Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1012052 Protocolo/Ano: 3521211 / 2015 Data Cadastro: 08/05/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: ASSUNTO ADMINISTRATIVO - PLENO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Virgínia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: VIRGÍNIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:PRESIDENTEDistribuído em:08/05/2017
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: DOCUMENTO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 3521211/2015, POR MEIO DO QUAL A SENHA JACQUELINE SOARES GERVÁSIO VIANNA DE PAULA, DIRETORA À ÉPOCA DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E DA GESTÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS - SURICATO DESTE TRIBUNAL, REQUISITA AO SENHOR EDSON APARECIDO RAMOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIRGÍNIA EM 2015, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS REPASSADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, MODELO T1T, NA RUA PROJETADA 1, BAIRRO MARQUES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDSON APARECIDO RAMOSTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de VirgíniaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1516280 09/12/2019
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		09/12/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1516276 09/12/2019
ARQUIVO		09/12/2019
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DEVOLUÇÃO
1515827 06/12/2019
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		06/12/2019
ARQUIVO		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1514949 03/12/2019
CENTRO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E INTELIGÊNCIA - SURICATO		03/12/2019
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		CONCLUSO AO PRESIDENTE
1514936 03/12/2019
SECRETARIA DO PLENO		03/12/2019
CENTRO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E INTELIGÊNCIA - SURICATO		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
1514699 02/12/2019
CENTRO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E INTELIGÊNCIA - SURICATO		02/12/2019
SECRETARIA DO PLENO		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1491439 14/08/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		20/08/2019
CENTRO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E INTELIGÊNCIA - SURICATO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1491398 14/08/2019
CENTRO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E INTELIGÊNCIA - SURICATO		14/08/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1491126 13/08/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		14/08/2019
CENTRO DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E INTELIGÊNCIA - SURICATO		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/05/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
PRESIDENTE
Decisão:
APLICAÇÃO DE MULTA AO(S) RESPONSÁVEL(EIS)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 10027 EDSON APARECIDO RAMOS 27/06/2019APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2019 6693 EDSON APARECIDO RAMOS 06/05/2019
2018 12802 EDSON APARECIDO RAMOS 13/07/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2018 3681 EDSON APARECIDO RAMOS 07/03/2018
2018 277 EDSON APARECIDO RAMOS 12/01/2018
2017 11110 EDSON APARECIDO RAMOS 14/06/201702/08/2017


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2028170 06/12/2019 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
2024733 02/12/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
2024731 02/12/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1902816 10/07/2019 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
1314318 06/06/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1301732 15/05/2017 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento