Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1012329 Protocolo/Ano: 9000388500 / 2017 Data Cadastro: 05/06/2017 Ano Ref.: 2016
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Aguas Formosas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ÁGUAS FORMOSAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:05/06/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/02/2022
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/06/2021
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2016


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSASTipo:Interessado(a)
Nome: CARLOS SOUZATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Aguas FormosasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1687012 12/05/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/05/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1686285 10/05/2022
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		10/05/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1685591 06/05/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/05/2022
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1685544 06/05/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/05/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1685491 06/05/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/05/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1685487 06/05/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/05/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1685483 06/05/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/05/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO
1684990 05/05/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		05/05/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1639292 07/10/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		07/10/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/09/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 21323 WOLMAR CARVALHO OLIVEIRA 01/12/202120/05/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2018 10399 CARLOS SOUZA 11/06/201801/08/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2889724 21/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2750912 12/05/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2747329 09/05/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2659100 07/02/2022 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2642701 14/01/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2622682 07/12/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2616972 01/12/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2616952 01/12/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2560788 07/10/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2558173 04/10/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2472047 08/07/2021 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2472045 08/07/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2445075 10/06/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2437448 01/06/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2437460 01/06/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2074282 09/03/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2046963 21/01/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1699629 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1503319 11/06/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1499329 28/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1499333 28/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1499332 28/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1499328 28/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1499335 28/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1499331 28/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1499334 28/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1499330 28/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1499336 28/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1499327 28/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1699630 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1699631 05/06/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CAMILA KELLY MOREIRA LIMA OAB/MG 115.962