Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1007793 Protocolo/Ano: 1872610 / 2017 Data Cadastro: 10/04/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
No Antigo: Processo Principal: 678853 Qtde. Anexos: 0
Município: DORES DO INDAIÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:10/04/2017
Colegiado:PLENORedistribuído em:09/07/2018
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR GERALDO MARQUES DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ À ÉPOCA, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 678853.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERALDO MARQUES DA SILVATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/09/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
24/10/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
RETORNO DOS AUTOS AO RELATOR  
Sessão:
19/12/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 
Sessão:
08/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1867472 14/05/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1812928 26/02/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1762935 30/11/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1666918 10/09/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1521239 06/07/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1397175 14/11/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1377017 29/09/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1374240 26/09/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1288124 26/04/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento