Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1012873 Protocolo/Ano: 9000442900 / 2017 Data Cadastro: 05/06/2017 Ano Ref.: 2016
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PRATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:05/06/2017
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/12/2018
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2016


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANUAR ARANTES AMUITipo:Ordenador
Nome: PRATA CAMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1517686 16/12/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1517542 13/12/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/12/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1515471 05/12/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/12/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1515034 04/12/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		05/12/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1493209 23/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		23/08/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1466816 15/04/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		15/04/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1466023 11/04/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		11/04/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1465782 10/04/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/04/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1461155 20/03/2019
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		20/03/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/04/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 18090 CLAUDIMAR VILELA DE JESUS 14/10/201929/09/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 18086 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 14/10/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2018 8711 ANUAR ARANTES AMUI 14/05/201805/07/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 3539 ANUAR ARANTES AMUI 06/03/201805/07/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2033045 13/12/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
2026634 04/12/2019 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2026633 04/12/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1922454 07/08/2019 PARECER Ver íntegra do documento
1818212 12/03/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1796572 15/02/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1780398 18/12/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1491521 10/05/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1443853 27/02/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1443854 27/02/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1443851 27/02/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1443852 27/02/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1443850 27/02/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1443849 27/02/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1443848 27/02/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1443846 27/02/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1443847 27/02/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
IRIS CRISTINA FERNANDES VIEIRA OAB/MG 140.037
VICTOR GOMES RIBEIRO OAB/MG 164.557
STEPHANIE MENDES SOUSA OAB/MG 181.147
ROBERTA CATARINA GIACOMO OAB/MG 120.513
LILIAN DOS SANTOS MACHADO OAB/MG 178.518
HERACLITO MOURAO DE MIRANDA OAB/MG 000.093
PAULA FERNANDES MOREIRA OAB/MG 154.392
ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO OAB/MG 145.820
HAIALA ALBERTO OLIVEIRA OAB/MG 098.420
DANIEL RICARDO DAVI SOUSA OAB/MG 094.229
GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO OAB/MG 165.569
RENATA SOARES SILVA OAB/MG 141.886
ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA OAB/MG 160.956
OLIVIO GIROTTO NETO OAB/MG 109.909
IGOR GERALDO MAGALHAES MOREIRA OAB/MG 046.450E