Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1007494 Protocolo/Ano: 1656710 / 2017 Data Cadastro: 22/02/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO SEBASTIÃO DO ANTA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:22/02/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:26/11/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/08/2017
Assunto: DENÚNCIA APRESENTADA POR WILLIAN CHARLES COSTA MOREIRA FACE PREGÃO PRESENCIAL 10/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO 13/2017, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO BATISTA VINHATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: WENDERSON PASCOALATO PAULATipo:Responsável
Nome: WILLIAM CHARLES COSTA MOREIRATipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1695155 20/06/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		20/06/2022
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1634983 21/09/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/09/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1634977 21/09/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/09/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1626555 19/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/08/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1626551 19/08/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		19/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1583536 11/02/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/02/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1580114 26/01/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		26/01/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1579448 22/01/2021
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		22/01/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1579137 21/01/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/01/2021
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 8702 JOAO BATISTA VINHA 24/05/2021
2021 2699 WENDERSON PASCOALATO PAULA 16/02/2021
2021 2692 JOAO BATISTA VINHA 16/02/2021
2020 13987 WENDERSON PASCOALATO PAULA 17/09/202009/12/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 13982 JOAO BATISTA VINHA 17/09/202009/12/2020COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 13467 WENDERSON PASCOALATO PAULA 13/08/201925/09/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 13466 JOAO BATISTA VINHA 13/08/201925/09/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 3064 WENDERSON PASCOALATO PAULA 09/03/2017DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2017 3061 JOAO BATISTA VINHA 09/03/2017DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2796983 15/06/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2796982 15/06/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2606765 26/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2547925 21/09/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2512382 18/08/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2512380 18/08/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2493087 03/08/2021 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
2493045 03/08/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2493025 03/08/2021 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
2473050 09/07/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2429591 24/05/2021 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
2383076 06/04/2021 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
2382685 05/04/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2382684 05/04/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2363355 02/03/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2363354 02/03/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2351729 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2339481 10/02/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2328981 22/01/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2327465 21/01/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2308348 15/12/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2274476 05/11/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2274490 05/11/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2274444 05/11/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2224428 21/09/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2224433 21/09/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2217798 15/09/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2202457 27/08/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2140187 25/06/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2113923 25/05/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2113922 25/05/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2081861 17/03/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
1976253 26/09/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1976227 26/09/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1923706 08/08/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1912265 23/07/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1342565 08/08/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1342564 08/08/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1263953 06/03/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento