TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG

Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 912813 Protocolo/Ano: 29035700 / 2014 Data Cadastro: 09/04/2014 19:27:32 Ano Ref.: 2013
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: IJACI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:15/04/2014
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/09/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2013


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE IJACITipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ MARIA NUNESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACITipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1218626 27/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
28/07/2015
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1218436 27/07/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
27/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1217661 22/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
22/07/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
ARQUIVAMENTO
1217404 21/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
22/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1205969 28/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
28/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1205953 28/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
28/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
1184241 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
TRANSFERÊNCIA
1170118 20/11/2014
ACÓRDÃO
20/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1163008 23/10/2014
TAQUIGRAFIA
23/10/2014
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/09/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
02/10/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
07/10/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/05/2015 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 901 CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI 22/01/201502/07/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014 15930 JOSÉ MARIA NUNES 18/07/201420/08/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
27/07/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
21/07/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
18/11/2014 PARECER Ver íntegra do documento
23/10/2014 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
09/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
02/09/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
17/07/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CAMILA KELLY MOREIRA LIMA OAB/MG 115.962