Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1013187 Protocolo/Ano: 2174210 / 2017 Data Cadastro: 07/06/2017 Ano Ref.: 2017
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: TAPIRA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
111992931/05/2022PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:07/06/2017
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/08/2018
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:21/09/2018
Assunto: R.DE S.ALVES EIRELI ME, POR SUA REPRESENTANTE LEGAL ISABELA CRISTINA CAMARGO, FAZ DENUNCIA EM FACE PROCESSO DE COMPRA 90/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 48/2017, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS BEM COMO ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE RODEIO E OUTROS SERVIÇOS, PARA A XVIII EXPOTAP, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 27 À 30 DE JULHO DE 2017.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BRUNO THIAGO DOS REIS SILVATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: R. DE S. ALVES EIRELITipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1765502 27/04/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		27/04/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1726329 20/10/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/10/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1710681 22/08/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		22/08/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1707131 04/08/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/08/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1702648 15/07/2022
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		15/07/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1699908 06/07/2022
SECRETARIA DO PLENO		06/07/2022
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1693892 13/06/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/06/2022
SECRETARIA DO PLENO		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO
1690985 31/05/2022
PROTOCOLO		31/05/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1690936 31/05/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		31/05/2022
PROTOCOLO		AUTUAÇÃO DO RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/05/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/08/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 182 BRUNO THIAGO DOS REIS SILVA 11/01/2023
2022 17694 BRUNO THIAGO DOS REIS SILVA 24/10/2022
2022 8394 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES 24/05/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 8393 ALESSANDRA APARECIDA BARCELOS 24/05/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 656 BRUNO THIAGO DOS REIS SILVA 16/01/202017/02/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 15293 R. DE S. ALVES EIRELI 23/08/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1119929 31/05/2022 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3163320 02/05/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3151664 25/04/2023 TERMO Ver íntegra do documento
3027569 03/02/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2998794 11/01/2023 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
2981485 05/12/2022 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
2955479 16/11/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2937601 24/10/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2928027 17/10/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2857493 17/08/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2794294 13/06/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2794307 13/06/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2769872 31/05/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2764292 24/05/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2764288 24/05/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2760046 19/05/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2748025 10/05/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2658147 07/02/2022 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2650361 26/01/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2331224 27/01/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2331221 27/01/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2289030 20/11/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2287086 19/11/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2285164 17/11/2020 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2277914 09/11/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2277869 09/11/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2237622 02/10/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2236279 01/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2236278 01/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2236277 01/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2236276 01/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2236275 01/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2236274 01/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2236273 01/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2236272 01/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2236271 01/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2236262 01/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2236261 01/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2236260 01/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2236258 01/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2236257 01/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2236256 01/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2236255 01/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2236254 01/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2236253 01/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2236252 01/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2236250 01/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2236249 01/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2041047 07/01/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2038094 16/12/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1658557 22/08/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1656507 16/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1656152 14/08/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1656508 08/06/2017 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1656509 07/06/2017 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
AMANDA CORREA FERNANDES OAB/MG 167.317
RAUA MOURA MELO SILVA OAB/MG 180.663
RODRIGO RIBEIRO PEREIRA OAB/MG 083.032