Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1007455 Protocolo/Ano: 1500510 / 2016 Data Cadastro: 17/02/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: -



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:17/02/2017
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/07/2017
Assunto: ENCAMINHA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 23/2015, REFERENTE AOS CONVÊNIOS Nº 908/2011 E 1223/2011, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O INSTITUTO AVANÇA BRASIL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DIEGO MARCOLI DOS ANJOS TIMBUIBA MOTATipo:Interessado(a)
Nome: FLAVIANE GOMES TIAGOTipo:Responsável
Nome: INSTITUTO AVANCA BRASILTipo:Prestador
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1488985 05/08/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		13/08/2019
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1488713 02/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/08/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1488537 01/08/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1486980 24/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/07/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1486558 23/07/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		24/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1458158 28/02/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/02/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1444448 29/11/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		29/11/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1438930 30/10/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		31/10/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1436533 18/10/2018
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		18/10/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 4876 FLAVIANE GOMES TIAGO 04/04/2019
2019 4062 FLAVIANE GOMES TIAGO 26/03/2019
2018 22234 ROSILENE CRISTINA ROCHA 30/11/201818/02/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2018 22225 DIEGO MARCOLI DOS ANJOS TIMBUIBA MOTA 30/11/201818/02/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2018 22221 FLAVIANE GOMES TIAGO 30/11/201818/02/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 5305 DIEGO MARCOLI DOS ANJOS TIMBUIBA MOTA 07/04/201701/06/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 5299 FLAVIANE GOMES TIAGO 07/04/201701/06/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1917976 01/08/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1898920 03/07/2019 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1898937 03/07/2019 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
1814338 28/02/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1749463 06/11/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1730564 19/10/2018 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1473159 29/03/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1332151 13/07/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1279923 03/04/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1278216 30/03/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1264657 07/03/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RAMON DINIZ TOCAFUNDO OAB/MG 121.917