Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1013084 Protocolo/Ano: 9000464000 / 2017 Data Cadastro: 05/06/2017 Ano Ref.: 2016
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: VIRGEM DA LAPA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
110176119/05/2021PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:05/06/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/04/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/05/2018
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2016


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPATipo:Interessado(a)
Nome: HARLEY LOPES OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1998554 28/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/08/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1998406 28/08/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1981570 26/06/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		26/06/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1978947 17/06/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/06/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1972284 23/05/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		23/05/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1953136 17/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/03/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1953041 17/03/2025
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		17/03/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1948027 25/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/02/2025
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1947984 24/02/2025
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		24/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/12/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
RETORNO DOS AUTOS AO RELATOR  
Sessão:
11/02/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/06/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 17014 LAHIS AHIME RAMALHO SA 23/07/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 16717 JOSÉ EMIDIO DE SOUZA OLIVEIRA 21/07/202527/01/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 16715 AVERALDO MOREIRA MARTINS 21/07/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 6376 HARLEY LOPES OLIVEIRA 19/04/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2017 16440 HARLEY LOPES OLIVEIRA 17/08/201705/10/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1101761 19/05/2021 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4269018 28/08/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4262186 21/08/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4224573 28/07/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4224564 28/07/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4224558 28/07/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4224568 28/07/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4169845 18/06/2025 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
4089698 28/04/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3054884 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2648520 24/01/2022 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2616333 01/12/2021 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2601895 24/11/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2601892 24/11/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2387137 12/04/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2375293 19/03/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2352200 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2031569 12/12/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1923671 08/08/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1915540 29/07/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1913477 25/07/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1887271 19/06/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1520392 05/07/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1516510 26/06/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1488726 04/05/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1488510 03/05/2018 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1345044 11/08/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1343607 09/08/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1343606 09/08/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1343605 09/08/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1343604 09/08/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1343603 09/08/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1343582 09/08/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1343581 09/08/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1343580 09/08/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3934128 05/06/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento