Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1012182 Protocolo/Ano: 2090610 / 2017 Data Cadastro: 25/05/2017 Ano Ref.: 2016
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIO Tipo de Administraçao:IE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: EMIP - EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S.A.
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: -



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:25/05/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:23/04/2018
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:28/03/2018
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S.A. - EMIP, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVEIRATipo:Ordenador
Nome: EMIP - EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S.A.Tipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1415008 26/06/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/06/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1405939 14/05/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		14/05/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1403924 03/05/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/05/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1401448 19/04/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		19/04/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1400290 12/04/2018
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		12/04/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1398519 04/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/04/2018
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1398392 03/04/2018
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		04/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1397262 28/03/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/03/2018
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1397201 27/03/2018
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		28/03/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/05/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1490552 09/05/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1474571 03/04/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1471733 27/03/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1469880 26/03/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento