Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1012204 Protocolo/Ano: 2097210 / 2017 Data Cadastro: 25/05/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: INCIDENTE UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDÊNCIA Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: -



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:25/05/2017
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/05/2017
Assunto: INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PARA TRATAR DE QUESTÃO RELACIONADA ÀS DESPESAS COM PUBLICIDADE DESACOMPANHADAS DAS MATÉRIAS VEICULADAS, SUSCITADA PELO CONSELHEIRO JOSÉ ALVES VIANA, PROCESSO 655908


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1509817 07/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		08/11/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1509716 07/11/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		07/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1509110 05/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		05/11/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1499546 19/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		19/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1489291 06/08/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		06/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1485424 16/07/2019
SECRETARIA DO PLENO		17/07/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
1484755 12/07/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		12/07/2019
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1484393 10/07/2019
SECRETARIA DO PLENO		11/07/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1483138 04/07/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		04/07/2019
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/09/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
20/09/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
22/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
10/07/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
OUTRA DECISÃO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1999497 07/11/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1996849 01/11/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1925861 12/08/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1816515 07/03/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1353067 30/08/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1330229 07/07/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1310811 30/05/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento