANTONIO EDUARDO MARTINS 14/02/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 20344 ANTONIO EDUARDO MARTINS 12/12/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 16239 ANTONIO EDUARDO MARTINS 17/10/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 12227 ANTONIO EDUARDO MARTINS 05/09/2012
2012 6542 ANTONIO EDUARDO MARTINS 05/06/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 3556 ANTONIO EDUARDO MARTINS 27/03/2012
2011 10792 ANTONIO EDUARDO MARTINS 28/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 7876 ANTONIO EDUARDO MARTINS 19/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 4352 ANTONIO EDUARDO MARTINS 30/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 2657 ANTONIO EDUARDO MARTINS 03/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 24605 ANTONIO EDUARDO MARTINS 02/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23259 ANTONIO EDUARDO MARTINS 19/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 20364 ANTONIO EDUARDO MARTINS 18/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20364 ANTONIO EDUARDO MARTINS 18/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19195 TARCILIO MARTINS DA COSTA JUNIOR 27/09/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 18687 ANTONIO EDUARDO MARTINS 17/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10792 ANTONIO EDUARDO MARTINS 27/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7876 ANTONIO EDUARDO MARTINS 03/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4352 ANTONIO EDUARDO MARTINS 03/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 2657 ANTONIO EDUARDO MARTINS 11/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24605 ANTONIO EDUARDO MARTINS 20/10/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 23259 ANTONIO EDUARDO MARTINS 05/10/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 20364 ANTONIO EDUARDO MARTINS 25/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 20364 ANTONIO EDUARDO MARTINS 25/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 19195 TARCILIO MARTINS DA COSTA JUNIOR 12/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 18687 ANTONIO EDUARDO MARTINS 06/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 10792 ANTONIO EDUARDO MARTINS 28/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7876 ANTONIO EDUARDO MARTINS 24/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4352 ANTONIO EDUARDO MARTINS 18/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2657 ANTONIO EDUARDO MARTINS 02/03/2009RESPOSTA À CONSULTA
2008 24605 ANTONIO EDUARDO MARTINS 18/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 23259 ANTONIO EDUARDO MARTINS 05/11/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 20364 ANTONIO EDUARDO MARTINS 07/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20364 ANTONIO EDUARDO MARTINS 07/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19195 TARCILIO MARTINS DA COSTA JUNIOR 23/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 18687 ANTONIO EDUARDO MARTINS 17/09/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 10792 ANTONIO EDUARDO MARTINS 30/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 7876 ANTONIO EDUARDO MARTINS 03/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 4352 ANTONIO EDUARDO MARTINS 17/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 2657 ANTONIO EDUARDO MARTINS 01/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 19195 TARCILIO MARTINS DA COSTA JUNIOR 23/10/2007OFICIAR
2007 18687 ANTONIO EDUARDO MARTINS 18/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 20364 ANTONIO EDUARDO MARTINS 12/10/2007OFICIAR
2007 20364 ANTONIO EDUARDO MARTINS 12/10/2007OFICIAR
2007 10792 ANTONIO EDUARDO MARTINS 22/06/200703/08/2007PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2007 7876 ANTONIO EDUARDO MARTINS 10/05/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 4352 ANTONIO EDUARDO MARTINS 21/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 2657 ANTONIO EDUARDO MARTINS 02/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 24605 ANTONIO EDUARDO MARTINS 05/12/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 23259 ANTONIO EDUARDO MARTINS 22/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20364 ANTONIO EDUARDO MARTINS 24/10/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 20364 ANTONIO EDUARDO MARTINS 24/10/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 19195 TARCILIO MARTINS DA COSTA JUNIOR 04/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18687 ANTONIO EDUARDO MARTINS 28/09/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 10792 ANTONIO EDUARDO MARTINS 06/06/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 7876 ANTONIO EDUARDO MARTINS 08/05/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 4352 ANTONIO EDUARDO MARTINS 17/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2657 ANTONIO EDUARDO MARTINS 23/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19195 TARCILIO MARTINS DA COSTA JUNIOR 28/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 18687 ANTONIO EDUARDO MARTINS 18/11/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 10792 ANTONIO EDUARDO MARTINS 12/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7876 ANTONIO EDUARDO MARTINS 18/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4352 ANTONIO EDUARDO MARTINS 31/03/2005QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 2657 ANTONIO EDUARDO MARTINS 04/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 24605 ANTONIO EDUARDO MARTINS 03/12/200431/01/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 23259 ANTONIO EDUARDO MARTINS 05/11/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 20364 ANTONIO EDUARDO MARTINS 21/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20364 ANTONIO EDUARDO MARTINS 21/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19195 TARCILIO MARTINS DA COSTA JUNIOR 09/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18687 ANTONIO EDUARDO MARTINS 01/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4352 ANTONIO EDUARDO MARTINS 01/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2657 ANTONIO EDUARDO MARTINS 09/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20364 ANTONIO EDUARDO MARTINS 11/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20364 ANTONIO EDUARDO MARTINS 11/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19195 TARCILIO MARTINS DA COSTA JUNIOR 26/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 18687 ANTONIO EDUARDO MARTINS 24/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10792 ANTONIO EDUARDO MARTINS 16/07/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 7876 ANTONIO EDUARDO MARTINS 23/05/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 4352 ANTONIO EDUARDO MARTINS 02/04/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 2657 ANTONIO EDUARDO MARTINS 13/03/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 10792 ANTONIO EDUARDO MARTINS 28/08/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4352 ANTONIO EDUARDO MARTINS 15/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2657 ANTONIO EDUARDO MARTINS 07/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24605 ANTONIO EDUARDO MARTINS 11/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23259 ANTONIO EDUARDO MARTINS 14/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20364 ANTONIO EDUARDO MARTINS 27/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 20364 ANTONIO EDUARDO MARTINS 27/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 19195 TARCILIO MARTINS DA COSTA JUNIOR 13/09/2001QUITAÇÃO DE DÉBITO
2001 18687 ANTONIO EDUARDO MARTINS 04/09/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 10792 ANTONIO EDUARDO MARTINS 14/05/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 7876 ANTONIO EDUARDO MARTINS 23/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4352 ANTONIO EDUARDO MARTINS 15/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2657 ANTONIO EDUARDO MARTINS 23/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10792 ANTONIO EDUARDO MARTINS 20/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7876 ANTONIO EDUARDO MARTINS 26/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4352 ANTONIO EDUARDO MARTINS 08/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2657 ANTONIO EDUARDO MARTINS 10/03/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 10792 ANTONIO EDUARDO MARTINS 22/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7876 ANTONIO EDUARDO MARTINS 28/07/199829/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 2657 ANTONIO EDUARDO MARTINS 22/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10792 ANTONIO EDUARDO MARTINS 05/06/199725/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7876 ANTONIO EDUARDO MARTINS 04/04/199712/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 4352 ANTONIO EDUARDO MARTINS 16/12/1996OFICIAR
1996 2657 ANTONIO EDUARDO MARTINS 14/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR