Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1012338 Protocolo/Ano: 9000389400 / 2017 Data Cadastro: 05/06/2017 Ano Ref.: 2016
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ALPERCATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:05/06/2017
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/08/2018
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2016


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALPERCATATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: VALMIR FARIA DA SILVATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1633343 16/09/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/09/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1626121 18/08/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		18/08/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1617276 12/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/07/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1616757 08/07/2021
SGP - GRUPO DE TRABALHO DE CADAST. ADVOGADOS E PROCURADORES		12/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1616474 07/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/07/2021
SGP - GRUPO DE TRABALHO DE CADAST. ADVOGADOS E PROCURADORES		PROCESSO SOLICITADO
1616272 07/07/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1561070 07/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/10/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1561042 07/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1515303 04/12/2019
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		04/12/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/04/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
02/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
30/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 17522 RODRIGO WESLEY FEITOSA 07/10/201921/09/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2018 9981 VALMIR FARIA DA SILVA 05/06/201824/07/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2507157 11/08/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2471570 07/07/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2470957 07/07/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
1981362 07/10/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1925407 12/08/2019 PARECER Ver íntegra do documento
1849078 12/04/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1658901 22/08/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1699635 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1500589 04/06/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1497307 23/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1497306 23/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1497308 23/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1497305 23/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1497309 23/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1497304 23/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1497303 23/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1699636 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1699637 05/06/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento