Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1007854 Protocolo/Ano: 1931310 / 2017 Data Cadastro: 20/04/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: AUDITORIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: VÁRZEA DA PALMA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
108429217/12/2019PROTOCOLO CUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:20/04/2017
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:09/03/2020
Auditor:
Procurador MP:MARCÍLIO BARENCODistribuído em:29/03/2018
Assunto: AUDITORIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A REGULARIDADE DA INSTITUIÇÃO E EXECUÇÃO DAS DESPESAS COM VERBAS INDENIZATORIAS, REALIZADAS PELOS VEREADORES NOS EXERCÍCIO DE 2015 E 2016


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADELINO BARBOZA DA ROCHATipo:Responsável
Nome: AGNALDO COSTA LIMATipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: EDMAR PEREIRA DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: ELCIVANDER BATISTA DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: ELI JOSE SOARES FARIATipo:Responsável
Nome: ERASMO RODRIGUES DINIZTipo:Responsável
Nome: EREMAR ZOQUEU FRANCISCO SANGUINETTETipo:Responsável
Nome: GELSON FERNANDES DA LUZTipo:Responsável
Nome: HELIAQUIM PEREIRA LIMATipo:Responsável
Nome: MARCIO SANGUINETTETipo:Responsável
Nome: OTAVIO DE SOUZA JUNIORTipo:Responsável
Nome: RICARDO PEREIRA DOS SANTOSTipo:Responsável
Nome: SERGIO BASSI GOMES - CRC/MG 20704Tipo:Procurador
Nome: THALES EMILIO PIMENTA MODESTOTipo:Responsável
Nome: VLADMIR APARECIDO AGUIAR MOTATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1585746 22/02/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/02/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1578676 19/01/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		19/01/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1560283 02/10/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		05/10/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1559910 01/10/2020
SECRETARIA DO PLENO		01/10/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1539499 17/06/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		17/06/2020
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1524378 06/02/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/02/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1523883 04/02/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/02/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1523822 04/02/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		04/02/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1520949 17/01/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/01/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/02/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
SOBRESTAMENTO DO PROCESSO/ JULGAMENTO DE OUTRO PROCESSO OU MATÉRIA SUBJUDICE		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
29/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/09/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 21004 ADRIANA LÚCIA DA SILVA 14/11/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 21003 VLADIMIR APARECIDO AGUIAR MOTA 14/11/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 21000 EDMAR PEREIRA DE OLIVEIRA 14/11/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 21091 ELI JOSE SOARES FARIA 10/10/201711/12/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 18917 VLADMIR APARECIDO AGUIAR MOTA 15/09/201711/12/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 18914 ELI JOSE SOARES FARIA 15/09/201711/12/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 18916 THALES EMILIO PIMENTA MODESTO 15/09/201711/12/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 18915 RICARDO PEREIRA DOS SANTOS 15/09/201711/12/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 18912 OTAVIO DE SOUZA JUNIOR 15/09/201711/12/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 18911 MARCIO SANGUINETTE 15/09/201711/12/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 18910 HELIAQUIM PEREIRA LIMA 15/09/201711/12/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 18909 GELSON FERNANDES DA LUZ 15/09/201711/12/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 18908 EREMAR ZOQUEU FRANCISCO SANGUINETTE 15/09/201711/12/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 18907 ERASMO RODRIGUES DINIZ 15/09/201711/12/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 18904 ELCIVANDER BATISTA DE OLIVEIRA 15/09/201711/12/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 18906 EDMAR PEREIRA DE OLIVEIRA 15/09/201711/12/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 18905 AGNALDO COSTA LIMA 15/09/201711/12/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 18903 ADELINO BARBOZA DA ROCHA 15/09/201711/12/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1084292 17/12/2019 PROTOCOLOCUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2356793 22/02/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2319583 07/01/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2287443 19/11/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2073811 09/03/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2054512 04/02/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2046492 21/01/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1996773 01/11/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1794169 12/02/2019 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1698750 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1698751 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1478733 12/04/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1472467 28/03/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1472463 28/03/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1340568 03/08/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1305399 22/05/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1305408 22/05/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1285879 20/04/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1285878 20/04/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1285877 20/04/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1285876 20/04/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1285854 20/04/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1285852 20/04/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1285859 20/04/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1285857 20/04/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1285856 20/04/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1285855 20/04/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1285834 20/04/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1285833 20/04/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1285832 20/04/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1698752 20/04/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
EDUARDO GOMES MARCACHINI DE CASTRO PINTO OAB/MG 127.423
MARCELO SOUZA TEIXEIRA OAB/MG 120.730