Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 842955 Protocolo/Ano: 14885900 / 2011 Data Cadastro: 06/04/2011 17:45:48 Ano Ref.: 2010
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IJACI

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
87656326/06/2012PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:06/04/2011
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2017
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/07/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2010


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IJACITipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ MARIA NUNESTipo:Recorrente
Nome: JOSE MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHOTipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACITipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1382531 13/12/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/12/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1382450 13/12/2017
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		13/12/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1381267 06/12/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/12/2017
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1381168 05/12/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/12/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1379351 28/11/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/11/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1379148 27/11/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/11/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1348100 03/07/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		03/07/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1343097 08/06/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		08/06/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1337005 15/05/2017
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		15/05/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/05/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
06/06/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
APROVADAS AS CONTAS APÓS RECURSO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/11/2017 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 16556 CAMARA MUNICIPAL DE IJACI 17/08/201715/02/2018COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2017 16555 PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI 17/08/201715/02/2018COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 61847 JOSÉ MARIA NUNES 27/09/201108/11/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
876563 26/06/2012 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1419948 13/12/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1415353 05/12/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1323710 26/06/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
119668 22/05/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
103652 19/03/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
79093 26/09/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
78502 20/09/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
76669 06/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
71700 12/07/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
70781 15/06/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CAMILA KELLY MOREIRA LIMA OAB/MG 115.962
EDMILSON FRAIZ SILVA OAB/MG 063.160