Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1012057 Protocolo/Ano: 9000287900 / 2017 Data Cadastro: 09/05/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Ouro Preto
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: OURO PRETO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:09/05/2017
Colegiado:PLENORedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 09/05/2017 | Pergunta: Questiona-se se há impedimento legal para cobrança de inscrições em Processos Seletivos Simplificados, a fim de custear os gastos obtidos com a aplicação da prova e com o escopo de atender aos ditames da economicidade


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JULIO ERNESTO DE GRAMMONT MACHADO DE ARAUJOTipo:Consulente
Nome: Prefeitura Municipal de Ouro PretoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1519762 10/01/2020
SECRETARIA DO PLENO		10/01/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1519421 08/01/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		08/01/2020
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1515376 04/12/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		04/12/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1509581 06/11/2019
SECRETARIA DO PLENO		06/11/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1504633 11/10/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		11/10/2019
SECRETARIA DO PLENO		MARCAÇÃO DE PAUTA
1456059 19/02/2019
GABINETE DR. MAURI TORRES		19/02/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1434954 09/10/2018
COORD. DE DESENVOLVIMENTO DA FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL		09/10/2018
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1372875 25/10/2017
GABINETE DR. MAURI TORRES		25/10/2017
COORD. DE DESENVOLVIMENTO DA FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO - CONSULTA
1362056 05/09/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		05/09/2017
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/11/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2041817 08/01/2020 TERMO DE CONCLUSÃO Ver íntegra do documento
2040895 07/01/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2027707 05/12/2019 PARECER Ver íntegra do documento
2026695 04/12/2019 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1931681 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1724907 08/10/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1386598 20/10/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1356067 05/09/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1300089 11/05/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1594352 09/05/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1298147 09/05/2017 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento
1298146 09/05/2017 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento