|
Os participantes poderão se inscrever em no máximo 08 oficinas, participando efetivamente de 05.
GRUPO I – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO:
01 – Plano Plurianual – PPA – 04h
02 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – 04h
03 – Lei Orçamentária Anual – LOA – 04h
GRUPO II – CONTRATAÇÕES PÚBLICAS LEGISLAÇÃO / FUNDAMENTOS:
04 – Pregão – prática – 04h
05 – Convênios / Prestação de Contas – 04h
GRUPO III – CONTABILIDADE PÚBLICA:
06 – Contabilidade Pública Básica – 04h
07 – Receita Pública – 04h
08 – Despesa Pública – 04h
09 – Elaboração das demonstrações contábeis – Lei 4.320/64 – 04h
10 – FUNDEB – Legislação e Procedimentos Contábeis – 04h
11 – Contabilidade aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social – 04h
GRUPO IV – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL:
12 – Fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal – 04h
13 – Programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso – 04h
14 – Regras das Despesa Públicas após a LRF – 04h
15 – Despesas com pessoal e seus limites – 04h
16 – Endividamento Público – 04h
17 – Sanções Previstas na LRF – Lei de Crimes Fiscais – 04h
GRUPO V – TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA:
18 – Transparência na Gestão Pública – 04h
GRUPO VI – CONTROLE:
19 – Controle Interno – 08h
GRUPO VII – TÓPICO ESPECIAL:
20 – CONSÓRCIOS – 04 h
21 - PLANO DE CONTAS ÚNICO – 04h
|