Biblioteca

A Biblioteca do Tribunal de Contas foi criada pela Lei nº 1.429, de 1º de janeiro de 1956, e em janeiro de 1997 foi denominada “Biblioteca Conselheiro Aloyzio Alves da Costa”.

Tem como objetivo prioritário atender às demandas de informação técnica dos diversos setores da Casa a fim de subsidiá-los na realização de suas atividades de controle externo. Para isso busca identificar e reunir informações registradas em diferentes suportes para, após criteriosa seleção, organizar, armazenar e divulgar essas informações em sua forma original ou como produtos elaborados a partir delas, colocando-as disponíveis para toda a comunidade do Tribunal de Contas. A Biblioteca atende, também, aos alunos dos cursos de pós-graduação e aos pesquisadores vinculados ao Programa de Pesquisa da Escola de Contas, aos jurisdicionados e à sociedade em geral. Oferece aos seus usuários internos os seguintes serviços: consultas ao acervo, empréstimo domiciliar de publicações, pesquisas em bancos de dados de doutrina, legislação e jurisprudência, e a divulgação de informações por meio dos boletins ORIENTE-SE (sumário dos últimos periódicos recebidos) e INFORMATIVO (normas legais e jurisprudências publicadas). Aos usuários externos é facultada a utilização do espaço para estudos e pesquisas, consultas ao acervo físico e empréstimo entre bibliotecas conveniadas.

Seu acervo é especializado na área jurídica e contábil, com cobertura principalmente nas áreas de controle dos gastos públicos, contabilidade, economia, administração e finanças públicas, mas conta também com um número significativo de publicações de outras áreas do conhecimento. O acervo físico é composto por, aproximadamente, 23.000 livros, 280 títulos de periódicos, obras de referência, monografias dos alunos da Escola de Contas, jornais, diários oficiais, DVDs, CD-ROMs, e algumas obras em braille.  A disponibilidade e a localização dos materiais podem ser livremente consultadas no endereço  http://siabi.tce.mg.gov.br ou no ícone “BIBLIOTECA ACERVO”, na barra de serviços do portal do TCEMG (http://www.tce.mg.gov.br/).

A biblioteca disponibiliza, também, diversas fontes de informação em formato digital, dentre elas:

-      Biblioteca Digital Fórum de Direito com acesso on line,  mediante senha, ao conteúdo integral dos livros e periódicos da editora de forma ilimitada e simultânea. A plataforma possibilita, ainda, acesso a vídeos da 1ª e 2ª séries de palestras sobre temas atuais do Direito e ao Informativo Jacoby, boletim diário que divulga notícias sobre atos da Administração Pública selecionados do Diário Oficial da União e de jornais de circulação nacional;

-      revistas eletrônicas, acessadas por meio de senhas: Governet, Zênite, Síntese, IOB, PINI;

-      bases de dados TCLegis, que tem como objetivo ser uma fonte de pesquisa e acesso às normas do Tribunal (instruções, resoluções, decisões normativas, portarias, deliberações) e às leis orgânicas dos municípios do estado de Minas Gerais, possibilitando a busca por assunto, número, data, tipo de norma e origem e TCJuris (dados adicionais à jurisprudência do TCEMG, tais como indexação, legislação, precedentes, doutrina, recomendações etc.). A Biblioteca atualiza, também, os arquivos das normas internas, súmulas e legislação relevante (Constituição Federal, Constituição Mineira, Lei Orgânica do TCE-MG, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Licitações e Lei 4.320/64) que estão disponíveis na intranet e no Portal da instituição.

Além de ser um espaço de disseminação da informação técnica, a Biblioteca tem o objetivo de ser, ainda, um local onde as pessoas possam aprofundar a prática da pesquisa, da leitura, da investigação e se encontrar para trocar ideias, conhecimento e cultura.

A Biblioteca está localizada no 2º subsolo do Edifício Sede e funciona no horário de 7h20min às 18h15min, de 2ª a 6ª feira. Solicitações deverão ser encaminhadas através do FALE COM O TCE no Portal http://www.tce.mg.gov.br/. Demais contatos poderão ser feitos pelo telefone 3348-2213 ou e-mail biblioteca@tce.mg.gov.br.

As normas sobre seu funcionamento estão estabelecidas na Resolução nº 06/2002.