Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1007589 Protocolo/Ano: 5056311 / 2017 Data Cadastro: 10/03/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA
No Antigo: Processo Principal: 958374 Qtde. Anexos: 0
Município: AUGUSTO DE LIMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:10/03/2017
Colegiado:PLENORedistribuído em:17/02/2021
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO APRESENTADO POR JOSÉ ROBERTO LUIZ CONTRA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 958374 -


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE ROBERTO LUIZTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/06/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
12/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 19498 JOSE ROBERTO LUIZ 15/12/202001/02/2021COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2353244 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2260738 21/10/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2250692 09/10/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2162379 20/07/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2128703 15/06/2020 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2128516 15/06/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2072683 06/03/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2010700 26/11/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1902322 09/07/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1271302 17/03/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento