Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	1012318	Protocolo/Ano:	1924210 / 2017	Data Cadastro:	05/06/2017	Ano Ref.:	2017
Natureza:	MONITORAMENTO DE AUDITORIA OPERACIONAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:		0
Município:	SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. MAURI TORRES	Distribuído em:	05/06/2017
Colegiado:	PLENO	Redistribuído em:	17/02/2021
Auditor:
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	08/04/2019
Assunto:	MONITORAMENTO DA AUDITORIA OPERACIONAL (PROCESSO N. 959081) TENDO POR FINALIDADE AVALIAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DA MINERAÇÃO E PARA DIVERSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO

Tipo:

Órgão/Entidade de Atuação TC

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1602319	12/05/2021 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	12/05/2021 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
1600083	03/05/2021 GABINETE DR. MAURI TORRES	03/05/2021 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1595826	13/04/2021 CAOP - COORDENADORIA DE AUDITORIA OPERACIONAL	13/04/2021 GABINETE DR. MAURI TORRES	CONCLUSÃO AO RELATOR
1594232	06/04/2021 2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS	06/04/2021 CAOP - COORDENADORIA DE AUDITORIA OPERACIONAL	TRANSFERÊNCIA
1594230	06/04/2021 COORDENADORIA DE AUDITORIA DOS MUNICÍPIOS	06/04/2021 2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS	DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
1593930	30/03/2021 2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS	30/03/2021 COORDENADORIA DE AUDITORIA DOS MUNICÍPIOS	TRANSFERÊNCIA
1593909	30/03/2021 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	30/03/2021 2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS	ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
1577564	13/01/2021 COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA	13/01/2021 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1574433	11/12/2020 SECRETARIA DO PLENO	11/12/2020 COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA	ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 18/10/2017	Tipo: NORMAL	Competência: PLENO		Relator: CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão: OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)			Ocorrência:

Sessão: 25/11/2020	Tipo: NORMAL	Competência: PLENO		Relator: CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:			Ocorrência: ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS

Sessão: 09/12/2020	Tipo: NORMAL	Competência: PLENO		Relator: CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão: OUTRA DECISÃO			Ocorrência:

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2019	1501	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO	11/02/2019	15/03/2019	COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017	22980	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO	07/11/2017	22/01/2018	COMUNICAR DECISÃO

PEÇAS PROCESSUAIS:

Cod.	Data do Arquivo	Descrição	link
2410920	04/05/2021	TERMO	Ver íntegra do documento
2407938	30/04/2021	DESPACHO RELATOR	Ver íntegra do documento
2389483	13/04/2021	DESPACHO	Ver íntegra do documento
2375861	19/03/2021	TERMO	Ver íntegra do documento
2375859	19/03/2021	CERTIDÃO DE TRÂNSITO	Ver íntegra do documento
2361330	26/02/2021	EXPEDIENTE	Ver íntegra do documento
2354784	18/02/2021	EXPEDIENTE	Ver íntegra do documento
2344593	17/02/2021	TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO	Ver íntegra do documento
2321915	13/01/2021	CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO	Ver íntegra do documento
2316761	18/12/2020	MANIFESTAÇÃO	Ver íntegra do documento
2316759	18/12/2020	MANIFESTAÇÃO	Ver íntegra do documento
2314845	16/12/2020	ACÓRDÃO	Ver íntegra do documento
2278471	09/11/2020	DESPACHO RELATOR	Ver íntegra do documento
2257617	19/10/2020	RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO	Ver íntegra do documento
2234683	30/09/2020	TERMO DE DIGITALIZAÇÃO	Ver íntegra do documento
2234674	30/09/2020	PROCESSO DIGITALIZADO	Ver íntegra do documento
2234673	30/09/2020	PROCESSO DIGITALIZADO	Ver íntegra do documento
1997158	04/11/2019	DESPACHO	Ver íntegra do documento
1844343	08/04/2019	DESPACHO	Ver íntegra do documento
1793881	11/02/2019	DESPACHO RELATOR	Ver íntegra do documento
1388975	26/10/2017	ACÓRDÃO	Ver íntegra do documento
1379432	04/10/2017	DESPACHO RELATOR	Ver íntegra do documento
1322249	22/06/2017	RELATÓRIO TÉCNICO	Ver íntegra do documento

ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):