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Tribunal recomenda estratégia do PNE a municípios com baixo Ideb
19/05/2017

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) determinou, na quarta-feira (17/5), o envio de recomendação aos prefeitos dos municípios mineiros em que se apurou Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) 2015 abaixo da média nacional. Enquadram-se nessa situação 138 cidades com baixo Ideb nos anos iniciais do ensino fundamental (menor que 5,5) e 98 com índice ruim nos anos finais (menor que 4,5). A preocupação do Tribunal é que os municípios não cumpram a meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), que busca o aprendizado adequado na idade certa. Para isso, eles devem obter assistência técnica-financeira junto ao Estado ou à União.

Para o Tribunal, que executa o projeto “Na Ponta do Lápis” de priorização do controle do ensino
público, esses políticos devem estar atentos à meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), que exige o fomento da qualidade da educação básica, com melhorias no fluxo escolar e de aprendizagem, com o consequente aumento da média nacional do Ideb.  Entre as 36 estratégias previstas para o alcance da meta 7, o TCEMG destacou a estratégia 7.6: “associar a prestação de assistência técnica-financeira à fixação de metas intermediárias, nos termos estabelecidos conforme pactuação voluntária entre os entes, priorizando sistemas e redes de ensino com Ideb abaixo da média nacional”. Desse modo, os conselheiros recomendaram ainda a busca de assistência técnica-financeira para a melhoria da educação junto ao Estado e à União.

A decisão foi tomada durante a apreciação do Assunto Administrativo – Pleno , processo 1.012.065, relatado pelo presidente do TCEMG, conselheiro Cláudio Terrão. A origem do processo foi uma proposta da procuradora Cristina Melo, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPC), na qual sugere a expedição de alertas ou notificações sobre o teor da estratégia 7.6 do PNE aos municípios que apresentaram Ideb abaixo da média nacional. A Superintendência de Controle Externo do TCEMG encampou a sugestão do MPC.
Para o portal Observatório do PNE, a meta 7 é a que “se refere de forma mais direta à qualidade da educação”. Com metas intermediárias em 2015, 2017, 2019, essa meta pretende elevar – até 2021 - a média do Ideb no Brasil para 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental; 5,5, nos anos finais do fundamental; e 5,2, no ensino médio. O Ideb é composto pelas notas em Língua Portuguesa e em Matemática da Prova Brasil e pelo fluxo escolar.

ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR – ANOS INICIAIS
1     Aracitaba
2     Jampruca
3     Carangola
4     Capitão Enéas
5     Itambacuri
6     Joaquim Felício
7     Juvenília
8     Nanuque
9     Oratórios
10     Tabuleiro
11     Ibiracatu
12     Januária
13     Jequitinhonha
14     Manga
15     Santa Cruz de Minas
16     Simão Pereira
17     Almenara
18     Campanário
19     Campo Florido
20     Joaíma
21     Lassance
22     São João das Missões
23     Conquista
24     Jeceaba
25     Juiz de Fora
26     Mesquita
27     Mirabela
28     Padre Carvalho
29     Santa Bárbara do Monte Verde
30     Santo Antônio do Jacinto
31     Arantina
32     Cachoeira da Prata
33     Crisólita
34     Jacinto
35     Mar de Espanha
36     Matias Cardoso
37     Matipó
38     Padre Paraíso
39     Periquito
40     Rochedo de Minas
41     Santo Antônio do Itambé
42     São José da Safira
43     Delta
44     Josenópolis
45     Malacacheta
46     Matias Barbosa
47     Montezuma
48     Palmópolis
49     Piedade de Ponte Nova
50     Pirajuba
51     Prata
52     Salto da Divisa
53     São Francisco de Sales
54     Senador Cortes
55     Taparuba
56     União de Minas
57     Veríssimo
58     Araçuaí
59     Bocaiúva
60     Cabeceira Grande
61     Conceição do Mato Dentro
62     Dores de Guanhães
63     Esmeraldas
64     Fama
65     Formoso
66     Francisco Dumont
67     Ibiraci
68     Itaipé
69     Jaíba
70     Lagoa dos Patos
71     Mamonas
72     Nova Belém
73     Novo Cruzeiro
74     Patrocínio do Muriaé
75     Pedra Azul
76     Sabinópolis
77     São Francisco
78     Umburatiba
79     Águas Vermelhas
80     Araporã
81     Augusto de Lima
82     Buritizeiro
83     Campos Altos
84     Caputira
85     Cataguases
86     Cuparaque
87     Divino das Laranjeiras
88     Elói Mendes
89     Felixlândia
90     Frei Inocêncio
91     Governador Valadares
92     Ibiaí
93     Medina
94     Novo Oriente de Minas
95     Pintópolis
96     Poté
97     Rio Casca
98     Rubim
99     Santana de Pirapama
100     Simonésia
101     Taquaraçu de Minas
102     Ubaí
103     Urucânia
104     Urucuia
105     Mathias Lobato
106     Barão de Monte Alto
107     Berizal
108     Bias Fortes
109     Bom Jardim de Minas
110     Cajuri
111     Camanducaia
112     Carrancas
113     Chalé
114     Comercinho
115     Conceição do Rio Verde
116     Divisa Alegre
117     Felisburgo
118     Funilândia
119     Goiabeira
120     Guarará
121     Itacarambi
122     Jaboticatubas
123     Manhumirim
124     Marilac
125     Minduri
126     Nacip Raydan
127     Paulistas
128     Pedrinópolis
129     Pescador
130     Ponto Chique
131     Ponto dos Volantes
132     Prudente de Morais
133     Ribeirão das Neves
134     Santana do Deserto
135     São Geraldo do Baixio
136     Senhora do Porto
137     Sericita
138     Tumiritinga

ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR – ANOS FINAIS

1     Rio Preto
2     Coração de Jesus
3     Caraí
4     Mata Verde
5     Rio Acima
6     Campos Altos
7     Capitão Enéas
8     Matias Cardoso
9     Itaobim
10     Jaguaraçu
11     Almenara
12     Alpercata
13     Carangola
14     Francisco Sá
15     Leopoldina
16     Novo Cruzeiro
17     Abaeté
18     Cataguases
19     Ibiracatu
20     Itambacuri
21     Juvenília
22     Simonésia
23     Felixlândia
24     Itamarati de Minas
25     Matozinhos
26     Orizânia
27     Santa Bárbara do Monte Verde
28     Santana de Pirapama
29     Bicas
30     Cajuri
31     Centralina
32     Itacarambi
33     Manga
34     Santa Rita de Jacutinga
35     São João da Ponte
36     Taquaraçu de Minas
37     Camanducaia
38     Chiador
39     Crisólita
40     Engenheiro Caldas
41     Lajinha
42     Rubim
43     Sabará
44     Santo Antônio do Retiro
45     São João das Missões
46     Viçosa
47     Conceição do Mato Dentro
48     Divisa Alegre
49     Janaúba
50     Joaquim Felício
51     Paraguaçu
52     Pompéu
53     Prudente de Morais
54     Ribeirão das Neves
55     São Francisco de Paula
56     São Sebastião do Anta
57     Tarumirim
58     Bocaiúva
59     Governador Valadares
60     Guaranésia
61     Juiz de Fora
62     Monjolos                       
63     Monte Alegre de Minas
64     Morada Nova
65     Nanuque
66     Patis
67     São Joaquim de Bicas
68     Simão Pereira
69     Urucuia
70     Cabeceira Grande
71     Confins
72     Esmeraldas
73     Japonvar
74     Jordânia
75     Martinho Campos
76     Nova Lima
77     Periquito
78     Rio Casca
79     Santana do Deserto
80     Santana do Riacho
81     ugusto de Lima 
82     Belo Oriente    
83     Carlos Chagas
84     Chácara
85     Cristiano Otoni
86     Diamantina
87     Ibirité
88     João Monlevade
89     Lontra    
90     Montalvânia                   
91     Morro da Garça
92     Ouro Preto
93     Pequeri   
94     Rio Pardo de Minas
95     São Francisco de Sales
96     São Sebastião do Oeste
97     Sete Lagoas
98     Unaí