Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1007701 Protocolo/Ano: 1823910 / 2017 Data Cadastro: 31/03/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ALPERCATA IPREMA
No Antigo: Processo Principal: 849921 Qtde. Anexos: 0
Município: ALPERCATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:31/03/2017
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, SUBSCRITO PELA PROCURADORA SARA MEINBERG, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 849921 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ALPERCATA IPREMA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ALPERCATA IPREMATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: MARIA DE LOURDES PIMENTEL DUQUETipo:Interessado(a)
Nome: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrente
Nome: SARA MEINBERG SCHMIDT DE ANDRADE DUARTETipo:Interessado(a)


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/10/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 4991 MARIA DE LOURDES PIMENTEL DUQUE 04/04/201703/05/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1391434 30/10/2017 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
1384002 16/10/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1337379 26/07/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1304198 18/05/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1280069 03/04/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1279051 31/03/2017 PEÇA RECURSAL MPC Ver íntegra do documento