Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1007544 Protocolo/Ano: 4928311 / 2016 Data Cadastro: 02/03/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: PEDIDO DE RESCISÃO Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA
No Antigo: Processo Principal: 873558 Qtde. Anexos: 0
Município: HELIODORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:02/03/2017
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:25/04/2017
Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO INTERPOSTO POR DEJAIR BATISTA DE AGUIAR E AÉCIO MARCOS VIEIRA, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 873558 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AECIO MARCOS VIEIRATipo:Requerente
Nome: DEJAIR BATISTA DE AGUIARTipo:Requerente
Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1517178 12/12/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/12/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1516190 09/12/2019
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		09/12/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1515939 06/12/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/12/2019
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1499890 20/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		20/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1484727 12/07/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		15/07/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1483351 05/07/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		05/07/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1483168 04/07/2019
SECRETARIA DO PLENO		05/07/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1478863 11/06/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		11/06/2019
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1453119 04/02/2019
SECRETARIA DO PLENO		05/02/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		VISTA CONCEDIDA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/10/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
19/12/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
30/01/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
03/07/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO DE RESCISÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 16405 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA 23/09/201917/10/2019COMUNICAR DECISÃO
2019 16403 AECIO MARCOS VIEIRA 23/09/201917/10/2019COMUNICAR DECISÃO
2019 16398 DEJAIR BATISTA DE AGUIAR 23/09/201917/10/2019COMUNICAR DECISÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1927574 14/08/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1882138 10/06/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1763666 03/12/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1686961 18/09/2018 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1295150 04/05/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1288319 26/04/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1286842 24/04/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1282091 07/04/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento