Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1012173 Protocolo/Ano: 2051110 / 2017 Data Cadastro: 24/05/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: TAPIRA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
107137014/06/2019PROTOCOLO ANÁLISE DOS EMBARGOS


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:24/05/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:18/09/2017
Assunto: DENÚNCIA APRESENTADA POR EMANUELLE BEATRIZ SILVA CARVALHO, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL 29/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO 060/2017, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PRÉ MOLDADOS, MATERIAIS DE PINTURA E CORRELATOS A SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DIÁRIAS DE DIVERSAS SECRETARIAS POR UM PERÍODO DE 12 MESES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BRUNO THIAGO DOS REIS SILVATipo:Responsável
Nome: EMANUELLE BEATRIZ SILVA CARVALHOTipo:Denunciante
Nome: LILIANE MACHADO COSTA VENANCIOTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1521686 22/01/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/01/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1510972 13/11/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		13/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1504064 09/10/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		14/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1492877 22/08/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		23/08/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1488035 30/07/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		30/07/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1480153 18/06/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/06/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1479896 17/06/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/06/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		EMISSÃO DE CERTIDÃO
1479739 14/06/2019
PROTOCOLO		14/06/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1479612 14/06/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/06/2019
PROTOCOLO		AUTUAÇÃO DO RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/04/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
02/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 8671 BRUNO THIAGO DOS REIS SILVA 06/06/201917/07/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 8668 LILIANE MACHADO COSTA VENANCIO 06/06/201917/07/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 21264 LILIANE MACHADO COSTA VENANCIO 16/10/201714/11/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 21263 BRUNO THIAGO DOS REIS SILVA 16/10/201714/11/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 9091 EMANUELLE BEATRIZ SILVA CARVALHO 24/05/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017 9089 24/05/201730/05/2017ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1071370 14/06/2019 PROTOCOLOANÁLISE DOS EMBARGOS>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2045626 20/01/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1989439 21/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1869729 16/05/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1803024 18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1764079 03/12/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1487773 02/05/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1383407 11/10/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1382279 10/10/2017 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
1360144 18/09/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1314284 06/06/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1307701 24/05/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1803025 24/05/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
EDSONINA APARECIDA DE CARVALHO OAB/MG 041.836
PATRICK MARIANO FONSECA CARDOSO OAB/MG 143.314
AMANDA CORREA FERNANDES OAB/MG 167.317
RICARDO RAFAEL GARCIA DE CARVALHO OAB/MG 143.829
RAUA MOURA MELO SILVA OAB/MG 180.663
RODRIGO RIBEIRO PEREIRA OAB/MG 083.032