Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 912813 Protocolo/Ano: 29035700 / 2014 Data Cadastro: 09/04/2014 19:27:32 Ano Ref.: 2013
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: IJACI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:15/04/2014
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/09/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2013


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IJACITipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ MARIA NUNESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACITipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1218626 27/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/07/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1218436 27/07/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		27/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1217661 22/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/07/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		ARQUIVAMENTO
1217404 21/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1205969 28/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1205953 28/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184241 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1170118 20/11/2014
ACÓRDÃO		20/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1163008 23/10/2014
TAQUIGRAFIA		23/10/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
02/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
07/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/05/2015 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 901 CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI 22/01/201502/07/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014 15930 JOSÉ MARIA NUNES 18/07/201420/08/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
926888 27/07/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
917800 21/07/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
756415 18/11/2014 PARECER Ver íntegra do documento
736946 23/10/2014 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
705317 09/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
701549 02/09/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
673288 17/07/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CAMILA KELLY MOREIRA LIMA OAB/MG 115.962