Composição

O Tribunal compõe-se de sete Conselheiros nomeados em conformidade com a Contituição do Estado.

Conselheiros do TCE

 

Cláudio Couto Terrão

Conselheiro Presidente

Cláudio Couto Terrão nasceu na cidade Rio de Janeiro, no dia 11 de novembro de 1968, filho de Armando Joaquim Terrao e Aristela Couto Oliveira. É casado com Alcimone Mello Terrão e tem três filhos: Yan, Yuri e Aline.

Iniciou sua carreira profissional, através de concurso público, como militar da Aeronáutica, em 04 de fevereiro de 1985 (Turma Verde/85). Cursou a Escola de Especialistas da Aeronáutica em Guaratinguetá, São Paulo, onde se formou sargento especialista em aviões, tendo sido designado para a cidade do Recife, Pernambuco.

Em 1992, após aprovação em concurso público, tomou posse no cargo Técnico do Tesouro Nacional, tendo sido lotado na Delegacia da Receita Federal em Recife, onde trabalhou na área de suporte aos usuários e desenvolvimento de sistemas.

Graduou-se em Ciência da Computação, pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, em 18 de janeiro de 1994, e em Direito, pela Faculdade de Direito do Recife (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE), em 04 de janeiro de 2000. Mestrando em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – UDFL.

Na área das receitas públicas, exerceu os seguintes cargos, após aprovação nos respectivos concursos públicos: de Auditor-Tributário do Município do Recife, tendo trabalhado em auditoria de empresas e lançamento de tributos municipais (1996); de Auditor-Fiscal do Trabalho, desenvolvendo atividades de fiscalização da legislação trabalhista, inclusive na função de chefe de Seção de Fiscalização, e de auditoria de empresas, com ênfase na contribuição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS (1996/1998); de Auditor-Fiscal da Previdência Social, tendo trabalhado na constituição, cobrança e arrecadação das contribuições sociais a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (1998/2000).

Em 04 de fevereiro de 2000, tomou posse no cargo de Procurador do INSS, posteriormente transformado no cargo de Procurador Federal. Durante o exercício da advocacia pública, entre 2000 e 2008, exerceu o cargo em comissão de Procurador-Chefe em Pernambuco da Cobrança dos Grandes Devedores do INSS (2001/2003 e 2004/2006). Em âmbito nacional, foi responsável pela cobrança judicial da Dívida Ativa do INSS, oportunidade em que exerceu os cargos em comissão de Coordenador-Geral de Matéria Tributária da Procuradoria-Geral do INSS (2003/2004) e de Coordenador-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal, na Advocacia-Geral da União (2007).

Foi professor de cursinhos para concurso público e do curso de Direito da Faculdade dos Guararapes - PE, nas cadeiras de Direito Administrativo e Direito Constitucional.
Em 31 de janeiro de 2008, passou a integrar o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás, tendo permanecido até 23 de julho de 2008, quando tomou posse e entrou em exercício no cargo de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Tomou posse como Conselheiro do TCEMG, no dia 22 de dezembro de 2010, após nomeação do Governador Antonio Augusto Junho Anastasia.

No âmbito do TCEMG, foi Conselheiro-Ouvidor no período 2011/2012 e Conselheiro-Corregedor no período 2013/2014.

Foi presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil – CCOR, no período 2013/2014, diretor de Controle Externo da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, no período de 2014/2015, e eleito para a diretoria Administrativa da ATRICON, no biênio 2015/2016.

 Mauri José Torres Duarte
Conselheiro
 Vice-Presidente


Mauri José Torres Duarte nasceu em 29/04/1950 na cidade de Guararema-SP. Passou toda a sua infância em Nova Era - MG, posteriormente transferiu-se para João Monlevade - MG.

O começo da carreira teve um forte vínculo municipalista. Em 1968, iniciou suas atividades profissionais como contínuo da Prefeitura Municipal de João Monlevade e tornou-se, em pouco tempo, chefe do Setor de Contabilidade, cargo exercido até a década de 80, quando deixou a prefeitura para prestar serviços de assessoramento administrativo e contábil aos demais municípios da região do Médio Piracicaba. Posteriormente, estendeu os serviços a diversas prefeituras de outras regiões. Foi prestando assessoria administrativa a esses municípios, que Mauri Torres descobriu a vocação para a vida pública.

Ainda hoje, sua atuação tem um grande compromisso com as questões relativas aos municípios de Minas Gerais.

Como parte do processo de aperfeiçoamento pessoal, realizou vários cursos de aprimoramento em gestão pública no Instituto Mineiro de Administração Municipal - IMAM e Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.

Ainda no plano municipal, prestou serviços nas áreas sociais, assistenciais e esportivas de diversas instituições, tais como o Conselho da Fundação Municipal do Bem-Estar do Menor de João Monlevade – FUNBEM; foi o presidente-fundador da Cooperativa de Crédito dos Servidores da Prefeitura de João Monlevade; fundador da Associação Monlevadense de Ensino Cooperativo; esportista e presidente da Diretoria e do Conselho Deliberativo do Real Esporte Clube e conselheiro da Associação Cristã de Moços.

Como empresário atuou em vários segmentos econômicos, com experiência na área imobiliária, na construção civil e na pecuária. Em 1990, elegeu-se Deputado Estadual pelo PMDB, conquistando o seu primeiro mandato – 1991/1994 (12ª legislatura).

Como deputado estadual, dedicou-se também a matérias de largo alcance social, dentre as quais merecem destaque:

• relatoria, na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, do Projeto de Lei, que deu origem à Lei 10.486/91, que instituiu eleições diretas para diretor de escola pública estadual;
• relatoria do projeto de lei que resultou no Orçamento Estadual para o exercício de 1998 e do projeto de lei que gerou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999.
• autoria do projeto que resultou na Lei 11.052/93, que estabelece a meia entrada para estudantes em espetáculos esportivos e de lazer;
• autoria do projeto que regulamentou o parágrafo 3o do artigo 222 da Constituição Estadual, que obriga o Estado a prestar atendimento especializado à criança e ao adolescente dependentes de substâncias químicas.

Como líder de bancada, Mauri Torres dedicou-se especialmente às ações no plano legislativo, priorizando a reforma do modelo educacional do Estado, que nos anos 90 recebeu reconhecimento nacional como um dos mais eficientes do País. Torres também foi liderança fundamental no processo de articulação da Lei “Robin Hood”, que implantou, pela primeira vez no contexto dos Estados brasileiros, um sistema inovador de redistribuição dos repasses de recursos públicos aos municípios, tendo como base a reciprocidade de investimentos das prefeituras em áreas consideradas essenciais ao cidadão.

Ocupou a Liderança do PMDB na Assembleia Legislativa, no período de 1992 a 1993.
Em 1994, reelegeu-se Deputado Estadual pelo PMDB, para o segundo mandato (13ª Legislatura).

Ocupou novamente a Liderança do PMDB na Assembleia Legislativa em 1995.

Filiou-se ao PSDB em 20/06/95, ocupando o cargo de Vice-Líder do partido na Assembleia Legislativa.

Em 1998, reelegeu-se Deputado Estadual pelo PSDB, para o terceiro mandato (14ª Legislatura).
Foi Líder do Bloco Social Trabalhista PSDB/PTB/PDT na Assembleia Legislativa, de fevereiro/1998 a janeiro/1999.

Assumiu a Corregedoria-Adjunta na Assembleia Legislativa no biênio 1999 a 2000.

Exerceu o cargo de 1º Secretário da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais de fevereiro/2001 a janeiro/2003.

Em 2002, reelegeu-se Deputado Estadual pelo PSDB, para o quarto mandato (15a Legislatura).

Em 2003, foi eleito presidente da Assembleia, com uma gestão em defesa da transparência, austeridade, participação popular e interiorização das atividades do Legislativo. Instalou a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, a Ouvidoria, o Siafi-Assembleia e o Pregão Eletrônico, além de disponibilizar na internet (www.almg.gov.br) todas as informações mensais sobre a execução orçamentária da Assembleia, incluindo remuneração e custeio das atividades dos deputados.

Reeleito em 2004 para o biênio 2005/2006, tornou-se o primeiro presidente da Casa a cumprir dois mandatos seguidos. Ainda em 2004, interinamente, exerceu o cargo de governador do Estado de Minas Gerais.

Reeleito em 2007, foi escolhido pelo Governador Aécio Neves para exercer a Liderança do Governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no período de fevereiro/2007 a fevereiro/2011 (16ª Legislatura).

Em 2010, reeleito, conquistou seu sexto mandato (17ª Legislatura). Em 14 de julho de 2011, foi nomeado Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, cuja posse se deu em 31 de agosto.

Condecorações:

Diploma de Honra ao Mérito com outorga da Medalha “Manoel dos Reis Corrêa” – pela Grande Loja Maçônica de Minas Gerais - (2006); Título de Bombeiro Honorário - Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de MG (2005); Colar do Mérito da Corte de Contas - Ministro José Maria Alkmin, outorgado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (2003); Placa da “Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II”, concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (2003); Medalha Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais-Grande Mérito- outorgado em (2003); Medalha do Mérito Cel. Fulgêncio de Souza Santos - Ouro (2003); Medalha Calmon Barreto (2003); Medalha da Inconfidência – Grande Medalha (2003); Medalha Juscelino Kubitschek – Grande Medalha (2003); Medalha Santos Dumont – Ouro (2003); Evento Dia de Minas – Comenda Especial (2003); Medalha Ordem do Mérito Legislativo Municipal (2003); Placa do Tribunal Regional Eleitoral - Desembargador Antônio Hélio Silva – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (2002); Troféu pela aprovação da Emenda Constitucional n. 75, objetivando a autonomia da Defensoria Pública - Associação dos Defensores Públicos – ADEP; Medalha Santos Dumont – Prata (1992); Medalha da Inconfidência - Medalha de Honra (1992);Medalha do Mérito Especial do Legislativo do Estado de Minas Gerais (1992).

-Título de Cidadão Honorário do Município de Visconde do Rio Branco, concedido pela Câmara Municipal (2011);
- Título de Cidadão Honorário do Município de Serra dos Aimorés (2006);
- Diploma Honra ao Mérito – concedido pela Prefeitura Municipal de João Monlevade (2006);
- Placa Personalidades De Fato/2005 - A História de Itabira e região na marca de 150 edições (2005);
- Placa AMEPI – Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba e do Consórcio Intermunicipal de Saúde (2004);
- Diploma – Troféu Alferes Tiradentes – concedido pela PMMG (2004);
- Grande Medalha João Monlevade 40 Anos (2004);
- Placa da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Piranga AMPAPI - Mérito Regional 2003 – Legislativo/ Ponte Nova (2004);
- Placas de Destaque Legislativo Estadual – ACIMON (2003/2004);
- Troféu do Mérito Municipalista/Homenagem pelos relevantes serviços prestados à causa municipalista - União dos Vereadores do Brasil de Poços de Caldas (2003);
- Placa agradecimento Relevantes Trabalhos contribuídos para o Desenvolvimento do Médio Piracicaba – AMEPI - Presidente: Carlos Ezequiel Moreira e Pref. de João Monlevade (2003);
- Placa agradecimento da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais (2002);
- Placa reconhecimento aos Serviços Prestados à Comunidade - Escola de Pais de João Monlevade (1997);
- Medalha de gratidão do 1º Centenário do Palácio da Liberdade (1997);
- Medalha Alferes Tiradentes/Decreto n. 29.774 (1989).


José Alves Viana
Conselheiro 
Corregedor

José Alves Viana, natural de Alagoas, muito jovem transferiu-se para Curvelo- MG. É casado com Maria Aparecida Dias Viana com quem teve cinco filhos.

Formou-se em medicina na Faculdade de Montes Claros, em 1975. Em 1982 foi eleito vereador à Câmara Municipal de Curvelo e em 1988 foi eleito Prefeito da cidade de Curvelo.

Em 1998 elegeu-se Deputado Estadual de Minas Gerais, reelegendo-se em 2004/2006/2010. Em 1º de Janeiro de 2011, na condição de Presidente da ALMG, presidiu a sessão solene e deu posse ao Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antônio Augusto Junho Anastasia.

Como parlamentar foi presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, da Frente Parlamentar Mineira em Defesa do Idoso, da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, da Frente Parlamentar da Silvicultura, Apoio à Indústria Mineral em Minas Gerais da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, foi vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Frente de Apoio ao Comércio Varejista, membro efetivo da Câmara da Saúde da Frente Parlamentar do Cooperativismo em MG.

Eleito pelo plenário da Assembleia Legislativa para a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas MG, foi empossado no dia 1º de agosto de 2012. Pós-graduado em Direito Público: Controle de Contas, Transparência e Responsabilidade, pela PUC-MG.

Na Sessão do Pleno de 10 de dezembro de 2014, o Conselheiro José Alves Viana foi designado o novo ouvidor do TCEMG para o biênio 2015/2016.


Gilberto Pinto Monteiro Diniz
Conselheiro Ouvidor

Gilberto Pinto Monteiro Diniz nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 06 de setembro de 1962, filho de Raimundo Diniz e Maria Pinto Diniz. É casado com Márcia Meireles de Melo Diniz e tem dois filhos, Marina e Thales.

Iniciou sua carreira profissional em 1977, no escritório contábil e de advocacia de seus irmãos Elair Matheus Diniz e Jorge Diniz, denominado Contabilidade Confiança Ltda., onde trabalhou até maio de 1991.

Graduou-se em Ciências Contábeis pelo Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira, Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia, em Belo Horizonte, no dia 17 de dezembro de 1987.
Em 17 de julho de 1988, após aprovação em concurso público, tomou posse e entrou em exercício no cargo efetivo de Contador-Inspetor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, atual Técnico do Tribunal de Contas, especialidade Inspetor de Controle Externo.

No Tribunal de Contas foi lotado, inicialmente, no então 3º Serviço de Fiscalização Financeira e Orçamentária da extinta DFOM – Diretoria de Fiscalização Financeira e Orçamentária de Municípios.

A partir de maio de 1990 passou a prestar serviços no Gabinete do Conselheiro Maurício Brandi Aleixo. De 1º de maio de 1995 a 14 de agosto de 1999 ocupou o cargo de provimento em comissão de recrutamento restrito de Assessor do Conselheiro Maurício Brandi Aleixo.

Em 20 de dezembro de 1991 concluiu o curso de Licenciatura Plena para a graduação de professores da parte de formação especial do currículo do ensino de 2º grau, pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET/MG, que originou registro no MEC para ministrar aulas relativas às disciplinas Contabilidade e Custos, Organização e Técnicas Comerciais, e Direito e Legislação.

Foi aprovado em concurso público da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte para o cargo efetivo de professor de contabilidade do ensino médio, curso técnico em contabilidade. Tomou posse e entrou em exercício no início de 1994, mesmo ano em que pediu exoneração, devido ao acúmulo de atividades.

Concluiu o curso de pós-graduação “lato sensu”, especialização em Controle Externo, em 06 dezembro de 1996, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, em convênio com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (Escola de Contas e Capacitação Prof. Pedro Aleixo).

Em 15 de dezembro de 1998, concluiu o curso de graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, sediada em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte.

Após a aposentadoria do Conselheiro Maurício Brandi Aleixo, ocorrida em 14 de agosto de 1999, retornou ao Órgão Técnico do Tribunal de Contas. Inicialmente, foi lotado no extinto Departamento de Reexame e Apoio Operacional – DERAOP – da Diretoria de Auditoria Externa – DAE. Posteriormente, de 16 de setembro a 06 de dezembro de 1999, foi designado Coordenador da Coordenadoria de Área de Análise de Contas do Executivo Municipal da Diretoria de Análise Formal de Contas – DAC.

Em 07 de dezembro de 1999 foi nomeado Assessor do Conselheiro Eduardo Carone Costa. Ocupou esse cargo de provimento em comissão de recrutamento restrito até 02 de fevereiro de 2005.

No dia 03 de fevereiro de 2005, foi nomeado Chefe de Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Eduardo Carone Costa, cargo que ocupou até 21 de março de 2006.

Após aprovação em concurso público de provas e títulos, foi nomeado para o cargo de Auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e tomou posse às 11h do dia 22 de março de 2006, quando entrou em exercício e foi condecorado com o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim.

Em 09/10/2013, após aprovação pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi nomeado pelo Governador Antonio Augusto Anastasia para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), sendo empossado no mesmo dia. 

 


Wanderley Geraldo de Ávila
Conselheiro

Wanderley Geraldo de Ávila nasceu na cidade mineira de Joaquim Felício, no dia 19 de outubro de 1949. Filho de Álvaro Gabriel de Ávila Jr. e Maria Francisca da Conceição Ávila, é casado com a professora Mariza de Oliveira Ávila e tem três filhas: a advogada Carolina, a administradora Paula e a psicóloga Juliana.

Cursou o ensino fundamental nas cidades de Várzea da Palma e Diamantina, e o ensino médio em Belo Horizonte. Em 1972 concluiu o curso de Letras pela Faculdade de Ciências Humanas da Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG), em Belo Horizonte. Em 1981 tornou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Norte de Minas – UNIMONTES, em Montes Claros.

Sua primeira carreira foi no magistério. Foi professor concursado da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Diamantina, professor do Colégio Joseph Hein, de Várzea da Palma, da Escola Estadual Leopoldo Miranda, de Diamantina, e do Colégio Diamantinense. Foi professor do Colégio Estadual Belo Horizonte e Diretor do Colégio São João Batista, de Pirapora, no período de 1976 a 1982.
Iniciou sua carreira política como Prefeito de Pirapora, exercendo seu mandato no período de 1983 a 1988. Encerrado o mandato de prefeito, candidatou-se à Assembléia Legislativa de Minas Gerais - ALEMG e foi eleito para quatro legislaturas sucessivas, a partir de 1991. 

Na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALEMG, Wanderley Ávila foi vice-líder do PSDB entre 1991 e 1992, e líder do mesmo partido de 1993 a 1994. Tomou posse como Vice-Presidente da ALEMG em 1995, exercendo o cargo até novembro de 1996. Em dezembro de 1996 tomou posse como Presidente daquela Casa, exercendo o cargo até janeiro de 1997. Exerceu ainda o cargo de 2º Secretário no período compreendido entre fevereiro de 2001 e dezembro de 2002. Foi membro e relator da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco. 

Interrompeu a sequência de candidaturas para assumir o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, no dia 30 de setembro de 2004, em substituição ao Conselheiro João Bosco Murta Lages, que havia falecido. No dia 02 de fevereiro de 2005 assumiu o cargo de Conselheiro-Corregedor deixando-o para assumir o cargo de Vice-Presidente em 07 de fevereiro de 2007. Tomou posse na Presidência do TCE no dia 12 de fevereiro de 2009, cumprindo um mandato de 2 (dois anos), encerrado em 08/02/2011.

Foi também membro de vários conselhos, como o Conselho Curador da FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente, o Conselho Estadual do CNEC, o Conselho da ADEMG e Segundo Secretário do Instituto Rui Barbosa. É Conselheiro Grande Benemérito do Clube Atlético Mineiro.

Recebeu inúmeras condecorações: Medalha da Inconfidência, Medalha Santos Dumont, Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, Medalha da Ordem da Águia da Grande Loja Maçônica de Minas Gerais, Comenda Mário Bhering, outorgada também pela Grande Loja Maçônica de Minas Gerais; Medalha Amigo da Marinha, Medalha Centenária União Operária Beneficente de Diamantina, Destaque Político e Empresarial de Montes Claros, Medalha do Bicentenário da Morte Alferes Tiradentes, Medalha Ordem do Mérito Legislativo, Comenda Synval Ladeira e Diploma de Benemérito da Fundação Educacional Caio Martins. É cidadão honorário de Várzea da Palma, Diamantina, Morro da Garça, Caetanópolis, Bocaiúva, Presidente Kubitschek, Canaã, Lassance e São Francisco.

Face à renúncia do Conselheiro Antônio Carlos Doorgal de Andrada ao cargo de Presidente, do TCEMG, Wanderley Ávila foi reeleito e tomou posse em 18/05/2012 como Presidente desta instituição, cargo que exerceu até 20/02/2013. 


 

Adriene Barbosa de Faria Andrade
Conselheira

Adriene Barbosa de Faria Andrade é natural de Boa Esperança, nascida em 24 de maio de 1964. Primeira de três filhos do casal Joel Neto Faria e Dalma Barbosa Faria, é casada com Clésio Soares de Andrade e tem dois filhos: Diego Barbosa de Faria Brito e Bruna Barbosa de Faria Brito.

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, defendeu tese em monografia intitulada “O Pacto Federativo Brasileiro e os Municípios”, tendo sido aprovada por unanimidade, com a nota máxima, com louvor.

Ocupou diversos cargos públicos relevantes, dentre eles, a de Prefeita do município de Três Pontas-MG e a de Presidente da Associação Mineira de Municípios-AMM, por dois mandatos. Foi presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Três Pontas, sendo ainda Delegada Regional Sul II de APAE’s, atuando por 14 anos em defesa das políticas públicas voltadas aos portadores de necessidades especiais. Foi também membro do Conselho de Administração da Federação Estadual de APAE’S e membro titular do Conselho do Serviço voluntário de Assistência Social-SERVAS. Teve participação atuante como membro do Conselho Municipal de Assistência Social por vários mandatos. Atuou ativamente, em sua juventude, junto a movimentos políticos estudantis, tendo sido Presidente do Grêmio Estudantil por três mandatos.

Primeira mulher eleita Prefeita de Três Pontas-MG, para o mandato 2001-2004. À frente do Executivo Municipal iniciou forte processo de industrialização no município. Participou ativamente de movimentos em prol da cafeicultura e implantou diversos programas de modernização administrativa. Em sua gestão, Três Pontas foi um dos cinco primeiros municípios do sudeste do Brasil a executar o PMAT-Programa de Modernização da Administração Tributária e também um dos primeiros municípios mineiros a adotar o pregão.

Primeira mulher eleita Presidente da Associação Mineira de Municípios-AMM, atuando por dois mandatos. Como presidente da Associação Mineira de Municípios-AMM implementou profunda reforma gerencial integrando, de forma inovadora, os 853 municípios mineiros, aumentando sua representatividade. Em sua gestão a Associação Mineira de Municípios-AMM adquiriu força política e tornou-se pólo disseminador de aperfeiçoamento da gestão pública. À frente da Associação Mineira de Municípios-AMM, proporcionou aos servidores e agentes políticos mineiros uma gama de cursos, seminários e palestras com temas afetos à administração pública, através de parcerias com órgãos governamentais, destacando-se, dentre todos, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.

Ao longo de sua vida pública, foi condecorada com importantes insígnias, das quais se destacam o “Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim” em 17 de setembro de 2003, alta condecoração que é outorgada a pessoas ou instituições que tenham prestado relevantes serviços ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em reconhecimento de mérito. Foi também condecorada com a “Medalha da Ordem do Mérito Legislativo” e com a “Medalha do Grande Mérito Municipalista”.

Indicada pelo Governador Aécio Neves para ocupar o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, foi plenamente aprovada pelos Deputados da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Nomeada Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pelo Governador Aécio Neves, Adriene Barbosa de Faria Andrade tomou posse no dia 10 de novembro de 2006. Foi Corregedora da Corte de Contas no biênio 2009/2010 e Vice-Presidente no biênio 2011/2012. 


Sebastião Helvecio Ramos de Castro
Conselheiro

 

Sebastião Helvecio Ramos de Castro é natural de Juiz de Fora (MG), onde nasceu em 30/11/1946.

Médico, bacharel em Direito e professor universitário. É doutor em Saúde Coletiva pela UERJ/UFJF, tendo defendido tese em 20/04/07. Foi presidente do Departamento de Pediatria da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora (1979/81); Título de Especialista em Didática do Ensino superior, conferido pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Título de Especialista em Pediatria, conferido pela Sociedade Brasileira de Pediatria; Pós-Graduação em Controle Externo e Avaliação da Gestão Pública, pela Pontifícia Universidade Católica; presidente do Departamento de Pediatria da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora); professor adjunto de Pediatria da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Foi diretor-geral do Instituto Mineiro de Assistência aos Municípios (IMAM) (1983/86); Secretário de Estado da Saúde (1989/90); signatário da Lei Estadual 10.057, de 1989, que implantou a Fundação Hemominas e Vice-Prefeito de Juiz de Fora (2001/04).

Elegeu-se Deputado Estadual, cargo que ocupou por seis legislaturas consecutivas, a partir de 1987, renunciando em setembro de 2009 para assumir o de Conselheiro do Tribunal de Contas. Na ALMG, foi 4ª-secretário da Mesa (1993/94). Na 15ª Legislatura, foi presidente das comissões especiais criadas para analisar as Propostas de Emendas à Constituição 45, 51 e 53/2003; da Comissão Especial do Transporte de Automóveis (2003) e da Comissão Especial dos Centros de Convenções, Feiras e Exposições (2006), além de relator do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2003/07 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2004, 2005 e 2007. As principais regiões de atuação política são Zona da Mata, Rio Doce, Sul e Central. Os municípios de maior votação foram Juiz de Fora, Além Paraíba, Rio Pomba, Bicas, Peçanha, Piranga, Antônio Carlos, Santo Antônio do Aventureiro, Miradouro e Vieiras.

Legislaturas:

11ª - 1987-1991 - Efetivo (Afastado de 24/10/1989 a 01/02/1990 - Ocupar cargo - Secretário de Estado da Saúde)

12ª - 1991-1995 - Efetivo

13ª - 1995-1999 - Efetivo

14ª - 1999-2003 - de 16/01/2003 a 31/01/2003 (ocupando vaga aberta pelo afastamento de Elbe Brandão)

15ª - 2003-2007 - Efetivo

16ª - 2007-2011 - Efetivo - de 01/02/2007 a 22/09/2009 (Renúncia em 23/09/2009 - Eleito Conselheiro Tribunal Contas)

Participou como presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária (de 23/4/2008 a 19/6/2008), Comissão Especial Para Emitir Parecer Sobre o Veto Total à Proposição de Lei nº 18.682, Comissão Especial Para Emitir Parecer Sobre os Vetos Parciais às Proposições de Lei nºs 18.876, 18.877 e 18.947, e Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 50/2009. Como Vice-Presidente participou de duas comissões de Ética e Decoro Parlamentar (de 6/9/2007 até sua renúncia). Palestrista em simpósios nacionais e internacionais; Autor de inúmeros trabalhos publicados.

Em 2013 foi eleito presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), associação civil de estudos e pesquisas dos tribunais de contas do Brasil (2014/15) sendo reeleito para novo mandato de dois anos (2015/16). Membro do Comitê Executivo de Saúde do Estado de Minas Gerais.

Sebastião Helvecio tomou posse como Conselheiro no dia 23 de setembro de 2009. Ele foi o escolhido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais e nomeado pelo Governador Aécio Neves para substituir o Conselheiro Simão Pedro Toledo, falecido em 02/05/2009. No Tribunal ele foi Corregedor (2011-12), Vice-Presidente (2013-14) e assumiu a Presidência em fevereiro de 2015 para um mandato de dois anos.