Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1012944 Protocolo/Ano: 9000450000 / 2017 Data Cadastro: 05/06/2017 Ano Ref.: 2016
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTANA DOS MONTES

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
108451307/02/2020PROTOCOLO CUMPRIMENTO ART 327 RI TCEMG
111472022/03/2022PROTOCOLO CUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG
111475729/03/2022PROTOCOLO EXAME DE EMBARGOS


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:05/06/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/03/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2016


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AMADEU ANTONIO RIBEIROTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTESTipo:Interessado(a)
Nome: CARLOS ANDRE MARIANI BITTENCOURTTipo:Solicitante
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTESTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISTipo:Solicitante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1731781 18/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1731602 18/11/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1728845 03/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/11/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1728834 03/11/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1692085 06/06/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		06/06/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1688692 19/05/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/05/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1681681 25/04/2022
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		25/04/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1678651 07/04/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		07/04/2022
GABINETE CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1678615 07/04/2022
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		07/04/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/11/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/02/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
19/05/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 10410 AVANILSON ALVES DE OLIVEIRA - PM 23/06/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 10411 JULIANA NOGUEIRA RIBEIRO - CM 23/06/202207/11/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 17592 CARLOS ANDRE MARIANI BITTENCOURT 30/09/2021COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2021 15785 CARLOS ANDRE MARIANI BITTENCOURT 02/09/202114/09/2021COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017 24532 AMADEU ANTONIO RIBEIRO 28/11/201721/02/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1114757 29/03/2022 PROTOCOLOEXAME DE EMBARGOS>
1114720 22/03/2022 PROTOCOLOCUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG>
1084513 07/02/2020 PROTOCOLOCUMPRIMENTO ART 327 RI TCEMG>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3159404 27/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2816553 08/07/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2816566 08/07/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2804443 27/06/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2804442 27/06/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2803251 24/06/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2762866 23/05/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2703456 29/03/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2695723 17/03/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2681251 04/03/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2674490 22/02/2022 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2572585 22/10/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2556689 01/10/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2556079 30/09/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2543632 17/09/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2540124 14/09/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2535929 08/09/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2533289 02/09/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2531215 02/09/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2514552 20/08/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2479182 15/07/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2371309 12/03/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2158028 15/07/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2157049 14/07/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2011925 28/11/2019 PARECER Ver íntegra do documento
1982285 07/10/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1820943 18/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1407932 24/11/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1406718 22/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1406714 22/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1406715 22/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1406717 22/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1406716 22/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1406713 22/11/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2610028 05/06/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento