Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1012129 Protocolo/Ano: 2052210 / 2017 Data Cadastro: 17/05/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ubá
No Antigo: Processo Principal: 835136 Qtde. Anexos: 0
Município: UBÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:17/05/2017
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR ANA PAULA GOMES DE AGUIAR VARGAS, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO N. 835136 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANA PAULA GOMES DE AGUIAR VARGASTipo:Recorrente
Nome: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de UbáTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/12/2017
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
07/02/2018
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
21/02/2018
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1446617 02/03/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1412535 30/11/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1348348 22/08/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1307234 23/05/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ANA PAULA GOMES DE AGUIAR OAB/MG 103.646