Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1012067 Protocolo/Ano: 1981310 / 2017 Data Cadastro: 10/05/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO
No Antigo: Processo Principal: 951250 Qtde. Anexos: 0
Município: JOAQUIM FELÍCIO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:10/05/2017
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR CÉLIO CALDEIRA DA FONSECA FILHO E LAIRA DANIELE SOARES DA COSTA, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 951250 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CELIO CALDEIRA DA FONSECA FILHOTipo:Recorrente
Nome: LAIRA DANIELLE SOARES DA COSTATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/12/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
RETORNO DE AUTOS AO RELATOR  
Sessão:
12/12/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 5516 LAIRA DANIELLE SOARES DA COSTA 15/04/201909/05/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 5515 CELIO CALDEIRA DA FONSECA FILHO 15/04/201909/05/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1847283 09/04/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1397141 14/11/2017 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1378823 04/10/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1314741 07/06/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1302008 15/05/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FRANK WESLEN LOPES OAB/MG 122.336
DECIO MARILIO DIAS OAB/MG 139.985
OSIAS GUIMARAES RABELO CORREA OAB/MG 089.386