Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1012046 Protocolo/Ano: 2000910 / 2017 Data Cadastro: 05/05/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL SANTA LUZIA
No Antigo: Processo Principal: 880439 Qtde. Anexos: 0
Município: SANTA LUZIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:05/05/2017
Colegiado:PLENORedistribuído em:15/05/2019
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:25/11/2020
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR GILBERTO DA SILVA DORNELES, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 880439 - PREFEITURA MUNICIPAL SANTA LUZIA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GILBERTO DA SILVA DORNELESTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL SANTA LUZIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/05/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  
Sessão:
29/08/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
19/12/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
06/02/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/07/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
27/01/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2371140 12/03/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2128412 15/06/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2128377 15/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
1913670 26/07/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1868703 15/05/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1841924 03/04/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1802988 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1754787 14/11/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1478161 10/04/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1437123 06/02/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1437114 06/02/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1384052 16/10/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1802989 25/09/2017 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1358684 13/09/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1350277 25/08/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1802990 16/08/2017 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1340316 02/08/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1317150 12/06/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1802991 05/05/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CRISTINA PAIVA MATOS FONTES OAB/MG 110.373
FABIO AUGUSTO ALVES DINIZ OAB/MG 114.044
FELIPE HALLEY ANDRADE MARTINS OAB/MG 140.019