Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1007376 Protocolo/Ano: 9000042600 / 2017 Data Cadastro: 02/02/2017 Ano Ref.: 2015
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: UBERLÂNDIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
107714517/10/2019PROTOCOLO INSTRUÇÃO DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:02/02/2017
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:30/11/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/06/2017
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2015


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIATipo:Interessado(a)
Nome: GILMAR ALVES MACHADOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1727761 26/10/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/10/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1727738 25/10/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/10/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1704496 22/07/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/07/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1704491 22/07/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/07/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1695796 21/06/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		21/06/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1682620 27/04/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		27/04/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1676004 29/03/2022
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		29/03/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1672591 16/03/2022
PROTOCOLO		16/03/2022
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1672545 16/03/2022
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		16/03/2022
PROTOCOLO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/03/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 
Sessão:
26/04/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 11539 MODESTO GERALDO RABELO 08/07/202221/11/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 11534 ODELMO LEÃO CARNEIRO SOBRINHO 08/07/202221/11/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 11533 SERGIMAR ANTÔNIO DE MELO 08/07/202221/11/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2017 11278 GILMAR ALVES MACHADO 19/06/201710/08/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1077145 17/10/2019 PROTOCOLOINSTRUÇÃO DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3173374 04/05/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2829917 22/07/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2829916 22/07/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2829931 22/07/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2819469 12/07/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2819461 12/07/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2819459 12/07/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2816819 08/07/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2796305 14/06/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2682392 07/03/2022 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2675863 23/02/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2675858 23/02/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2675842 23/02/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2613032 30/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1926751 13/08/2019 PARECER Ver íntegra do documento
1990869 19/07/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1741605 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1659343 23/08/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1518450 29/06/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1315545 08/06/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1314811 07/06/2017 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
1312203 01/06/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1312204 01/06/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1312205 01/06/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1312200 01/06/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1312198 01/06/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1312199 01/06/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1312201 01/06/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1312196 01/06/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1312197 01/06/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1312202 01/06/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1312195 01/06/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1312192 01/06/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1312193 01/06/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1312194 01/06/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1312171 01/06/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1741606 02/02/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ELIZABETH KALLAS OAB/MG 039.875
RENATO ALVES PEREIRA OAB/MG 172.867