Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1012656 Protocolo/Ano: 9000421200 / 2017 Data Cadastro: 05/06/2017 Ano Ref.: 2016
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Itaverava
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITAVERAVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:05/06/2017
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2018
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/05/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2016


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO NICOLAU DE CARVALHOTipo:Ordenador
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVATipo:Interessado(a)
Nome: FABIANO LUIZ PEIXOTOTipo:Procurador
Nome: Prefeitura Municipal de ItaveravaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1560053 01/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/10/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1559963 01/10/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1542727 01/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/07/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1542566 30/06/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1504341 10/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		10/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1491308 14/08/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1488389 31/07/2019
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		01/08/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1476158 29/05/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/05/2019
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1475622 27/05/2019
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		29/05/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 21851 DILMA ASSIS MOURA FERREIRA 26/11/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 21772 ANDREIA LUCIANA MARTINS 25/11/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 21767 JOSÉ FLAVIANO PINTO 25/11/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 21758 WALTER DE SOUZA JUNIOR 25/11/201909/11/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2018 8163 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 07/05/201813/07/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2236458 01/10/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2010453 26/11/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1980343 04/10/2019 PARECER Ver íntegra do documento
1917327 31/07/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1875068 27/05/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1871132 20/05/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1637949 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1488493 03/05/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1486290 26/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1486289 26/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1486265 26/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1486264 26/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1486292 26/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1486291 26/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1486266 26/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1486288 26/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1486287 26/04/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1637950 20/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1637951 05/06/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento