TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG

Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872467 Protocolo/Ano: 33887800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:18 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IJACI

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
89660523/08/2013PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:13/04/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/02/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IJACITipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ MARIA NUNESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACITipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1203716 19/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
20/05/2015
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1203471 19/05/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA
19/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
ARQUIVAMENTO
1202749 15/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
15/05/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA
CONCLUSÃO AO RELATOR
1202490 14/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
15/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1199717 04/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
04/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1199628 04/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
04/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
1184135 12/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
12/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
TRANSFERÊNCIA
1169025 17/11/2014
ACÓRDÃO
17/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1156146 25/09/2014
TAQUIGRAFIA
25/09/2014
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/05/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 
Sessão:
09/09/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
Ocorrência:
APROVADAS AS CONTAS APÓS RECURSO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/04/2015 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 28803 CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI 16/12/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18807 JOSÉ MARIA NUNES 27/11/201229/01/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 13361 JOSÉ MARIA NUNES 17/09/201215/10/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
896605 23/08/2013 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
19/05/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
14/05/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
22/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
16/04/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
21/11/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
12/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CAMILA KELLY MOREIRA LIMA OAB/MG 115.962